sábado, 30 de outubro de 2010

A jequice preconceituosa da nossa elite

Matéria da Editoria:
Política

25/10/2010

O maiô de Dona Marisa, ou: quem são os verdadeiros jecas do Brasil?
Quem quer Estado apenas na medida em que este garante privilégios; quem tira os sapatos no aeroporto de Miami e entra na justiça para que o porteiro o chame de “doutor”; quem troca direitos por capacidade de consumo; quem sonega impostos e abomina as gambiarras e “gatos” das favelas; quem se queixa da falta de autoridade e do “jeitinho”, mas suborna o policial e espera que as legislações ambientais ou trabalhistas não se apliquem aos seus negócios; quem ainda se comporta como se estivesse com a caravela ancorada, sem nenhum interesse no país a não ser o lucro rápido para partir de novo, e então se queixa de um pais que não “vai para frente” – esses são os verdadeiros jecas do Brasil. O artigo é de Rodrigo Nunes.
Data: 25/10/2010

Tendo recebido uma bolsa de estudos no exterior, passei quase todo o governo Lula distante do Brasil. Antes de meu retorno, no ano passado, minha única vinda ao Brasil desde 2003 fora por um mês, em janeiro de 2005. Num dos poucos momentos que tive na frente da televisão, acabei assistindo um programa (bastante conhecido) onde se discutiam os destaques do ano anterior. Muita coisa aconteceu em 2004, no Brasil e no exterior, mas uma das apresentadoras do programa optou por destacar “o maiôzinho da Dona Marisa”. Com tantos estilistas brasileiros de renome internacional, se perguntava, como pode a esposa do presidente usar uma coisinha tão jeca? Não foi nem a irrelevância da escolha, nem o comentário, mas o tom que mais me chamou a atenção: o desdém que não fazia o menor esforço em disfarçar-se, a condescendência de quem se sabe tão mais e melhor que o outro, que o afirma abertamente.

Veio-me imediatamente uma piada corrente durante as eleições de 1989, quando pela primeira vez Lula ameaçara chegar ao poder. Ele e Dona Marisa passam pela frente do Palácio Alvorada, e Lula diz a ela, “É aqui que vamos morar”; ao que Dona Marisa responde, “Ai, Lula, não! Essas janelas vão dar muito trabalho para limpar”. A piada explica tudo: no Brasil, uma camada da população tem sua superioridade sobre a outra tão garantida, que não vê necessidade de dissimular essa distância, mesmo em público. Ser ou não primeira-dama, aqui, é secundário; pode-se rir na TV da “jequice” de Dona Marisa do mesmo modo em que se faz troça do perfume que põe a empregada quando termina o trabalho, e pelo mesmo motivo – porque a patroa pode, e a subalterna, não.

Um mau momento de má televisão teve, para mim, a força de várias revelações. Em primeiro lugar, sobre o país em que eu então vivia, a Inglaterra. Um comentário desses, lá, receberia condenação pública. Alguém certamente acionaria o Ofcom, órgão que fiscaliza a imprensa, para exigir providências. Se fosse na BBC, rede pública de TV e rádio, talvez o autor fosse demitido. Não por atentar contra a esposa de uma autoridade, ou essa bizarra “liturgia do cargo” que a cada tanto se invoca no Brasil, mas por ser uma manifestação pública de preconceito. O quê tem a ensinar o livre exercício desse preconceito sobre o Brasil? O quê tem a ver com a grita (“Estalinismo! Chavismo! Retrocesso!”) cada vez que se fala em fiscalização da mídia, coisa corriqueira naqueles países (Reino Unido, Suécia, Portugal, EUA...) em que nossa elite não cansa de querer espelhar-se; e que, até hoje, pouquíssimas sejam as instituições brasileiras públicas que se comparem, em qualidade de serviço, a uma BBC?

Nos anos 70, Edmar Bacha popularizou o termo “Belíndia” como descrição do país: um pouco de Bélgica e muito de Índia, o Brasil era muito rico para poucos e muito pobre para muitos. A auto-imagem que mantém os habitantes de nossa “Bélgica” consiste em ver os dois lados da moeda sem sua conexão necessária. Para esses, o verdadeiro Brasil é o deles – branco, remediado, educado. A “Índia” sem lei do lado de fora dos muros não somente existe por si só, sem nenhuma relação causal com a riqueza do lado de dentro, como é aquilo que atrasa o país; não fosse a plebe, já seríamos Bélgica, ou seja, já não seríamos principalmente Índia. A pobreza dos pobres não resulta da má distribuição da riqueza que se gera, pelo contrário: os pobres são culpados de sua própria pobreza. Mais do que isso, o potencial sub-aproveitado do país nada tem a ver com o a maioria da população ser sistematicamente excluída na educação, nos direitos, na renda; pelo contrário, “é por conta desse povinho que o país não vai para a frente”.

Essa é a cara de uma elite pós-colonial: crê-se um ser estranho na geléia geral da colônia, padecendo num purgatório de nativos indolentes e enfermidades tropicais. Comporta-se todo o tempo como se ainda tivesse a caravela estacionada ali na costa, pronta para zarpar de volta à metrópole. Mas sofre mais ainda porque, não muito no fundo, sabe que não pode voltar, e que chegando lá será apenas mais um subdesenvolvido, um imigrante, um “moreninho”, um jeca. Parte de sua truculência vem de saber que jamais será aquilo que quer ver no espelho, e que aquilo que menos quer ser é o que realmente é; de precisar provar para si que é diferente de quem exclui e discrimina, já que nunca será igual a quem gostaria de ser.

No fim das contas, ela sabe que sua verdadeira cara não é nem a das socialites da Zona Sul, nem dos intelectuais de Higienópolis, mas a do grileiro da fronteira agrícola, do “coroné” do agreste. E que, no fim das contas, o que a mantém no topo não são os rapapés de seus salões, mas o bangue-bangue de seus jagunços. Da modernidade do primeiro mundo a que gostariam de aceder, só o que lhes interessa são os sinais externos de consumo e distinção social, não o histórico de direitos sociais, democratização das instituições, criação de equipamentos públicos e reconhecimento de minorias e setores desfavorecidos. Seu modelo sempre foi menos a Bélgica, a Escandinávia, a Alemanha ou o Reino Unido, e mais o excesso kitsch de uma Miami, a opulência caipira de uma Dallas.

A falta de uma instituição como a BBC (ou boas escolas públicas) tem tudo a ver com essa maneira de desejar o desenvolvimento apenas o suficiente para manter as bases dos privilégios existentes. É a mesma dinâmica que vê crescerem, paralelamente, o crime organizado e a indústria dos condomínios fechados e da segurança privada: as camadas superiores da sociedade brasileira trocam direitos – inclusive o direito de desfrutar da cidade e de seus bens sem medo – por consumo. Da porta para dentro, luxo; da porta para fora, faroeste. Cada vez que um debate sobre democratização ou fiscalização da mídia é silenciado por acusações de autoritarismo, o que temos é a jagunçada defendendo os latifúndios comunicativos que algumas poucas famílias grilaram há um bom tempo. É de fazer rir a fingida consternação de alguns grupos e interesses com os riscos que hoje sofreriam as “instituições republicanas”, quando a história das instituições brasileiras no geral demonstra que elas sempre interessaram tão-somente na medida em que permitiam liberdade de ação para uns e limites para outros. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. A fragilidade institucional sempre foi não apenas instrumento de reprodução da desigualdade, como ainda é o que permite a manifestação explícita do preconceito. Modernidade à Daslu: o luxo “de primeiro mundo” sustentado pela sonegação de impostos; a finesse que se assenta na barbárie de um estado de natureza.

Haverá sido a distância, e a experiência de conhecer o quê foi a modernidade pela via da criação de direitos, que fez nosso preconceito social saltar-me aos olhos; mas também tenho a impressão que as coisas tenham, nestes anos, se tornado ainda mais escancaradas. A polarização seria, sem dúvida, uma consequência do governo Lula. Nem tanto do próprio presidente, de tendência (talvez demasiado) conciliadora, mas da dificuldade de aceitação, por parte de quem faz e consome a grande mídia de massa brasileira, do que aconteceu no país nos últimos anos. O crescimento econômico experimentado nos últimos anos foi a perfeita demonstração da falácia que culpava os pobres por sua própria pobreza, e a do país: ele não teria sido possível se a pobreza não tivesse caído 43% (20 milhões de pessoas), se 31,9 milhões (mais de meia França) não tivessem ascendido às classes ABC, ativando um mercado interno potentíssimo que permaneceria em potencial enquanto essas pessoas estivessem excluídas do consumo mais básico. Graças ao ciclo virtuoso que se formou foi possível, por exemplo, aumentar o orçamento da educação em 125%, expandir 42 universidades federais, criar 15 novas, construir mais escolas técnicas (240) que em todo o século anterior (140).

Mais importante que qualquer número: políticas como o Bolsa Família e o ProUni abrem a perspectiva de um ciclo virtuoso de criação de direitos. Tais ciclos, como demonstra o retrocesso brutal que a Europa atravessa, não apenas podem ser interrompidos, como não se mantém sem a mobilização social que garanta sua expansão. Mas o fato de que hoje milhões de pessoas se percebam como detentoras de direitos a exigir do Estado, ao invés de clientes a trocar seus votos por favores de um “painho” na época da eleição, não apenas é um salto qualitativo para a democracia brasileira, como cria justamente as condições para novos saltos da organização popular. Construir direitos e instituições, no lugar do clientelismo e do casuísmo da república dos bacharéis: se essa tendência se consolida, terá sido a maior herança desses últimos oito anos. É pouco ainda, mas já é muito.

O que para alguns é difícil de engolir é que, quando o Brasil finalmente deu um passo para deixar de ser Belíndia, não foi por obra da “Bélgica”, mas da “Índia”. Para quem se projetava no sangue azul de Odete Roitman, custa aceitar que a cara do Brasil hoje é de Raquel Acioli, a ex-marmiteira que batalhou para subir na vida da novela Vale Tudo. Os episódios mais lamentáveis dessa eleição – os emails e mensagens apócrifos, o uso do telemarketing na propagação de boatos (criação de Karl Rove nos EUA, depois seguida por John Howard na Austrália), a mobilização de um discurso conservador e obscurantista que culminou com fazer do aborto uma questão eleitoral pela primeira vez na história do país – são, mais uma vez, os punhos de renda rasgando a fantasia e abraçando o mais desbragado faroeste. Partido e candidato que um dia representaram uma vertente modernizante das classes média e alta de São Paulo, de quadros intelectuais e tecnocratas bem-formados, dissolveram-se na geléia geral em que quatrocentão e “painho”, uspiano e grileiro, socialite e “coroné” existem, desde sempre, em continuidade e solidariedade uns com os outros. As promessas desesperadas de ampliação do Bolsa Família vindas de quem até pouco tempo o desdenhava como “Bolsa Vagabundo”, ou a cortina de fumaça que se constrói ao redor do debate do pré-sal, indicam que, atualmente, é impossível eleger-se no Brasil negando certos direitos recém-descobertos por vastas parcelas da população. A elite, mais do que nunca, precisa esconder seu verdadeiro programa.

Resta-lhe, então, partir para um jogo que começou nos EUA nos anos 80, e cuja eficiência na Europa cresceu muito na última década: tirar a política do debate político e substituí-la pelos cochichos igrejeiros, pelo apelo a um passado mistificado e a um moralismo espetacular – que instrumentaliza os medos causados por um tecido social cada vez mais esgarçado e propõe falsas soluções simples e regressivas, ao invés de confrontar-se verdadeiramente com a complexidade crescente dos problemas. É um “fim da política” que cobre a política que realmente lhe está por trás. Assim, por exemplo, o governo inglês anuncia, na mesma semana, o perdão de uma dívida de 6 bilhões de libras da empresa Vodafone e um programa de cortes de serviços sociais maior que qualquer coisa jamais proposta por Margaret Thatcher. Ou, depois do mercado financeiro ter usado a crise grega para dobrar a União Européia com a ameaça de um ataque ao euro, volta-se a culpar os imigrantes pela sobrecarga de serviços sociais de orçamentos cada vez mais reduzidos – culminando com o recente apelo de Angela Merkel por “uma Europa de valores cristãos”.

Talvez seja apenas no momento em que a Europa regride que a elite brasileira poderá, enfim, realizar seu sonho: juntar-se a seus “iguais” de ultramar na vanguarda de um retrocesso que mobiliza o medo e o reacionarismo mais rasteiro contra direitos e instituições historicamente conquistados. Afinal, a “lavagem de votos” da extrema-direita, pela qual o centro dá uma cara “respeitável” ao conservadorismo “selvagem”, tornou-se o maior negócio político de nossos tempos. (Quem sabe mesmo, agora, a extrema-direita comece a prescindir de intermediários: ver o PVV de Geert Wilders na Holanda.)

Rasgada a fantasia, fica tudo claro. Quem quer Estado apenas na medida em que este garante privilégios; quem tira os sapatos no aeroporto de Miami e entra na justiça para que o porteiro o chame de “doutor”; quem troca direitos por capacidade de consumo; quem sonega impostos e abomina as gambiarras e “gatos” das favelas; quem se queixa da falta de autoridade e do “jeitinho”, mas suborna o policial e espera que as legislações ambientais ou trabalhistas não se apliquem aos seus negócios; quem ainda se comporta como se estivesse com a caravela ancorada, sem nenhum interesse no país a não ser o lucro rápido para partir de novo, e então se queixa de um pais que não “vai para frente” – esses são os verdadeiros jecas do Brasil. A boa noticia é que, pelo menos por hora, eles estão perdendo.

(*) Rodrigo Nunes é doutor em filosofia pelo Goldsmiths College, Universidade de Londres, pesquisador associado do PPG em Filosofia da PUCRS (com bolsa PNPD – CAPES), e editor da revista Turbulence (www.turbulence.org.uk).

Educação: Lula deu um show de bola no professor da Sorborne.

Matéria da Editoria:
Educação

25/10/2010

Educação superior em Lula x FHC: a prova dos números
Um jornalista que se apresenta como um dos mais acessados do Brasil pretendeu "desmontar" a política do governo Lula na educação superior. Fiquei interessado no tema. Fui reitor de uma universidade federal durante quatro meses no governo FHC e quase todo o tempo do Governo Lula, o que me permite a rara situação de, na condição de gestor público, poder comparar os distintos cenários de política de educação superior. Minha área de pesquisa é a Epidemiologia. Nessa condição, trabalho com modelagem numérica e técnicas quantitativas de análise, num campo onde exercitamos uma quase obsessiva busca de rigor, validade e credibilidade. O artigo é de Naomar de Almeida Filho.
Data: 22/10/2010

Um jornalista escreveu em seu blog, auto-apresentado como um dos mais acessados do Brasil: “Provei com números que o que ele [o Governo Lula] fez mesmo foi aumentar o cabide de empregos nas universidades federais, aumentar a evasão e o número de vagas ociosas.”

Fiquei muito interessado no tema, por dois motivos: Primeiro, porque fui reitor de uma universidade federal durante quatro meses no governo FHC e quase todo o tempo do Governo Lula, o que me permite a rara situação de, na condição de gestor público, poder comparar os distintos cenários de política de educação superior. Segundo, porque minha área de pesquisa é a Epidemiologia. Nessa condição, trabalho com modelagem numérica e técnicas quantitativas de análise, num campo onde exercitamos uma quase obsessiva busca de rigor, validade e credibilidade. Isto porque uma eventual contrafação ou fraude estatística pode custar vidas, produzir riscos ou aumentar sofrimentos.

Assim, procurei, no blog do jornalista, a prova dos números. Encontrei, numa postagem de 24/08/2010 – arrogantemente intitulada “A fabulosa farsa de ‘Lula, o maior criador de universidades do mundo’. Ou: desmonto com números essa mentira” – três blocos de questões: aumento de vagas e matrículas; evasão na educação superior; empreguismo na rede federal de ensino. Analisarei cada uma delas, demonstrando que essas “provas de números” são refutadas em qualquer exame sério de validade técnica ou metodológica.

No primeiro bloco, referente a aumento de vagas e matrículas, achei as seguintes afirmações:

“A taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula. [...] Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008).”

Aqui o jornalista comete erros primários (ou de má-fé) de análise de dados. Qualquer iniciante em análise estatística, demográfica ou educacional sabe que não faz sentido comparar um período de oito anos com outro de seis anos, ou este com outro de quatro anos; mais ainda se usarmos médias aritméticas ou números brutos; e pior ainda se considerarmos (como ele bem sabe) que o principal programa de expansão das universidades federais, o REUNI, começa a receber alunos justamente depois de 2008.
Além disso, usa dados errados. Eis os dados corretos de matrículas nas IFES:

2001 - 502.960
2002 - 531.634
2003 - 567.850
2004 - 574.584
2005 - 579587
2006 - 589.821
2007 - 653.022
2008 - 720.317
2009 - 917.242
2010 - 1.010.491

(fonte: INEP e ANDIFES)


Não precisamos questionar os indicadores do governo FHC; consideremos a credibilidade destes como de responsabilidade do jornalista. Mas, com os dados da pequena tabela acima, podemos demonstrar que, considerando todo o período do governo Lula, o volume total de matrículas nas federais aumentou 90,1%. Portanto, a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais, entre 2003 e 2010, não foi de 3,2% e sim de 11% ao ano.

Também, no que concerne à segunda afirmação, em seis anos de governo Lula (2003 a 2008), de fato ocorreram 188.683 novas matrículas nas universidades federais, e não, como afirma o jornalista, apenas 76.000 (aliás, números redondos são em geral suspeitos: sugerem ausência de fonte). Uma comparação tecnicamente mais correta será entre os dois segundos mandatos: entre 1998 e 2003, segundo mandato FHC, houve 158.461 novas matrículas; entre 2007 e 2010, segundo mandato Lula, foram exatas 478.857 novas matrículas registradas nas universidades federais. Ou seja, contrastando períodos equivalentes, o operário Lula abriu 200% mais vagas novas em universidades federais que o intelectual FHC.

No segundo bloco de questões levantadas pelo jornalista, o assunto era evasão na educação superior. Ele escreveu:

“O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008. [...] A Universidade Federal do ABC perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.”

O jornalista confunde evasão com ociosidade. Aliás, não sei de onde ele tirou os dados que indicariam um aumento “brutal” de evasão nas universidades federais no governo Lula. Não tenho conhecimento de nenhuma base de dados que recolhe e computa informação sobre “vagas ociosas” que, a propósito, tem definições variadas e divergentes dentro da autonomia das diferentes instituições. Sobre trancamentos, desligamentos e afastamentos, novamente o jornalista comete erros primários (ou de má-fé) na análise de dados.

Qualquer iniciante em análise estatística, demográfica ou educacional sabe que um aumento bruto de 44.023 para 57.802 afastamentos nada significa sem comparação das proporções relativas. Ocorreram mais afastamentos simplesmente porque o sistema recebeu mais matrículas, de 567 mil para 720 mil no período considerado. Usemos os percentuais respectivos: entre 2003 e 2008, a taxa de afastamentos passa de 7,7% para 8,0%, uma variação insignificante. Onde está o “salto”?

O estudo mais abrangente sobre o tema evasão na educação superior no Brasil foi realizado pelo Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia. De acordo com essa pesquisa (Silva Filho et al 2007), a evasão anual média do Brasil, entre 2000 e 2005, foi de 22%. Essa taxa foi mais de duas vezes menor nas instituições públicas, em torno dos 12%, que nas instituições privadas, quase 26%. No que se refere às áreas, a maior evasão média anual ocorreu na formação em Serviços, com 29%; seguida por Ciências Naturais, Matemática e Computação, 28%, e Ciências Sociais, Negócios e Direito, 25%. A menor evasão foi em Ciências da Vida, com 17%. Os cursos com maiores taxas anuais de evasão foram: Matemática, 44%, Marketing e Publicidade, 36%, Educação Física, 34%. Os cursos com menores taxas foram Medicina, com 5% e Odontologia, 9%. Notem que essas são taxas médias anuais.

Outra coisa são as estimativas de evasão no tempo do curso, ou seja, complemento matemático da taxa de sucesso. Estudo da USP (2004) avaliou que apenas 32% de seus alunos concluíram o curso no tempo previsto. Os restantes retardaram, mudaram ou desistiram do curso, nesse caso configurando uma taxa bruta de evasão que, no Brasil, entre 2000 e 2006, situou-se em 49%. Esse indicador é mais difícil de calcular e comparar, dada a diversidade na duração mínima dos cursos (no Brasil, de dois a seis anos), e na própria arquitetura curricular, muito distinta entre os diferentes modelos de universidade. Não obstante, para efeito limitado de comparação internacional, alguns dados da Unesco, no período de 2002 a 2006, mostram o Brasil numa situação intermediária: Coréia do Sul 22%, Cuba 25%, Alemanha 30%, México 31%, EUA 34%, França 41%, Brasil 49%, Colômbia 51%, Suécia 52%, Venezuela 52%, Itália 58%.

Com esses dados, analisemos a situação da UFABC, precursora do REUNI e, talvez por isso, posta no pelourinho. O jornalista e, em certo momento, a imprensa paulista, consideraram alarmante uma evasão de 42% em quatro anos. Puro desconhecimento do assunto. Se ajustarmos essa medida num parâmetro temporal preciso, encontraremos uma taxa anual de 11%, abaixo, portanto, da média nacional para instituições públicas e metade da taxa referente ao setor privado de ensino superior.

No terceiro bloco de questões, o jornalista denuncia a rede federal de ensino superior como “cabide de empregos”:

“Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina ‘companheira’. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período. [...] No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.”

O jornalista insiste em parar o tempo em 2008, desconhecendo o efeito do REUNI. Nesse aspecto, o conjunto das universidade federais começou a fazer investimentos a partir de 2008 (e isso incluiu naturalmente contratação de docentes e funcionários) para dar conta do crescimento do alunado no ano seguinte. Já em 2008, foram realizados concursos públicos para mais de 6.000 professores e 4.000 funcionários, para receber os 196.725 alunos novos que entraram nas 56 universidades federais em 2009. Com a matrícula dos dois semestres deste ano de 2010, o sistema federal ultrapassou 13 alunos por docente, mantendo a razão 18 alunos/docente como meta pactuada do REUNI para 2012. De fato, enquanto o corpo docente da rede universitária federal aumentou 35% de 2002 a 2008 e crescerá em 50% até 2012, nesse período, o alunado triplicará.

Apenas como exemplo concreto, posso apresentar o caso da UFBA: neste ano, matriculando 34.516 alunos de graduação, nossa instituição alcançou 16,4 alunos/docente. Passamos de 55 cursos de graduação em 2002, para 113 cursos em 2010, com aumento de vagas de quase 120%. Em 2002, oferecíamos 40 vagas em 01 curso noturno; em 2010, são 2.610 vagas em 22 cursos noturnos. Em relação à pós-graduação, os patamares efetivamente alcançados são ainda mais expressivos, com aumento de 150% em vagas e matrículas, sendo mais de 300% no doutorado. Fizemos tudo isso com apenas 416 novos docentes contratados em três anos.

A prova dos números com dados completos, tanto no sentido temporal (quando inclui matrículas até 2010) quanto no sentido político (apesar de o jornalista insistir em esconder o sucesso do REUNI), destrói seus argumentos enganosos. Resta-lhe o exercício da retórica raivosa. Máquina de empreguismo? Cabide de empregos? Essas grosserias insultam a todos nós, dirigentes, professores, servidores e alunos de universidades federais que, com grande esforço, estamos tornando a educação superior pública brasileira flagrantemente mais eficiente, competente, socialmente responsável.

Tendencioso, mal-informado, sem competência técnica em análise elementar de dados, o jornalista não passa na prova de números que ele mesmo propõe. Ainda bem que ele foi reprovado pois, nos planos macroeconômico e político, uma contrafação ou fraude estatística pode reduzir investimentos, desviar prioridades, suspender programas de governo, fazer retroceder estratégias, destruir políticas e atrasar o desenvolvimento social e humano do país.

(*) Pesquisador I-A do CNPq, Reitor da Universidade Federal da Bahia no período 2002-2010. Professor Titular de Epidemiologia, Instituto de Saúde Coletiva e do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA

Quebrando os mitos da era FHC. Um governo que elevou a dívida pública de 60 bilhões de reais em 94 para 850 bilhões em oito anos. Onde está a propalada responsabilidade fiscal.


Matéria da Editoria:
Política

25/10/2010

Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso
O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999. Outro mito é que seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Um governo que elevou a dívida pública do Brasil de 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? O artigo é de Theotonio dos Santos.
Data: 25/10/2010

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você... Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo...te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa.

Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar... Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

thdossantos@terra.com.br
http://theotoniodossantos.blogspot.com/

(*) Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Presidente da CNBB diz que bispo de Guarulhos tem liberdade para distribuir mentiras? contra Dilma. Onde estão os Dez Mandamentos?

24 de outubro de 2010 às 21:41

À CNBB: Bispos católicos podem mentir à população brasileira?

por Conceição Lemes


Quem estudou em colégio de padre ou freira, aprende já aos 8, 9 anos de idade, os chamados Dez Mandamentos da Lei de Deus. O oitavo, especificamente, diz:  Não levantarás falso testemunho. Ou seja, proíbe mentir, caluniar, falar maledicências, destruir propositalmente reputações. Não cumpri-lo é pecado para os católicos, assim como o descumprimento dos outros nove mandamentos.
Pois nessa quinta-feira, 21 de outubro, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos em Brasília (CNBB), Dom Gealdo Lyrio Rocha, em entrevista publicada no G1, diz:
“Ele (Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos, na Grande São Paulo) tem o direito e até o dever de, de acordo com sua consciência, orientar seus fiéis do modo que julga mais eficaz mais conveniente. Ele está no exercício de seus direitos como bispo diocesano de Guarulhos e cada instância fala só para o âmbito de sua competência, tanto que ele não se dirigiu à nação brasileira. Este procedimento está absolutamente dentro da normalidade [distribuir panfletos contra Dilma Rousseff, a candidata do PT à presidência] no modo como as coisas da Igreja se encaminham”, afirmou Dom Geraldo.
O presidente da CNBB afirmou que não cabe à entidade “censurar” qualquer ação de bispos que se manifestem sobre política. Ele destacou que a posição nacional sempre é dada pela CNBB, mas que na diocese o bispo tem autonomia, sendo sujeito apenas à autoridade do papa. “Acima do bispo só existe uma autoridade, o papa. A CNBB não é um organismo para interferir nas dioceses, dar normas para os bispos, repreender”.

Ele considerou positivo que o tema aborto esteja sendo discutido na eleição. Ele reconheceu que há posições “reduzidas” sobre o tema, mas afirmou que as discussões sobre “valores” não podia ficar fora da eleição. “Acho que a moeda sempre tem dois lados, se há inconvenientes de um lado, há uma vantagem enorme do outro. O tema (aborto) foi colocado em pauta e não se podia entrar em um processo eleitoral sem trazer à tona temas dessa natureza de máxima relevância”.
Neste domingo, 24 de outubro, em entrevista publicada em O Estado de S. Paulo, com direito à chamada de capa, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, afirma:
“O PT é o partido da mentira, o PT é o partido da morte. O PT descrimina o aborto, aceita o aborto até o nono mês de gravidez. Isso é assassinato de ser humano que não tem nem o direito de se defender”.
É do bispo Bergonzini a iniciativa de fazer 2 milhões de folhetos  contra a candidata do PT, Dilma Rousseff, apreendidos pela Polícia Federal na Gráfica Pana, em São Paulo.
Dom Bergonzini tem memória seletiva.  Esqueceu-se de que Dilma assumiu o compromisso de, se eleita  presidente da República, não tomar a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto no Brasil. Toda a imprensa divulgou.

Diante das inverdades de Dom Bergonzini e das ações antidemocráticas  da ala mais conservadora da Igreja Católica, inclusive de elementos ligados à Opus Dei,  esta repórter enviou neste início de noite à CNBB um e-mail com três perguntas óbvias: 1) Bispos católicos podem mentir à população brasileira nestas eleições presidenciais?; 2) Ao agir assim, eles não estariam infringindo o oitavo mandamento; 3) Mentir não seria pecado no caso deles?
Ao bispo Bergonzini,  por que dois pesos e duas medidas em relação à questão do aborto? E já que vive atirando pedras em Dilma, sugiro-lhe a leitura da reportagem  Hipocrisia na campanha eleitoral: “Ela é favor de matar criancinhas” — Entrevista com Sheila Ribeiro.   AQUI, pode ouvir o áudio de Sheila Ribeiro, ex-aluna de Monica Serra.

Foi dado o sinal de alerta amarelo para o golpe midiático. Vamos aguardar os últimos dias de campanha. A mídia quer mostrar Dilma, agressiva e Serra, vítima. Todo cuidade é pouco. Não vamos aceitar provocação

24 de outubro de 2010 às 1:00

Alerta de quem é do ramo: a armação que pode vir nos dias finais de campanha

por Luiz Carlos Azenha


O alerta é de um jornalista experiente, com amplos contatos na comunidade de informações, com arapongas e ex-arapongas.
Não nasce de um evento específico, mas de um encadeamento lógico de fatos: a campanha sórdida e subterrânea na internet, os panfletos apócrifos, as chamadas por robôs e a farsa de Campo Grande, onde o único ferido — realmente ferido — foi um militante petista com um corte no supercílio (que não apareceu no Jornal Nacional).
Vem da repetição de um padrão no telejornal de maior audiência: Dilma, agressiva; Serra, vítima. Um padrão que se manteve na noite deste sábado, quando a Globo omitiu o discurso do governador paulista Alberto Goldman em que ele sugeriu uma comparação entre Lula e Hitler (com menção ao incêndio do Reichstag), omitiu que militantes de PT fizeram um cordão de isolamento para que uma passeata tucana avançasse em Diadema e destacou o uso, por eleitores de Serra, de capacetes para se “proteger” das bolinhas de papel.
O colega, em seu exercício de futurologia, mencionou o Rio de Janeiro como o mais provável palco de uma armação, por dois motivos:
1) é onde fica a Globo;
2) é onde subsiste a arapongagem direitista.
Como lembrei neste espaço, anteriormente, foi assim o golpe midiático perpetrado em 2002, na Venezuela, retratado nos documentários A Revolução Não Será Televisionada e Puente LLaguno.
Parte essencial daquele golpe, que juntou militares insatisfeitos com a oposição em pânico e apoio maciço da mídia, foi a acusação de que militantes chavistas tinham atirado em civis desarmados, quando as 19 mortes registradas num confronto entre militantes das duas partes resultaram de tiros disparados por franco-atiradores e policiais de Caracas leais à oposição. Porém, foram semanas até que tudo ficasse claro para boa parte dos venezuelanos e para a opinião pública internacional.
O Brasil de 2010 não é a Venezuela de 2002, mas não custa ficar alerta.

Dilma rebate Veja e exige provas de novas acusações



Política

Dilma rebate Veja e exige provas de novas acusações

Por: Agência Brasil

Publicado em 23/10/2010, 15:15
Última atualização às 19:01
Eleitores de Dilma no comício deste sábado em Carapicuiba (Foto: Roberto Stuckert Filho)


Brasília -  Em entrevista coletiva após comício que reuniu milhares de militantes em Carapicuiba, região metropolitana de São Paulo, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, rebateu neste sábado (23) as acusações de que teria encaminhado pedidos à Secretaria Nacional de Justiça, ligada ao Ministério da Justiça, para a elaboração de supostos dossiês.
A acusação foi feita pela revista Veja, que alega ter acessado gravações de conversas que comprovam a denúncia. A candidata negou as informações durante entrevista coletiva em São Paulo.
“Eu nego terminantemente esse tipo de conversa às vésperas das eleições. Gostaria muito que houvesse, por parte de quem acusou, a comprovação e a prova de que alguma vez fiz isso”, reagiu Dilma. “É muito fácil, na última hora, na semana da eleição, criar uma acusação contra a pessoa sem prova alguma. É grave utilizar desses métodos nesta reta final.”
Dilma descartou qualquer relação alguma com as acusações. “Quero, mais uma vez, confirmar que nego terminantemente e repudio esse tipo de acusação, absolutamente sem provas”, disse. “Eu nego terminantemente e acredito que algumas pessoas teriam alguma razão para fazer isso [levantar falsas denúncias]. Não me coloque no meio de práticas com que eu não tenha relação alguma”, afirmou.
A revista Veja desta semana publica suposta reportagem sobre supostas gravações feitas no gabinete do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, de conversas com funcionários do Ministério da Justiça. Nos diálogos, Tuma Júnior cita o desconforto de Pedro Abramovay – que o sucedeu na secretaria - por receber eventuais pedidos para a elaboração de dossiês.


Abramovay desmente suposta reportagem

O secretário nacional de Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, desmentiu as informações publicadas em Veja.

 “Nego peremptoriamente ter recebido, de qualquer autoridade da República, em qualquer circunstância, pedido para confeccionar, elaborar ou auxiliar na confecção de supostos dossiês partidários. Não participei de supostos grupos de inteligência em nenhuma campanha eleitoral. Nunca, em minha vida, tive que me esconder”, diz a nota.

Ele também diz que a revista se recusou a oferecer o conteúdo da suposta conversa.  “Dediquei os últimos oito de meus 30 anos a contribuir para a construção de um Brasil mais livre, justo e solidário, e tenho muito orgulho de tudo o que faço e de tudo o que fiz. Trabalhei no Ministério da Justiça como assessor especial, secretário de Assuntos Legislativos e secretário nacional de Justiça, conseguindo de meus pares respeito decorrente de meu trabalho.” 
Nos diálogos, reproduzidos na revista, Abramovay cita a candidata Dilma Rousseff e o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho. Em uma das conversas, Abramovay afirma “não aguentar mais” receber pedidos dos dois para a confecção de dossiês. Na revista não há informações se as gravações foram feitas com autorização legal.
Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram neste sábado (23) campanha política em duas cidades paulistas – Diadema e Carapicuíba. Em Diadema, houve uma caminhada. Em Carapicuíba, uma carreata. Além da primeira-dama Marisa Letícia, também participaram os senadores Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante, ambos do PT de São Paulo, e a senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP).
Perguntado sobre a reportagem da Veja, o presidente Lula afirmou que não leu a revista e, portanto, desconhecia as informações sobre supostos pedidos de elaboração de dossiês por parte de Dilma e Carvalho.


PF também desmente revista

Em nota oficial, o Ministério da Justiça também rebateu o vazamento de informações envolvendo a Polícia Federal (PF).

“A Polícia Federal é hierarquicamente subordinada ao Ministério da Justiça, mas autônoma com relação às suas investigações”, diz a nota. “O ministro da Justiça [Luiz Paulo Barreto] informa que jamais recebeu qualquer solicitação com relação aos rumos dos inquéritos da Polícia Federal, quaisquer que sejam”, acrescenta.

“O Ministério da Justiça é uma instituição sólida, respeitada, que atua e continuará atuando como sempre fez no exercício de suas competências, de forma republicana”.

O comunicado acrescenta que não há interferência nas ações conduzidas pela PF. “O ministério não interfere nos inquéritos ou nas conclusões da Polícia Federal. A condução dos inquéritos é definida pela própria polícia, sob critérios técnicos e republicanos”, diz a nota.

Segundo o ministério, um exemplo da autonomia da PF é que no período de 2003 a 2010 foram deflagradas mais de 1.100 operações, que atingiram “indistintamente todos os envolvidos” nos casos investigados - “cidadãos comuns, empresários, funcionários públicos, policiais, políticos de quaisquer partidos ou detentores de importantes cargos de governo”.


Serra
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, esteve neste sábado em duas cidades do interior de São Paulo: Araraquara e Campinas. Nesta, prometeu transformar o terminal de Viracopos no segundo maior do país. O candidato também evitou comentar as suposta reportagem de Veja.
Edição: Fábio M. Michel

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A farsa do casal Zé e Mônica Serra. A elite deste país é muito ridícula.

23 de outubro de 2010 às 15:27

IstoÉ: A hipocrisia do aborto 

A hipocrisia do aborto
da Isto É de 22.10.2010


Teoria e prática de Mônica Serra
Nesta campanha, o casal Mônica e José Serra rompeu a fronteira entre o público e o privado ao dar conotação eleitoreira ao tema do aborto. Quando retirou o procedimento da categoria de saúde pública ou de foro íntimo, o casal abriu um flanco na própria privacidade. Serra vinha condenando de forma sistemática a descriminalização ao aborto. Mônica, por sua vez, havia sido ainda mais incisiva, intrometendo-se no assunto durante uma carreata com o marido em Duque de Caxias (RJ): “Ela (Dilma) é a favor de matar as criancinhas”, disse a um ambulante que apoiava a candidata do PT. Não demorou para que o relato de um aborto feito por Mônica quando Serra vivia exilado no Chile virasse assunto público. O caso foi trazido à tona pela bailarina e coreógrafa Sheila Canevacci Ribeiro, 38 anos, ex-aluna de Mônica no curso de dança da Universidade de Campinas.
Ao lado do marido, o antropólogo italiano Massimo Canevacci, Sheila assistia em sua casa a um debate entre os presidenciáveis quando Dilma Rousseff questionou Serra sobre ataques feito por Mônica. Surpreendida, Sheila se lembrou em detalhes de uma aula de psicologia ministrada em 1992 por Mônica para a sua turma na Unicamp. Ao discorrer sobre como os traumas da vida alteram os movimentos do corpo e se refletem no cotidiano, Mônica contara ao pequeno grupo de alunas do curso de dança que ficara marcada por um aborto que precisou fazer na época da ditadura, devido às condições políticas adversas em que vivia. “Fiquei assustada com o duplo discurso de minha professora”, afirma Sheila, que na manhã seguinte colocou uma reflexão sobre o assunto em sua página na rede social Facebook.
A coreógrafa acreditava estar compartilhando a experiência com um grupo de amigos, mas o texto se espalhou, ganhou as páginas dos jornais e até uma nota oficial da campanha de Serra negando o aborto. Já Mônica e Serra não fizeram qualquer desmentido sobre o caso. Na sequência, Sheila recebeu milhares de apoios, mas também críticas, incluindo a de ter traído sua antiga professora. “Foi ela quem traiu minha confiança como aluna e mulher”, diz a coreógrafa. “Ela não é a mulher do padeiro, do dentista. Ela é a mulher de um candidato a presidente da República. O que ela fala e faz conta”.
As atitudes das personalidades públicas contam tanto que chegam a provocar temor. Colega de classe de Sheila, a professora de dança C.N.X., 36 anos, também se lembra do depoimento de Mônica na universidade, mas pede para não ser identificada. Recém-aprovada em concurso de uma instituição federal, ela acredita que, se eleito presidente, Serra pode prejudicar sua carreira. Quanto à aula de 1992, C.N.X. conta que o grupo de alunas não chegava a dez e estava sentado em círculo quando Mônica comentou que um dos fatores que tinham alterado sua “corporalidade” foi a vivência na ditadura e a necessidade de fazer o aborto. “Ela queria ter o filho, não queria ter tirado”, diz a professora de dança. “E eu fiquei muito chocada com o depoimento, pois na época era muito bobinha”, completa C.N.X., que passara no vestibular com apenas 16 anos e pela primeira vez vivia longe da família.
Na opinião da professora de dança, nada impede que, de 1992 para cá, Mônica tenha mudado de ideia: “Mas ela não pode ser hipócrita. Sabe que o aborto é uma experiência traumática”. Trata-se também de um tabu no País, embora 5,3 milhões de brasileiras entre 18 e 39 anos tenham feito pelo menos um aborto, de acordo com o Ministério da Saúde. Mais da metade das brasileiras que se submete ao procedimento acaba internada devido a complicações da intervenção. Como se não bastasse, pode ser condenada a pena de um a três anos de detenção, como prevê o Código Penal de 1940, exceto para os casos de estupro ou de risco de morte da mãe. A mudança dessa lei — ISTOÉ defende a descriminalização do aborto — pode ser o primeiro passo para acabar com a hipocrisia e transformar a interrupção da gravidez em uma questão de saúde pública e de foro íntimo.
PS do Viomundo: Ouça abaixo trecho do áudio da entrevista de Sheila Ribeiro a Conceição Lemes, cuja íntegra em texto está aqui. 


NÃO FOI POSSÍVEL INTALAR O ÁUDIO

Matéria da Globo querendo convencer sobre atentado da bolinha no Serra vira piada mesmo dentro da própria Globo.

Reproduzido do Escrevinhador

O dia em que até a Globo vaiou Ali Kamel

publicada sexta-feira, 22/10/2010 às 17:58 e atualizada sexta-feira, 22/10/2010 às 18:44
O chefe conduz a equipe para a vergonha
Passava das 9 da noite dessa quinta-feira e, como acontece quando o “Jornal Nacional” traz matérias importantes sobre temas políticos, a redação da Globo em São Paulo parou para acompanhar nos monitores a “reportagem” sobre o episódio das “bolinhas” na cabeça de Serra.
A imensa maioria dos jornalistas da Globo-SP (como costuma acontecer em episódios assim) não tinha a menor idéia sobre o teor da reportagem, que tinha sido editada no Rio, com um único objetivo: mostrar que Serra fora, sim, agredido de forma violenta por um grupo de “petistas furiosos” no bairro carioca de Campo Grande.
Na quarta-feira, Globo e Serra tinham sido lançados ao ridículo, porque falaram numa agressão séria – enquanto Record e SBT mostraram que o tucano fora atingido por uma singela bolinha de papel. Aqui, no blog do Azenha. você compara as reportagens das três emissora na quarta-feira. No twitter, Serra virou “Rojas”. Além de Record e SBT, Globo e  Serra tiveram o incômodo de ver o presidente Lula dizer que Serra agira feito o Rojas (goleiro chileno que simulou ferimento durante um jogo no Maracanã).
Ali Kamel não podia levar esse desaforo pra casa. Por isso, na quinta-feira, preparou um “VT especial” – um exemplar típico do jornalismo kameliano. Sete minutos no ar, para “provar” que a bolinha de papel era só parte da história. Teria havido outra “agressão”. Faltou só localizar o Lee Osvald de Campo Grande. O “JN” contorceu-se, estrebuchou para provar a tese de Kamel e Serra. Os editores fizeram todo o possível para cumprir a demanda kameliana. mas o telespectador seguiu sem ver claramente o “outro objeto” que teria atingido o tucano. Serra pode até ter sido atingido 2, 3, 4, 50 vezes. Só que a imagem da Globo de Kamel não permite tirar essa conclusão.
Aliás, vários internautas (como Marcelo Zelic, em ótimo vídeo postado aqui no Escrevinhador) mostraram que a sequência de imagens – quadro a quadro – não evidencia a trajetória do “objeto” rumo à careca lustrosa de Serra.
Mas Ali Kamel precisava comprovar sua tese. E foi buscar um velho conhecido (dele), o peritoRicardo Molina.
Quando o perito apresentou sua “tese” no ar, a imensa redação da Globo de São Paulo – que acompanhava a “reportagem” em silêncio – desmanchou-se num enorme uhhhhhhhhhhh! Mistura de vaia e suspiro coletivo de incredulidade.
Boas fontes – que mantenho na Globo – contam-me que o constrangimento foi tão grande que um dos chefes de redação da sucursal paulista preferiu fechar a persiana do “aquário” (aquelas salas envidraçadas típicas de grandes corporações) de onde acompanhou a reação dos jornalistas. O chefe preferiu não ver.
A vaia dos jornalistas, contam-me, não vinha só de eleitores da Dilma. Há muita gente que vota em Serra na Globo, mas que sentiu vergonha diante do contorcionismo do  “JN”, a serviço de Serra e de Kamel.
Terminado o telejornal, os editores do “JN” em São Paulo recolheram suas coisas, e abandonaram a redação em silêncio – cabisbaixos alguns deles.
Sexta pela manhã, a operação kameliana ainda causava estragos na Globo de São Paulo. Uma jornalista com muitos anos na casa dizia aos colegas: “sinto vergonha de ser jornalista, sinto vergonha de trabalhar aqui”.
Serra e Kamel não sentiram vergonha.

Estatudo da Igualdade Racial entra em vigor

22.10.10 - BRASIL

Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor nesta quarta (20)

Adital -
Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor na quarta-feira passada, dia 20 de outubro. O novo regulamento define uma nova ordem de direitos para os cidadãos negros e brasileiros. O estatuto possibilitará de forma legal a correção de desigualdades históricas que atinge mais de 90 milhões de brasileiros.
No Brasil os descendentes de escravos ainda não possuem seus direito plenamente desfrutados e encontra-se em situação desprivilegiada, tanto no mercado de trabalho, quanto no que diz respeito à escolarização, às condições de moradia, à qualidade de vida e saúde, de segurança e de possibilidades de ascensão social.

Todo apoio ao Conselho de Comunicação Social e da Democracia do Ceará

bado, 23 de outubro de 2010

22.10.10 - BRASIL
Manifesto em defesa do Conselho de Comunicação Social e da democracia
Letra

Várias organizações

Adital - As entidades abaixo assinadas manifestam publicamente seu total apoio à criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e repudia, de forma veemente, as tentativas de setores conservadores da sociedade de desqualificar a decisão da Assembléia Legislativa do Estado de propor ao governador Cid Gomes (PSB) a criação de um órgão que possibilitará a efetiva participação da sociedade cearense na criação de políticas públicas em comunicação do Estado.
Um Conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos. Hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos.
Longe de ser uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa, como tenta fazer crer a velha mídia (nada mais que uma dúzia de famílias) e seus prepostos, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas brasileiros e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no Brasil e não uma construção de partido político A ou B. E mais, falta com a verdade quem diz ser inconstitucional o Conselho de Comunicação, pois este está previsto na Constituição, no Artigo 224, que diz "Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei", com direito a criação de órgãos correlatos nos estados, a exemplo dos demais conselhos nacionais.
Uma das 672 propostas democraticamente aprovadas pelos milhares de delegados e delegadas da sociedade civil empresarial, não-empresarial e do poder público, participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os Conselhos de Comunicação Social são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana.
A desfaçatez com que a velha mídia e seus asseclas manipulam a opinião pública, na tentativa de camuflar a defesa de interesses econômicos e políticos que contrariam a responsabilidade social dos meios de comunicação e o interesse público, merece o mais amplo repúdio do povo brasileiro. Eles desrespeitam um princípio básico do jornalismo, que é ouvir diferentes versões dos acontecimentos, além de fugir do debate factual, plantando informação.
É chegada à hora de a sociedade dar um basta à manipulação da informação, se unindo aos trabalhadores, consumidores, produtores e difusores progressistas na defesa da criação, pelo poder público, dos Conselhos de Comunicação Social. Somente assim, o povo cearense evitará que o Governo do Estado sucumba à covarde pressão de radiodifusores e proprietários de veículos impressos que ainda acreditam na chantagem e na distorção da verdade como instrumento de barganha política.
Que venham os Conselhos de Comunicação Social, para garantir à sociedade brasileira o direito à informação plural, a liberdade de manifestação de pensamento, criação, e a consolidação da democracia nos meios de comunicação.
Assinam a nota:
Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará - Sindjorce
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC
Instituto de Juventude Contemporânea - IJC
Agência de Informação Frei Tito para América Latina - ADITAL



O governo Lula na defesa das mulheres. Uma realidade que vem mudando....

Matéria da Editoria:
Direitos Humanos

22/10/2010

Como a vida das mulheres está mudando no Brasil
A desigualdade de renda entre mulheres e homens começa a ficar menor no Brasil. Entre 2004 e 2008 houve crescimento de 14,5% nos rendimentos reais femininos e de 12,4% dos masculinos. Mudança decorre principalmente de dois fatores: a política de valorização do salário mínimo e as políticas sociais de transferência de renda. Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda para combate à miséria e à pobreza no país tem 53% de mulheres entre os atendidos e 93% das responsáveis preferenciais pelo recebimento do benefício. O artigo é de Fernanda Estima.
Data: 21/10/2010

No Brasil, a luta política pelos direitos das mulheres e pela igualdade nas relações de gênero impulsionou a adoção de políticas públicas e leis em campos como saúde sexual e reprodutiva, trabalho, direitos políticos e civis e violência sexista. Os direitos de cidadania das mulheres e as condições para seu exercício são questões centrais da democracia, e não apenas questões das mulheres. Há avanços significativos na construção dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras.

O papel dos movimentos feministas foi fundamental nesse percurso. Com sua articulação e mobilização, eles foram decisivos para a elaboração de leis e políticas públicas voltadas a eliminar as desigualdades entre homens e mulheres, no espaço público e privado.

Os primeiros governos eleitos no Brasil após a ditadura e as diretrizes neoliberais impostas nacionalmente atingiram de forma drástica a vida das mulheres brasileiras: desemprego com níveis alarmantes, violência doméstica sem ação governamental, políticas de privatização de serviços que prejudicaram especialmente as mulheres (creches, sistemas de água e luz, saúde).

Em 2003, o presidente Lula criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania. O governo federal se empenhou para promover mais autonomia e mais cidadania para as brasileiras, transformando demandas históricas dos movimentos feministas e de mulheres em políticas públicas, e para mudar o vergonhoso panorama da violência sexista em nosso país

Uma das mais importantes ações foi o destaque dado à promoção da igualdade de gênero, raça e etnia no Plano Plurianual 2008-2011, através do enunciado do seu quarto objetivo estratégico: “Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos”.

Implementar políticas que se chocam, cotidianamente, com a cultura dominante não é tarefa fácil e muito menos para ser enfrentada de maneira exclusiva por qualquer das esferas governamentais e de poder. É necessária participação articulada e permanente de todos os atores sociais envolvidos.

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), que se encontra em sua segunda versão, é um poderoso instrumento no processo de incorporação da agenda de gênero no âmbito das políticas públicas do governo federal. Através dele, ações relativas ao avanço dos direitos das mulheres foram incorporadas nas políticas e programas desenvolvidos nos diferentes ministérios.

Em 2004, através de um processo inédito de diálogo entre governo e sociedade civil, realizou-se a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. As suas etapas municipais e estaduais envolveram diretamente mais de 120 mil mulheres em todas as regiões do país. Em 2007, envolvendo 200 mil mulheres em todo o Brasil, realizou-se a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é hoje um instrumento orientador para o enfrentamento às desigualdades entre homens e mulheres no Brasil.

A diversidade que caracteriza as mulheres brasileiras demanda intervenções que considerem as especificidades e necessidades de cada grupo social. Historicamente, a intersecção de características como sexo, raça/etnia, região de origem, orientação sexual, entre outras, contribui para criar situações de maior ou menor vulnerabilidade no acesso aos serviços ofertados pelo Estado e no usufruto dos direitos constitucionalmente assegurados.

Oito anos de mudanças e conquistas para as brasileiras

- Desigualdade de renda entre mulheres e homens começa a ficar menor no Brasil. Entre 2004 e 2008 houve crescimento de 14,5% nos rendimentos reais femininos e de 12,4% dos masculinos. Mudança decorre principalmente de dois fatores: a política de valorização do salário mínimo e as políticas sociais de transferência de renda.

- Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda para combate à miséria e à pobreza no país tem 53% de mulheres entre os atendidos e 93% das responsáveis preferenciais pelo recebimento do benefício. Mais poder de decisão na hora de comprar reforça a segurança alimentar das famílias e também a autoestima das mulheres.

- Pedreiras, ceramistas, pintoras, encanadoras, azulejistas, eletricistas são algumas das formações obtidas nos cursos de capacitação do Programa Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil. Desenvolvido pela SPM em parceria com governos municipais e estaduais, tem como meta inicial a formação de 2.670 mulheres em quatro estados (BA, RS, SP e RJ) até 2011. As atividades já começaram. Em junho de 2009, no Rio de Janeiro, 150 mulheres das comunidades do Morro da Formiga, Vila Paciência e Kelson se inscreveram para participar da iniciativa.

- Investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados no país nos últimos anos tem impacto direto na melhoria da vida de toda a população do país e beneficia, em particular, as mulheres, que passam a dispor de melhores condições para o desempenho de suas tarefas cotidianas e de mais tempo para cuidar de si mesmas. Na avaliação da SPM, destacam-se neste aspecto os programas de eletrificação, construção de cisternas e de habitação.

- Outras iniciativas com impacto na inclusão social e também na melhoria da qualidade de vida das brasileiras são o Programa Minha Casa, Minha Vida e a expansão do crédito para pessoas que nunca tiveram conta bancária ou acesso aos caixas eletrônicos. Hoje, mais de um terço dos financiamentos habitacionais são destinados às mulheres e elas passam a ser também signatárias de 40% dos contratos de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal.

- O programa Brasil Alfabetizado tem entre seus inscritos, desde 2005, 57% de mulheres. Outra ação importante foi a sanção do Programa Empresa Cidadã, que amplia a licença maternidade para seis meses. Benefício implantado para todas as servidoras federais.

- A violência contra a mulher foi enfrentado pelo governo Lula e encarado como problema de Estado: aprovação da Lei Maria da Penha (13.340/2006), criação do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e implantação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Neste ano, o investimento será de mais de um bilhão de reais na Rede Nacional de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência.

- Mais de um milhão de documentos emitidos, em 2.091 mutirões de documentação realizados até 2009. Com documentos, mais de 550 mil mulheres do meio rural passaram a ter acesso às políticas públicas do governo.

- 35.697 contratos de financiamento, representando mais de R$ 247 milhões para mulheres agricultoras de unidades familiares (Pronaf Mulher), entre 2003 e 2008. Avanço de 24,1% para 55,8% no índice de mulheres titulares de lotes da reforma agrária, entre 2003 e 2007. Aumento de 13,6% em 2003 para 23% em 2007 do total de mulheres chefes de família em relação ao total de beneficiários da reforma agrária.


Um governo bom é aquele que se volta para os principais interesses de sua população, globalmente. No caso das mulheres será fundamental manter a continuidade da evolução das conquistas que alcançamos com o governo Lula. E ainda podemos ter o gostinho delicioso de superação do preconceito elegendo uma mulher, Dilma Rousseff, como nossa presidenta.

(*) Jornalista e militante feminista.

(**) Texto preparado a partir da publicação “Com Todas as Mulheres, Por Todos os Seus Direitos”, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres