Novo presidente, novas propostas, para avançar....

Por Adriana Fernandes, Fabio Graner / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 2/11/2010 1:08

Governo Dilma vai buscar juro real a 2%

O plano estratégico para colocar a economia brasileira rumo a uma taxa de juro real (descontada a inflação) de 2% até 2014 conta com medidas que começam a ser lançadas até o fim do ano, e outras propostas que poderão ser aproveitadas pela presidente eleita, Dilma Rousseff, nos primeiros meses de governo.
O desenho dessa agenda está em discussão há meses no Ministério da Fazenda, cujos integrantes esperam ocupar postos de destaque no próximo governo. A proposta de traçar a trajetória 'pró-juros de 2%' foca na aceleração do investimento. A atração por mais investimentos ganhou força com a crise financeira, os sucessivos aportes do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a prática de uma política fiscal caracterizada por menor controle dos gastos.
As novas medidas não devem se resumir ao já pronto pacote de estímulo ao financiamento do crédito privado, que deve ser anunciado em breve pelo Ministério da Fazenda, no embalo da vitória de Dilma. Como pano de fundo dessa agenda, está a ideia de que é possível fortalecer a política fiscal, com o compromisso de cumprir a 'meta cheia' - de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - de superávit primário (economia para pagamento de juros) das contas do setor público, sem manobras fiscais.
Paralelamente, há estudos para reduzir os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidos da meta de superávit primário. Hoje, a margem para o abatimento é muito grande, e para reduzi-la o governo pode fazer uma 'limpeza' dos projetos.
Há quem defenda também a necessidade de retomar a discussão sobre aprovação pelo Congresso de limites ao crescimento de despesas do governo, como o do gasto com pessoal. No Congresso, há um projeto nesse sentido. A esse quadro, se somaria um forte contingenciamento do Orçamento de 2011. Mas essas discussões serão intensificadas somente após aprovada a proposta orçamentária. Em geral, o decreto de contingenciamento é divulgado em fevereiro.
Outro aspecto da discussão sobre como melhorar o lado fiscal inclui temas como uma reforma do Regime Geral de Previdência, fixando pelo menos uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, bem como a regulamentação da reforma da previdência do setor público feita em 2004. Afora isso, a área técnica quer melhorar a eficiência dos gastos correntes da União, o que ajudaria a conter o ritmo de crescimento.
Desonerações. Entre as medidas em estudo de caráter fiscal voltadas ao médio prazo estão mudanças em algumas regras para a elaboração do Orçamento e criação de um orçamento plurianual para investimentos. O Ministério da Fazenda também quer deixar pronta uma proposta de desoneração gradual da contribuição previdenciária na folha de pagamento das empresas e mudanças nas regras de remuneração da poupança, que limita a queda dos juros básicos.
Com essa estratégia, o governo busca reduzir as críticas do mercado financeiro à política fiscal. A pressão aumentou com a postura agressiva do governo contra a valorização cambial e também após obter R$ 31,9 bilhões em receita extra por meio de artifício contábil com a capitalização da Petrobrás - recurso que bancou a escalada dos gastos no governo federal.
Politicamente, a nova agenda também abre espaço para uma disputa sobre quem dará as cartas na condução da política econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, trabalha nos bastidores para continuar no cargo. Já o secretário da Política Econômica, Nelson Barbosa, responsável pela formulação das principais medidas do Ministério da Fazenda, também é cotado para integrar o time de Dilma.
Nos últimos 15 dias, Barbosa tirou férias para subsidiar a campanha e fez declarações em relação à política fiscal e à estratégia para reduzir os juros reais a 2%, marcando posição sobre os rumos da política econômica.
Câmbio. Além das medidas voltadas à sustentabilidade fiscal e à queda dos juros no longo prazo, o governo pretende adotar mais iniciativas na área cambial, entre elas um novo programa da dívida externa com maior emissão de títulos atrelados ao real.
Em outra frente, que busca melhorar a competitividade sistêmica, o governo tem uma agenda que deve ser adotada no curto prazo, com propostas que ficaram engavetadas, como a Agência de Seguros, novos estímulos ao setor imobiliário e a criação do Eximbank do Brasil, que vai financiar o comércio exterior.
Também está na pauta um novo empréstimo do Tesouro ao BNDES para dar fôlego ao banco no início do próximo ano, enquanto o pacote de estímulo ao crédito não surte efeito.
INCENTIVOS
Crédito
Estímulo ao crédito privado, desonerando formas de captação de recursos de médio e longo prazos por empresas e bancos
Política fiscal
Reforço na política fiscal, com o retorno de superávits primários de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e discussão de uma reforma da Previdência para combater o crescimento do déficit nessa área
Tributos
Desonerar a contribuição previdenciária das empresas
Gastos públicos
Limitar crescimento das despesas com pessoal do governo
Política monetária
Mudar as regras da caderneta de poupança
Política cambial
Seguir no esforço de evitar uma valorização excessiva do câmbio
Investimento produtivo
Dar mais recursos para o BNDES seguir incentivando o aumento do investimento