segunda-feira, 29 de novembro de 2010

A Refavela revela-se!

Em meio a "guerra", em meio às dúvidas e as certezas, o "toque".
A realidade emoldura o som e retrata uma felicidade possível. Ao alcance de todos os sentidos.
Agora, tudo faz sentido!

De um "diálogo" no twitter:

@stockler4
Refavela http://bit.ly/i0Po1G

@pituca_amiglo
OPORRRRTUNO! parabéns! RT @stockler4: Refavela http://bit.ly/i0Po1G

@stockler4
@pituca_amiglo Puta vídeo, não?

@pituca_amiglo
@stockler4 se fosse só a música, já teria sido uma pusta lembrança. O vídeo é a "trilha visual". Um foi feito pro outro.

@stockler4
@pituca_amiglo Sensacional!!



ccvprudente | 30 de outubro de 2008
centro cultural vila prudente

Acabar com a Dengue é missão para todos.

Chega o verão e os casos de Dengue infestam o Brasil. Seguir os mandamentos da limpeza correta das áreas passíveis de infestação é obrigação de todos. Da mais humilde moradia às grandes empresas, todos devem fazer a sua parte.

O blog dá uma dica de combate aos mosquitos em geral, não só o da Dengue.

PS: eu vou fazer aqui na minha sala!

Como matar mosquitos ecologicamente correto 
SERVE PARA QUALQUER MOSQUITO e INSETOS VOADORES

Para ajudar com a luta contínua contra os mosquitos da dengue e a dengue hemorrágica, uma idéia é trazê-los para uma armadilha que pode matar muitos deles.

O que nós precisamos é, basicamente:
200 ml de água,
50 gramas de açúcar mascavo,
1 grama de levedura (fermento biológico de pão, encontra em qualquer supermercado ) e uma garrafa plástica de 2 litros

Como fazer:

1. Corte uma garrafa de plástico (tipo PET) ao meio. Guardar a parte do gargalo:

 

2. Misture o açúcar mascavo com água quente. Deixe esfriar. Depois de frio despejar na metade de baixo da garrafa.

 
3. Acrescentar a Levedura . Não há necessidade de misturar. Ela criará dióxido de carbono.

 

4. Colocar a parte do funil, virada para baixo, dentro da outra metade da garrafa.

 

5. Enrolar a garrafa com algo preto, menos a parte de cima, e colocar em algum canto de sua casa.



Em duas semanas você vai ver a quantidade de pernilongos e mosquitos que morreu dentro da garrafa.



Além da limpeza de suas casas, locais de reprodução de pernilongos e mosquitos, podemos utilizar este método muito útil em: Escolas, Creches, Hospitais, sítios, chácaras, fazendas, floriculturas. etc. 

Não se esqueça da Dengue nos próximos meses: este pernilongo pode matar uma pessoa! 

DIVULGUE!
Recebido por e-mail de Marcos Espósito

O resgate do valor dos Cieps como solução educacional e modelo de intervenção do Estado em comunidades carentes.

Brizola e o Rio de Janeiro. 

Um dos principais argumentos da ação unificada das forças de segurança no combate ao crime organizado do Rio é de que é necessário ocupar os territórios do tráfico. Argumento este profundamente honesto e correto, porém vergonhoso.

Vale lembrar, que ao longo do tempo, o Estado se omitiu de suas prerrogativas e deixou inúmeras comunidades à mercê da bandidagem.

Outro fato inconteste é que a corrupção policial, a denominada “Banda Podre”, foi um dos alicerces desta criminalidade fornecendo armas e proteção.

Do mesmo modo, a hipocrisia de muitos indignados contra a violência que usam e abusam dos produtos (drogas e afins) da criminalidade.

Contudo, é dever relembrar a historia quando Brizola ganhou o governo do Estado em 1982 com o seu vice de chapa, um dos maiores intelectuais que esse país já produziu, o antropólogo Darcy Ribeiro.

Brizola delineou uma verdadeira revolução social, que eram os Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPS.

Os CIEPS constituíam em uma escola de qualidade com toda estrutura para a formação e o desenvolvimento pleno de cidadania.

O horário das aulas estendia-se das 8 às 17 oferecendo além do currículo regular, atividades culturais, estudos dirigidos e educação fisica. Os CIEPS forneciam refeições completas aos seus alunos, além de atendimento médico e odontológico. A capacidade média de cada unidade era para mil alunos.

O projeto objetivava, adicionalmente, tirar crianças carentes das ruas, oferecendo-lhes os chamados "pais sociais", funcionários públicos que, residentes nos CIEPS, cuidavam de crianças também ali residentes.

Além do que, a arquitetura dos CIEPS tinha a assinatura de nada mais nada menos de Oscar Niemeyer pois, havia a preocupação de um prédio funcional para atender as necessidades dos estudantes.

Vale resaltar que neste periodo, o Barsil inaugurou sua maior rede de bibliotecas de sua historia, cada CIEP tinha uma biblioteca.

Brizola e Darcy contruíram juntos mais de 500 CIEPS e o que era mais importante, nas áreas mais carentes do estado do Rio.

Essa era uma das principais ocupações do Estado na comunidade, ou seja, escola de qualidade e desenvolvimento de cidadania.

Muitos inclusive, parte das forças progressistas criticaram os CIEPS, diziam que era um projeto caro e populista.

Brizola respondia que caro era a ingnorancia, era a marginalidade, era a exclusão social.

Darcy argumentava que os desfavorecidos tinham o direito inconteste de uma educação de qualidade.

Com a chega ao governo do estado de Marcelo Alencar do PSDB, os CIEPS foram paulatinamente sendo destruídos. Não havia mais a prioridade na revolução educacional.

Hoje, passado mais de 20 anos da criação dos CIEPS, o Brasil observa e aplaude a ação do Exército e das Polícias em reconquistar territórios, que diga se é uma vergonha.

Vimos também dezenas de jovens com fuzil na mão, jovens esses que não estão na escola, outra vergonha.

E mais, vemos que hoje inúmeros líderes políticos de varias agremiações partidarias defenderem escola de tempo integral como uma novidade.

Entretanto vale lembrar mais uma vez Darcy Ribeiro:

“Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.”




Henrique Matthiesen

O capitalismo e a coisificação do ser e de suas relações. A guerra do Rio de Janeiro e suas causas.

Celso Lungaretti: A batalha do Rio de Janeiro Canso de repetir: a criminalidade é intrínseca ao capitalismo.
Por Celso Lungaretti*

Porque as molas mestras do capitalismo são a ganância, a busca do privilégio e da diferenciação, e o consumismo.

Ter cada vez mais posses e recursos materiais.

Competir zoologicamente com os semelhantes, no afã de se colocar em situação superior à deles.

Mitigar todas as suas insatisfações adquirindo e desfrutando coisas.

E se relacionando com os outros seres humanos como se eles fossem também coisas a serem desfrutadas; coisificando-os, enfim.

Com isto, nunca é preenchido por completo o vazio da irrealização, sempre falta algo e sempre o que falta é mais importante do que o já conquistado. O homem moderno é um Cidadão Kane que nunca encontra o rosebud.

Pois os seres humanos só se realizam plenamente na coexistência cooperativa, solidária, harmoniosa e amorosa com outros seres humanos.

O capitalismo é um sistema perverso, que se alimenta do desequilíbrio e da desarmonia.

Que não garante a todos o necessário para todos, embora meios haja para tanto.

Que gera sempre, como uma secreção, seu exército industrial de reserva, seus excluídos, seus miseráveis.

Eles são o resultado da mais-valia, que continua firme, forte e toda poderosa.

Apenas sofisticou-se, ocultando-se atrás dos hologramas projetados pela indústria cultural; o grande truque do diabo é fingir que não existe.

A mais valia continua dividindo a humanidade em exploradores e explorados.

Continua estabelecendo graduações entre os explorados, de forma que eles mirem apenas o degrau superior e não a sociedade sem graduações nem classes; que nunca vejam a floresta por trás das primeiras árvores.

O dado novo é que alguns dos que estavam bem embaixo perceberam a inutilidade de tentarem realizar seus sonhos consumistas subindo a escada, degrau por degrau.

Descobriram atalhos para passar ao lado dos degraus e chegar logo ao topo.

Ironia da História: o capitalismo passou à fase das corporações, da liderança compartilhada, tornando quase impossível que grandes empreendedores ergam impérios do nada (Bill Gates é uma exceção que confirma a regra), mas a criminalidade forneceu uma válvula de escape para tais indivíduos.

Pablo Escobar foi o Henry Ford dos novos tempos. E outros não conhecemos porque os néo-Escobares perceberam que não lhes convém alardear seu poderio.

Até certo ponto, os traficantes são complementares ao capitalismo: fornecem aquilo de que muitos explorados necessitam para continuar suportando sua existência insatisfatória.

Enquanto se comportam como empresários discretos e cumprem adequadamente sua função de espantalhos, dificilmente são destruídos pelo Estado.

Mas, aqueles a quem os deuses querem destruir, primeiramente enlouquecem.

Então, às vezes os traficantes também têm seus desvarios: tentam oficializar a conquista simbólica de parcelas do território brasileiro.

Mas, o Estado não pode consentir que o poder econômico da contravenção ganhe ostensiva expressão política, substituindo-o às escâncaras.

Aí, com seu poder de fogo superior, convocando Exército, Marinha e Aeronáutica se necessário, coloca os traficantes no seu lugar.

Morrem inocentes no fogo cruzado, o cidadão comum sofre prejuízos e enfrenta transtornos, a indústria cultural fatura em cima das manchetes empolgantes, eventualmente são presos ou mortos alguns grandes traficantes.

De quebra, a mentalidade policialesca ganha reforço e penetra mais fundo na cabeça dos videotas: a repressão é o que nos salva de termos nossos carros queimados!

E dá-lhe mais repressão, mais tropas de elite! A fascistização da sociedade vai avançando imperceptivelmente, naturalmente.

Antes, gatos escaldados por 1964, os mais sensatos queriam as Forças Armadas longe das questões sociais, defendendo apenas o Brasil dos seus inimigos externos.

Agora, já se aplaudem os blindados da Marinha subindo o morro.

Como tantos aplaudiram a defesa da tortura e das truculências policiais num filmeco repulsivo.

De toda essa tempestade de som e fúria, o que restará?

O Estado vencerá a Batalha do Rio de Janeiro.
Que só não é de Itararé porque há mortos e feridos. Mas, não decide guerra nenhuma.

Decidiria se os traficantes vencessem. Mas, eles nunca vencerão. Nem aqui, nem na Colômbia que os pariu.

O Estado não quer, verdadeiramente, acabar com os traficantes. Consentirá veladamente na sua reorganização, com novas lideranças substituindo as tombadas, desde que respeitem os limites intrínsecos.

A sova garantirá que eles se comportem por algum tempo. E, quando botarem as manguinhas de fora, receberão nova sova. É simples assim.

Só teremos solução real quando identificarmos o verdadeiro inimigo (É o capitalismo, idiota!). Que sobrevive erigindo em espantalhos os inimigos menores, ou meros oponentes – Escobar, Castro, Bin-Laden, Saddam, Chávez, Ahmadenijad, há sempre um na berlinda.

E quando nos mobilizarmos para dar-lhe um fim, antes que -- condenado pela História e cada vez mais devastador em sua agonia -- seja ele a nos levar juntos para a destruição, ao aniquilar as bases naturais que sustentam a vida humana no planeta.

*Jornalista e escritor

EUA chega ao topo da desigualdade social e no seu sistema de exploração dos trabalhadores.

A concentração de renda nos Estados Unidos 
Enviado por luisnassif, sab, 27/11/2010 - 23:58 
Por Ale AR

Saiu na Bussiness Insider 15 fatos que indicam a maior desigualdade social da história americana. Situação semelhante desencadeou a Grande Depressão.

1) O topo de 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. (The Nation Online)

2) Metade dos americanos detem somente o 2,5% da riqueza nacional. O 1% mais rico, 33,8% (Institute for Policy Studies)

3) O 1% mais rico detem 50,9% das ações americanas. O 50% mais pobre, 2,5%.

4) Em 1986, o 1% mais rico levava 38% dos ganhos de capital, enquanto que o 80% mais pobre tomava o 25%. Hoje, o 1% mais rico leva quase 58%, e o 80% mais pobre, 13%.

5) Enquanto que na última década os salários dos CEOs cresceram 298,2%, a paga dos trabalhadores aumentou somente 4,3%, e o salário mínimo diminuiu 9,3%.

6) O salário hora promédio se mantém práticamente no mesmo valor real desde 1964 (ao redor de 18 dólares/ hora)

7) A taxa de poupança pessoal caiu de 10,9% em 1982 a 2,7% em 2008 (BoEA)

8) As chances de ascensão social, que na década de 40 eram de 12%, hoje são de menos de 4%

9) Em 1962, o 1% mais rico detinha 125 vezes mais riqueza que a familia americana promédio. Hoje a razão é de 190 vezes. (NYT)

10) A carga tributária do 1% mais rico era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%

11) Os EUA redistribuem a riqueza até 3 vezes pior que países desenvolvidos como Finlandia, Alemaha, Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Holanda, Austrália e Canadá.

12) A diferencia de ingressos entre a população é o dobro dos países da OECD

13) Essa diferença não diminui há 20 anos

14) Onde há maior diferença é perto de Wall Street e do Texas

15) O 1% mais rico viu sua riqueza dobrar desde 1979. O 90% mais pobre experimentou uma diminuição da riqueza.

Sinal de Alerta: É preciso saber o momento de parar para não transformar uma vitória da segurança pública numa derrota no Rio.

Após ocupação da Vila Cruzeiro, Paulo Lins prevê chacina no Complexo do Alemão no RJ 
Por: Nicolau Soares, especial para a Rede Brasil Atual
Publicado em 26/11/2010, 12:55
Última atualização às 15:24

Paulo Lins critica truculência contra "bandido preto e pobre" sem ação semelhante contra ricos (Foto: Carol Reis/Fórum das Letras) 
São Paulo – "A polícia ocupou as favelas, monitorou a transferência dos criminosos para o Complexo do Alemão, e agora vão matar todo mundo", prevê o escritor carioca Paulo Lins, autor de Cidade de Deus. Para ele, os movimentos da polícia conduzem a situação para uma "grande chacina". Para Lins, os 96 incêndios em veículos e arrastões desde domingo (21) no Rio de Janeiro, atribuídos ao crime organizado, "deram o motivo" para o que ele chama de massacre. O maior problema é que isso pode não resolver o problema da segurança no Rio. 
"No governo de Sérgio Cabral, desde o início, mata-se muita gente. E no Brasil não tem pena de morte, essa é a minha ressalva", afirma. "Não acho que vão pegar esses criminosos, prender, apresentar a sociedade, levar para presídio e recuperar esses homens; eles vão matar", prevê em entrevista à Rede Brasil Atual. O escritor revela ter ouvido relatos de moradores da comunidade de Cidade de Deus, na zona oeste da cidade, onde Lins cresceu, de execuções sumárias pela polícia de pessoas já rendidas. "Eu já vi isso a minha vida toda. Vai acontecer uma 'bela chacina' e gerar mais ódio", lamenta.

O escritor se diz favorável à ocupação das comunidades e à política de instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), mas condena a forma como foram implantadas. "A ocupação em si é louvável, tem de ocupar, prender os bandidos, tirá-los de circulação, até porque eles aliciam outros jovens, servem de exemplo. Tirá-los de circulação é boa ideia, mas tem que prender, não matar", diz.

"Nas primeiras favelas (em que foram implantadas UPPs) houve conflito entre polícia e tráfico. Depois, os policiais começaram a avisar publicamente que iam ocupar a favela, e os bandidos passaram a sair antes. Eles foram para outras, para a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão. Toda essa movimentação foi monitorada, o Estado sabia que esses bandidos estavam ali. E agora vai acontecer uma chacina", reitera.

Lins destaca que os ataques feitos pelos crime organizado não provocaram vítimas fatais. "Só a polícia matou, inclusive com bala perdida. O mais marcante para mim foi uma criança de 15 anos que morreu com uma bala perdida. Se acontecesse na zona sul (área nobre da cidade), a imprensa toda estava falando nisso. Como ela é pobre, mora na favela, é visto como normal, como vítima de guerra", acusa. Segundo a Polícia Militar, até quinta-feira (25), o saldo das operações é de 192 pessoas presas, 25 mortos e três policiais feridos.
Excessos

Ele considera errada a estratégia da polícia, que se apoia em violência que seria desnecessária. “Quando prenderam o (narcotraficante) Elias Maluco, eles não deram um tiro. Acontece que o Estado é burro e tinha que ser inteligente. Eles vão matar 50, 100 bandidos e vão achar mais mil, isso não resolve", critica.

"Matar bandido preto e pobre não é coisa nova no Brasil, o país vem fazendo isso há muitos anos e não resolveu nada. Vai gerar mais ódio, mais rancor, e vão aparecer mais bandidos se não tiver uma política de prevenção", defende. “Ou então, deveria ter política de extermínio de bandido rico também. Se a pena de morte valer para bandido pobre, tem que valer também para bandido rico, inclusive bandido político. Bandido rico nem preso vai”, dispara.

O apoio da população às ações do Estado é esperado por Lins nessa situação de medo. “Lógico que vai aprovar, a população civil esta acuada pelos bandidos, com medo desses incêndios. A imprensa faz parte da sociedade e apoia também. Mas realmente esse foi um motivo que deram para se fazer uma chacina e 'limpar' a cidade", diz.
Ação social

O escritor defende a presença do Estado nas comunidades por meio de ações sociais, especialmente de educação. "O Estado tem que dar suporte de educação, cultura e esporte para a população toda, como existe para a classe média", compara. "O pessoal na periferia é revoltado, há uma revolta social muito grande. Tem de melhorar o salário do trabalhador, é o filho dele que entra para a criminalidade. Não se fala agora em escola boa, e o parâmetro para isso já existe, é só pegar a escola de classe media, que é exemplo", questiona.

Para isso, o poder público precisaria "tomar o domínio das cadeias" por meio de um processo de humanização do sistema carcerário e investimento na recuperação dos presos. "Não adianta transferir presos. O Estado tem que retomar o domínio das cadeias e vai fazer isso com projetos de recuperação, com educação, médico, trabalho – sobretudo trabalho. Esse pessoal não pode ficar parado”, sustenta Lins. Lins se diz contrário ao recrudescimento de penas contra lideranças das facções criminosas. "Tem de fazer essas pessoas enxergarem o quanto é importante o trabalho, a produção. É isso que tem de fazer, não endurecer mais. Isso é conversa fiada", afirma.

Direitos Humanos

Ativista aponta risco de retrocesso da ação policial no Rio 
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 25/11/2010, 18:30
Última atualização às 19:13

São Paulo – A ação policial no Rio de Janeiro diante dos incêndios de veículos no estado deveria ser centrada na garantia de valorização da vida, diz Raquel Willadino, coordenadora de Direitos Humanos do Observatório de Favelas. A organização sediada na capital fluminense manifesta preocupação com excessos cometidos pela polícia em operações como a ocupação da Vila Cruzeiro, na zona norte da cidade, nesta quinta-feira (25).

"As preocupações centrais neste momento estão relacionadas à possibilidade de execuções sumárias, até com referência ao que aconteceu em São Paulo em maio de 2006", relembra. Ela refere-se a ataques promovidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) há quatro anos. Nos nove dias seguintes às ações, investidas violentas da polícia deixaram 564 mortos no estado paulista, a maioria civis sem antecedentes criminais.

Desde domingo (21), 55 veículos foram incendiados e 121 pessoas foram presas pela polícia carioca. Há registros de 23 mortos. Tanto o governador Sérgio Cabral como o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, sustentam que as ações são ataques coordenados do crime organizado, em reação à política de segurança adotada pela gestão. A principal frente são as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Para Raquel Willadino, o clamor de parte da população por atitudes drásticas após os crimes pode legitimar ações truculentas da polícia. "É imprescindível que não haja retrocesso na política de segurança no estado", defende. "Recentemente, houve avanços no sentido de se romper com a lógica do confronto, e o estado não pode retroceder, não pode abandonar este pressuposto", sustenta. O que está em jogo, na visão da ativista, é a garantia de segurança para os moradores de todas as áreas da cidade do Rio de Janeiro. "Isso é importante porque, em investidas como as deste momento, são os moradores das favelas que sofrem mais", vaticina.

Governo do Rio festeja tomada 'inédita' de território ocupada por traficantes

Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 25/11/2010 20:07
Beltrame: tiramos deles o que nunca foi tirado, o seu território 

REUTERS
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ocupação pela polícia da favela Vila Cruzeiro, reduto-chave de traficantes no Rio de Janeiro, representa um importante passo na ofensiva contra as ações de criminosos cometidas nos últimos dias, afirmou o secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame.

Veículos blindados da Marinha e fuzileiros navais participaram, pela primeira vez, de uma megaoperação policial nesta quinta-feira contra o crime organizado, levando à fuga de criminosos do local.

'Se tirou dessas pessoas o que nunca foi tirado, que é o seu território. Se tirou dessas pessoas o que eles chamavam e consideravam porto seguro; faziam suas barbaridades e correm covardemente para o seu reduto protegido por armas de guerra', afirmou o secretário a jornalistas após a ação policial.

O Rio vive, desde domingo, uma onda de violência em que criminosos têm colocado fogo em veículos nas ruas e atacado alvos policiais. Os confrontos entre traficantes e a polícia já deixou ao menos 30 suspeitos mortos.

Ao menos 10 veículos militares blindados da Marinha com metralhadoras, que nunca foram usados nos combates em favelas da cidade, transportaram soldados do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) para o interior da favela. Blindados do Bope, conhecidos como 'caveirão', também foram utilizados.

Imagens aéreas de tevê mostraram dezenas de traficantes armados fugindo da Vila Cruzeiro à pé, de moto e de carro, por uma estrada de terra que leva para o Complexo do Alemão.

'Quando nós tivemos a notícia da possibilidade de utilização dos blindados, imediatamente a decisão de ir à Vila Cruzeiro foi tomada, porque a gente sabe que as informações vindas de casas prisionais veem à Vila Cruzeiro e da Vila Cruzeiro são capilarizadas para várias áreas da cidade e do Estado', afirmou Beltrame.

O secretário reconheceu, no entanto, que apesar de ter sido dado um passo importante, não há nada a comemorar. 'Isso só nos diz que nós devemos ir em frente', afirmou.

Segundo as autoridades, a Polícia Militar não sairá do local. Beltrame afirmou ainda que na sexta-feira serão realizadas novas ações, mas que por razões de estratégia não poderia dar detalhes.

(Por Pedro Fonseca)

Em operação sem precedentes no Brasil, Polícia ocupa morro no Rio de Janeiro.

Por Pedro Dantas, estadao.com.br, Atualizado: 25/11/2010 19:21
Com apoio da Marinha, polícia do Rio ocupa refúgio do Comando Vermelho 
RIO - Em operação policial sem precedentes, com apoio de veículos blindados da Marinha da Brasil, a Polícia do Rio ocupou nesta quinta-feira, 25, a Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha (zona norte). A favela é apontada como um dos principais refúgios de traficantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), que fugiram após as ocupações da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nos morros da zona sul e zona norte da cidade. À tarde, incapazes de conter a invasão policial, traficantes fortemente armados fugiram - de carro, de moto e a maioria a pé - para o vizinho Complexo do Alemão, onde o CV mantém o seu maior reduto.

Nos dois dias de confronto na região, o saldo foi de 29 pessoas feridas e 4 mortos. Desde domingo, os confrontos resultaram em pelo menos 33 mortes. No entanto, este número ainda pode ser maior, já que até o final da tarde a polícia não havia divulgado o número de pessoas mortas na Vila Cruzeiro.

O subchefe operacional da Polícia Civil, Rodrigo Oliveira, reconheceu que vários criminosos fugiram para a favela vizinha. 'O que acontece é que há uma rota de fuga difícil de alcançar, pois está localizada no interior da favela', explicou Oliveira, referindo-se às imagens do helicóptero da TV Globo, que mostraram a fuga em massa da Vila Cruzeiro para o Alemão pela Serra da Misericórdia, divisa entre os dois conjuntos de favelas. Segundo ele, hoje a Polícia voltará à Vila Cruzeiro para checar 'diversos objetivos' em busca de traficantes, armas e drogas.

De manhã, a chegada dos primeiros seis blindados da Marinha interrompeu o tráfego de veículos na Avenida Brás de Pina, umas das principais do bairro da Penha. Segundo a Marinha, seriam empregados na operação seis veículos blindados M-113, quatro carros-lagarta anfíbios e três viaturas Piranha, para transporte de tropas. Moradores e comerciantes tiravam fotos, mas algumas pessoas ficaram chocadas.

'Isso virou uma guerra civil, isso me assusta. Tenho um irmão da Aeronáutica, que volta para casa fardado, e não sei o que pode acontecer com ele', disse a recepcionista Monique Gama, de 30 anos.

Operação. A operação contou com 120 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope), 70 fuzileiros navais, 200 policiais civis e 40 homens do 16º Batalhão da PM, além de policiais do Batalhão de Choque e outras duas unidades. No total, eram cerca de 600 homens. Apenas um furgão da Polícia Civil levava cerca de150 mil peças de munição. Uma equipe de doze homens do Bope embarcou em cada blindado da Marinha para entrar nas diversas favelas do Complexo da Penha.

Os blindados entraram no Complexo da Penha pela Rua Cajá, para acessar o Morro da Chatuba; pela Nossa Senhora da Penha para entrar na Vila Cruzeiro; e utilizaram o Parque Xangai para invadir a favela da Merendiba. Os blindados da Marinha foram recebidos a tiros pelos traficante. Barulhos de explosões e bombas foram seguidos de colunas de fumaça que emergiam no interior da favela. As ruas da Vila Cruzeiro ficaram vazias, e os traficantes se posicionaram para atirar. Nas primeiras incursões, os homens do Bope não saíram dos blindados e apenas fizeram o reconhecimento do terreno para o desembarque. No asfalto, o comércio e os bancos fecharam as portas em todo centro comercial da Penha. Os tiroteios se estenderam por toda a tarde. Por volta das 16h30, um helicóptero da PM foi alvo de tiros de traficantes da Vila Cruzeiro. Pouco depois de a PM anunciar a tomada do morro, uma nova troca de tiros ocorreu dentro da favela. No fim da tarde, o Esquadrão Anti-Bombas detonou um explosivo jogado pelos traficantes contra policiais civis, mas não explodira. 'Era um artefato caseiro feito com pólvora dentro de um extintor de incêndio, cujo poder de fogo desconhecemos', disse o inspetor Cassiano Martins.

Palloci aceita ser ministro chefe da Casa Civil

Pallocci na Casa Civil 
Enviado por luisnassif, qui, 25/11/2010 - 22:50

Por Erich

Antonio Palocci aceita convite para assumir a Casa Civil Ex-ministro da Fazenda estava preocupado com exposição e chegou a pedir a cogitar a Secretaria Geral da Presidência

Andréia Sadi, iG São Paulo | 25/11/2010 19:17 
Homem forte do governo Lula, o ex-ministro Antonio Palocci aceitou assumir a pasta da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da própria presidenta eleita. Palocci, que é o principal coordenador da transição, viajou para São Paulo nesta sexta-feira após acertar os últimos detalhes com a petista na Granja do Torto, em Brasília.

Dilma o convidou a ocupar a Casa Civil, mas a preocupação dele estaria em ficar exposto demais, em função da visibilidade do cargo. Acabou aceitando após a insistência da petista e de Lula. Para a secretaria-geral da Presidência deve ir Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete de Lula. Com o Planalto ocupado, o ministro Paulo Bernardo está mais cotado para assumir as Comunicações.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

O reencontro emocionado de Stanley Burburinho e o seu passado.

(Extraido do "apoiamoslula")

Depoimento do companheiro Stanley:




Na sexta-feira passada, eu e mais quatro amigos que nos conhecemos desde os tempos da ditadura -- e que fomos para Cuba fazer treinamento e lutamos juntos na Guerrilha do Araguaia -- fomos até à favela da Rocinha ver o Lula e apóia-lo.

Dias antes do evento, avisamos que iríamos e pedimos para que as seguranças do Lula e das demais autoridades fossem avisadas de que, apesar das aparências (com tatuagens nos braços; rabos-de-cavalo; barbas; cabeças totalmente carecas, etc) éramos amigos. Estávamos trajando bermudas, tênis ou camisa pólo ou camiseta ou t-shirt e demos os nossos nomes e números das nossas identidades.

Um rapaz se aproximou da gente e perguntou o que estávamos fazendo ali. Pedimos a identificação dele e nos identificamos. Ele era da Abin. Disse a ele que estávamos autorizados a ficar naquele ponto. Ele perguntou quem deu a autorização e eu disse o nome da pessoa que, aliás, já estava no palanque onde haveria o discurso do Lula. Ele pegou as nossas identidades e entrou em contato por um rádio com algum superior informando os nossos nomes para ver se conferia com uma lista que esperávamos que os nossos nomes estivessem nela. Enquanto conversávamos, chegaram mais alguns policias (acredito) à paisana.

Enquanto o rapaz da Abin aguardava o retorno do seu superior confirmando ou não os nossos nomes, me lembrei que conheci há muito tempo atrás uma pessoa que tinha o mesmo sobrenome -- que não era um sobrenome comum -- do rapaz da Abin. Enquanto o superior dele não retornava, perguntei se ele conhecia a tal pessoa com o mesmo sobrenome dele. Ele arregalou os olhos e me disse assustado: "-- Mas, é o nome do meu pai!" Aí, eu disse: "-- Quer dizer que você é filho do (eu disse o apelido que o pai dele tinha durante a ditadura para não ser identificado)?" Ele respondeu:" -- Sim, sou! Caramba, você conhece o meu pai?" Respondi: "-- Nós cinco conhecemos o seu pai muito bem. Fomos juntos para Cuba." O rapaz ainda meio atordoado, afastou-se do grupo e fez uma ligação. Depois de trocar algumas palavras com a pessoa para a qual ele ligou, mesmo afastado do grupo ele gritou:" -- Qual era o seu apelido?" Eu respondi e ele retomou a conversa ao telefone. Alguns segundos depois ele se reaproximou do grupo, com um sorriso no rosto e me disse: "-- Fala aqui com o meu pai." Eu peguei o telefone e disse: "-- Fala, viadinho!! Tudo bom? Quanto tempo né? Sabe quem está aqui comigo? Seu filho tá dando uma dura na gente." E eu disse os apelidos dos meus quatro amigos que estavam comigo.

O pai do rapaz da Abin ficou alguns segundo sem falar nada. Percebi que ele estava chorando e quando eu olhei para o lado, onde estavam os meus amigos, todos eles, também, estavam chorando. O rapaz da Abin também começou a chorar e os policiais à paisana, assustados com o que viam, não sabiam o que fazer. Eu não resisti e comecei a chorar também. Todos chorando. As pessoas que passavam não entendiam nada.

Depois de alguns minutos de conversa ao telefone, entre nós cinco com o pai do rapaz da Abin, marcamos de nos encontrar aqui no Rio porque pai do rapaz da Abin mora em Brasília. O rapaz da Abin devolveu nossas identidades e pediu desculpas e disse que levou do pai uma "chupada" (bronca) por ele ter "dado uma dura na gente". Deixou o número do telefone particular e da residência e celular do pai. Minutos depois o rapaz da Abin se antecipou ao seu superior que ainda não havia retornado a ligação confirmando nossas identidades, dizendo que estava tudo bem e que não havia necessidade de se confirmar os nossos nomes.

O rapaz da Abin, cheio de formalidade, apertou nossas mãos e nos abraçou, pediu desculpas e nos agradeceu pelo nosso passado. Eu disse: " – Fulano, pára com isso! Seu pai é um grande amigo nosso." E disse para o rapaz, de sacanagem -- devido à intimidade que nós tínhamos com o pai dele – todas as manias que o pai dele tinha na época da clandestinidade. Ele riu muito e disse que gozaria do pai dele. E ele e os policiais à paisana, que também apertaram as nossas mãos, foram embora.

O Lula chegou. Tumulto geral. O povo num desespero sem igual, avançava para cima da segurança na esperança de tocar ou, ao menos, ver o Lula. Durante todo o tempo que o Lula estava na Rocinha, o povo não parava de gritar: " -- Lula, Lula." Ou " – Ão, ão, ão, o Lula é nosso irmão!".

Pensei comigo e falei para os meus amigos: " – Em mais de 500 anos de Brasil eu nunca tinha ouvido falar que um presidente tinha entrado em uma favela no Rio de Jaiero ou em qualquer outro estado do Brasil." Todos concordaram. E eu disse mais: " – Vocês conseguem imaginar o FHC entrando em uma favela para fazer algum discurso?"

Minutos antes de terminar o discurso, alguém sinalizou para a segurança que o Lula desceria do palanque para ir embora. A movimentação repentina da segurança denunciou para o público presente que o Lula estava de saída. Nossa Senhora! Nunca vi desespero tão grande do povo para se aproximar do Lula. A segurança estava desesperada. Corria de um lado para o outro. O povo cercou o Lula que, sempre com um sorriso no rosto, abraçou, beijou, pegou crianças no colo e, o mais impressionante, toda uma multidão de pessoas que estava mais próxima do Lula chorava.

Eu me esforçava para não chorar novamente. Quando olho para os meus amigos, todos estavam chorando. Aí, chorei também. Mais uma vez. E eu disse: " – É galera, tão vendo aí, a nossa luta não foi em vão." Pronto. Foi só eu dizer isso para aumentar mais ainda a choradeira.

Antes de entrar no carro, o Lula olhou para onde estávamos e, com os braços erguidos com uma mão apertando a outra, como se estivesse erguendo um troféu, balançou os braços. E eu articulando os lábios, sem emitir qualquer som, disse olhando para ele e ele olhando para mim: " – NINGUÉM SEGURA O BARBA!". Lembrando o apelido dele desde a época da ditadura. Ele sorriu, deu tchau e entrou no carro. Não vimos o nosso amigo Comprido apelido do Franklin Martins.

Fomos embora. Fomos para o bar Bracarense depois para o Jobí e depois para a Pizzaria Guanabara para comemorar e jantar. Num mesmo dia, num curto espaço de tempo, chorei duas vezes. De felicidade. Valeu

Abraços em todos.

Stanley Burburinho.

Em 2008, o planeta Terra ultrapassou em escala universal em 30% sua capacidade de suporte e reposição de suas riquesas. O fato pode ser irreversível. E, agora José!?

25.11.10 - BRASIL

Desenvolvimento Sustentável: É possível? 
Marcus Eduardo de Oliveira *

Adital - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=52630

Em seu mais recente livro "Cuidar da Terra, Proteger a Vida", Leonardo Boff assevera que: "Em 1961, precisávamos de metade da Terra para atender às demandas humanas. Em 1981, empatávamos: precisávamos de uma Terra inteira. Em 1995 ultrapassamos em 10% sua capacidade de reposição, mas era ainda suportável".

No entanto, os alarmes disparados continuaram anunciando a expansiva agressão sofrida pela Terra. O calendário marcava o dia 23 de setembro de 2008 vaticinado pelos estudiosos como o Earth Overshoot Day, ou seja, o dia da ultrapassagem da Terra. A partir dessa data constatou-se, em escala universal, que a Terra ultrapassou em 30% sua capacidade de suporte e reposição.

A partir disso, o que pensar, o que fazer? Continuar de forma desenfreada a exploração/dilapidação dos recursos naturais sem limites ou fazer a reversão de forma rápida? Continuar priorizando o mercado que exige mercadorias diversificadas a todo instante ou olhar com respeito e atenção redobrada para a qualidade de vida? Continuar com a prédica traçada desde os trabalhos seminais das ciências econômicas que pontuam que crescimento econômico é remédio eficaz para a cura dos males sociais ou fazer com que essa mesma ciência esteja submetida ao projeto de vida, cuja essência é a qualidade e não a quantidade?

Respostas a essas dúvidas estão soltas por aí, embora haja mais dissenso que consenso em matéria de se pensar a intrincada relação economia - natureza -recursos - desejos - produção - consumo.

Eric Hobsbawn, um dos maiores intelectuais do século XXI, a esse respeito já se posicionou: "Ou ingressamos num outro paradigma ou vamos de encontro à escuridão". Por outro paradigma, o renomado historiador quer dizer que não basta fazer mudanças no sistema, é preciso mudar o sistema.

Destruir a natureza em troca dos apelos da voracidade do mercado de consumo é, antes disso, destruir as teias que sustentam a vida. O mercado, assim como toda a economia, depende de algo que está acima de tudo isso: a natureza. A economia, como atividade produtiva, é apenas um subproduto do ambiente natural e depende escandalosamente dos mais variados recursos que a natureza emana. Nós, seres humanos, como todos os seres vivos, somos partes e não o todo desse ambiente natural que contempla a riqueza do viver.

É forçoso ressaltar que não estamos na Terra; somos a Terra. Não ocupamos a natureza como meros partícipes dela; somos a própria natureza a partir do fato de sermos feitos de poeira estelar. Dependemos da natureza, das terras agricultáveis, da água, do ar, do sol, da chuva, do fitoplâncton (algas microscópicas unicelulares) e dependemos das estrelas. Isso não é prosa nem verso; é fato! São as estrelas, com uma capacidade ímpar de brilhar e, por isso, com o poder de nos afastar o medo da noite, que convertem hidrogênio em hélio pela fusão nuclear e, dessa combinação, permite-se aflorar o potássio, o oxigênio, o carbono, o ferro que vão se localizar nos aminoácidos (unidades químicas que compõem as proteínas) e nas proteínas (que formam os músculos, os ligamentos, os tendões, as glândulas, enfim, que permitem o crescimento ósseo). Sem isso a vida não seria possível. Somos natureza ainda por razões filológicas (estudo científico de uma língua). Não por acaso, somos originários do Adão bíblico (Adam, em hebraico, significa "Filho da Terra"), ainda que isso seja puramente metafórico. Somos natureza quando nos damos conta ainda de que pelo aspecto filológico a palavra homem/humano vem de "húmus", cujo significado é "terra fértil".

Cada vez que percebemos avançar esses assuntos, mais ainda vamos aprofundando a importância do tema. As preocupações ecológicas, vistas num passado não muito distante como apenas retóricas românticas, hoje, para nossa felicidade, ocupam a agenda das principais lideranças governamentais.

Em certa medida, parece ser consenso que estamos falando de uma perspectiva que envolve, na essência, a manutenção da vida pelos íntimos laços que temos para com a mãe Terra, também chamada Gaia.

Isso é do interesse de todos e de todas, e não mais dos praticantes da militância verde - os primeiros a chamar a atenção para esses graves assuntos.

Nesse pormenor, é oportuno resgatarmos a argumentação do educador canadense Herbert M. McLuhan (1911-1980): "Na espaçonave Terra não há passageiros. Todos somos tripulantes".

A economia, sendo um espaço de conhecimento das ciências humanas, não pode prescindir de ajudar na disseminação de um discurso em prol da vida, e não a favor do deus mercado como tem sido freqüente desde o surgimento da Escola Clássica no século XVIII.

Discutir desenvolvimento pelas lentes das ciências econômicas é, antes de mais nada, pensar em aspectos qualitativos, e não na atual dimensão econômica dos projetos que apontam, unicamente, para o aspecto quantitativo. Perceber a economia apenas pela quantidade de coisas produzidas é um erro abissal que somente tem feito provocar ainda mais a cultura do desperdício e da falta de parcimônia em matéria de regular a atividade produtiva, ao passo que aprofunda o consumismo, essa chaga do sistema capitalista.

Ainda hoje, mesmo diante dos mais contundentes e acirrados discursos sobre a grave crise ambiental que se estabelece, apresenta-se como sendo uma boa política econômica aquela capaz de fazer o PIB subir, independente se esse crescimento se dará nas bases da exploração/destruição ambiental.

Esquecem ou ignoram os apedeutas que tudo que cresce muito, ou explode ou esparrama. Explodir, esparramar, significa, grosso modo, perdas, desperdícios. Crescer por crescer é a base das células cancerígenas. A economia não pode mais trilhar esse caminho. Isso leva à morte. Ora, isso não é solidificável; é altamente destrutível. O caminho de qualquer economia que apenas prioriza e faz de tudo para atender aos ditames do mercado que clama por mais produção e consumo, atingindo picos de crescimentos inimagináveis, é por todos conhecido: destruição, desmatamento, poluição, escassez, extinção das espécies.

É em nome desse modelo perverso e criminalmente responsável por mortes que o mercado é abastecido enquanto a natureza é descapitalizada, ao passo que a vida é posta em risco. Uma hora qualquer - e que não seja tarde demais - alguém irá perceber que as palavras do cacique Seatlle ditas ao governante norte-americano em 1854 estavam pontualmente certas: "(...) Eles vão perceber que não dá para comer dinheiro".

Para o bem de todos é necessário aludir que não se pode medir crescimento de uma economia quando se derruba uma árvore, se polui um rio, se contamina uma nascente. Isso tem outro nome: insanidade.

Não há economia que prospere sustentavelmente nas bases dessa patologia. Para atenuar esse discurso, os economistas modernos criaram a expressão desenvolvimento sustentável. No entanto, não são poucos os que cometem outro equívoco na vã esperança de que essa palavra mágica (sustentável) seja de fato algo aplicável.

Todavia, resta-nos indagar: sustentável para quem? Como? Quando? Onde? A continuar a exploração desenfreada, não é possível sustentar esse crescimento. Logo, a expressão é, por si, falaciosa. Num projeto de desenvolvimento que se pauta pelas linhas mestras da competição, não é factível que seja algo sustentável, uma vez que essa competição, feita pelos mecanismos conhecidos, apenas produz exclusão à medida que uns poucos ganham e triunfam sobre a derrota de centenas de milhões de pessoas.

Se milhares são (e serão cada vez mais) os que engrossam (e vão engrossar) as fileiras da miséria e da penúria, como é possível afirmar se tratar de desenvolvimento sustentável? Só há sustentabilidade quando todos/todas participam, sem exclusão. Exclusão é conceito que não combina com a abrangência do termo sustentabilidade.

Ademais, argumenta-se, insistentemente, que o desenvolvimento sustentável é exeqüível, pois, um belo dia, a natureza irá responder pelas demandas dos recursos renováveis. Esquecem-se os que assim argumentam que o universo é finito; não aumentará de tamanho. Os recursos, muitos deles, vão acabar; muitos não são renováveis.

Assim, uma vez mais é oportuno chamar a atenção de que o termo "sustentável" é pouco confiável. L. Boff refletindo sobre isso no livro citado no início dessas palavras pondera que "(...) sustentabilidade deve ser garantida, primeiramente, à Terra, à humanidade como um todo, à sociedade e a cada pessoa". A economia (ciência) em seus poucos mais de 230 anos precisará avançar muito ainda para englobar com primazia esse termo em seus predicados. Exclusivamente pelas raias da competição nada se conseguirá.

De toda sorte, a escala de valores que deve predominar então, caso queiramos priorizar a vida, deve incluir a cooperação, a partilha, a solidariedade, a comunhão, o compartilhamento. Definitivamente, o projeto econômico precisa estar à serviço da vida em suas dimensões, incluindo, principalmente, a perspectiva ecológica. Urge pensarmos na perspectiva de que o modelo aí posto está errado e já passou da hora de propor alternativa. A vida tem pressa e o relógio do tempo passa rápido demais.

* Economista brasileiro, especialista em Política Internacional. Articulista do site "O Economista", do Portal EcoDebate e da Agência Zwela de Notícias (Angola)

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

25 de Novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Católicas pelo Direito de Decidir * 
Adital - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=52618

Não, não creio em um Deus que exija sacrifícios humanos.
Não creio num Deus que destrua a vida de uma mulher
para salvar a alma de um homem!!
Jostein Gaarder - Vita Brevis

A Lei Maria da Penha, um marco histórico para as mulheres brasileiras, precisa de muita mobilização do movimento de mulheres e da sociedade civil para que seja efetiva e eficaz no combate à violência doméstica contra as mulheres. Para isso, a lei ainda precisa ser muito divulgada e discutida ampla e corretamente.

Para o enfrentamento da violência doméstica se torna necessária uma política publica que envolva todas as instâncias da sociedade. Um desafio urgente é a criação e o fortalecimento das redes de atenção à violência doméstica em todo o território nacional, especialmente nas cidades pequenas, para que as mulheres encontrem respaldo caso necessitem.

No campo da saúde, é preciso implicar todas as instâncias no enfrentamento deste problema. O sistema de educação, por sua vez, deveria ter a mudança dessa mentalidade machista hoje vigente como uma de suas prioridades e deveria se comprometer com a criação de uma cultura de não violência contra as mulheres. No campo jurídico, é especialmente necessário o investimento na criação e fortalecimento das Delegacias Especiais da Mulher, criando-se um plano para a divulgação da Lei Maria da Penha em todas as instâncias do sistema jurídico, na estrutura policial e redes sociais. Um dos desafios mais urgentes é também criar programas de empregos que fortaleçam as mulheres para que a situação financeira não seja um impedimento para sair de uma situação de violência.

Assinalamos também que os programas de prevenção e erradicação da violência contra as mulheres realizados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres precisam continuar sendo fortalecidos e tendo investimento para a efetivação aplicação destas políticas publicas.

Frente a estes desafios, não podemos perder de vista que nos encontramos inseridas em um contexto desafiador para a implementação de leis relacionadas aos direitos das mulheres. Isso porque um recrudescimento dos fundamentalismos religiosos e políticos se faz presente não somente no território nacional, mas em toda América Latina. A lei Maria da Penha, por exemplo, vem sofrendo fortes ameaças por parte destas forças, especialmente do campo jurídico, que está exigindo uma maior articulação e atenção por parte do movimento de mulheres e do Estado.

Hoje, mais que nunca, necessitamos estar alertas, divulgar a lei Maria da Penha e conseguir sensibilizar a população sobre a sua importância, fazendo contraposição às forças patriarcais contrárias à sua implementação. Uma das formas de se atrasar ou impedir a aplicação da lei tem sido colocar em cheque a sua constitucionalidade. O uso de instrumentos jurídicos para obstaculizar processos é uma das estratégias que vem sendo utilizada por grupos anti-direitos interessados em negar e obstaculizar as conquistas das mulheres.

Frente ao grave problema da violência contra as mulheres existente em nosso país, é preciso denunciar e impedir a ação destes grupos. Temos como desafio urgente a criação de uma cultura de igualdade entre as pessoas e especialmente uma cultura que legitime a autonomia e liberdade das mulheres.

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR

Leia também:

ARTE PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 
Dia 28/11 (domingo) - Grafitti dos jovens em muro da CPTM de Santo André (SP)
Católicas pelo Direito de Decidir, em parceria com o Grupo de Intervenção Feminista Maçãs Podres, organiza uma intervenção artística em muro da Rua Queiroz dos Santos (Santo André, SP), próximo Estação Santo André da CPTM. A partir de 10h.
Saiba mais sobre esta atividade clicando aqui.

Dia 5/12 (domingo) - Show gratuito no Parque do Carmo, em São Paulo (SP)
A música pode juntar pessoas. Com mais volume, ela pode parar a violência!
Show com:

* Leci Brandão
* Dominatrix & Vange Leonel
* Hip Hop Mulher: Amanda NegraSim, DJ Simmone, Rúbia Fraga e Tiely Queen
* Apresentação de Faa Morena, do programa Ritmo Brasil
* Intervenção teatral com o grupo Impávida Troupe

Com a presença da Ministra Nilcéia Freire!
Clique aqui para ver os vídeos de divulgação do show e ajude-nos a divulgá-los.

Contamos com você, participe!

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIRwww.catolicasonline.org.br
www.sededeque.com.br

"O Brasil do início do século 21 tem pressa e não mais admite cometer velhos erros, já ocorridos e que deixaram como herança o subdesenvolvimento"

25/11/2010 - vermelho.org.br 

Marcio Pochmann: As vias do desenvolvimento 

Em discurso proferido durante a abertura da 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), em 24 de novembro de 2010 no Distrito Federal, o presidente do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, valeu-se de uma citação do grande cineasta Charles Chaplin para assinalar que “não devemos ter medo dos confrontos, pois até os planetas se chocam e do caos nascem as estrelas...”.

Por Marcio Pochmann* 

O Brasil não mais aceita ser liderado. Pretende contribuir para o novo projeto de desenvolvimento mundial, multipolar e compatível com a repartição justa da riqueza e a sustentação do planeta para as novas gerações. Mas aqui vale repetir que não há caminhos para quem não tem direção a seguir. Tampouco pode prevalecer a máxima do último imperador no Brasil, que afirmava que quando não sabia o que fazer, melhor seria sempre esperar, geralmente para ser conduzido por alguém que dizia saber o que fazer.

O Brasil do início do século 21 tem pressa e não mais admite cometer velhos erros, já ocorridos e que deixaram como herança o subdesenvolvimento, deixaram a cada grupo de dez brasileiros, um analfabeto, contingente em sua maior parte constituído por pessoas de 50 anos e mais de idade e de cor não-branca. Sem tocar ainda na complexidade do atual analfabetismo funcional, que faz ceifar o acesso às oportunidades de maior ascensão social possibilitado pelo crescimento da economia nacional.

É hora do exercício da grande arte da política pública que deve fazer garantir a universalidade da igualdade do acesso às oportunidades, pois como dizia Charles Chaplin, “... a persistência é o caminho do êxito. Não devemos ter medo dos confrontos, pois até os planetas se
chocam e do caos nascem as estrelas...”.

O engrandecimento do Brasil, percebido pelo seu recente reposicionamento entre as economias mais ricas do planeta, bem como de sua participação efetiva nos principais fóruns globais, é fruto da decisão governamental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abandonar as tecnicalidades da cultura do bonsai e do exercício focado no plantar em vasos, como se observou nas políticas neoliberais hegemonizadas na passagem para o século 21.

Antes não se poderia elevar o valor do salário mínimo porque geraria informalidade e desemprego; não se deveria aumentar o gasto social porque desorganizaria as finanças públicas; não se poderia apoiar
investimentos nas empresas públicas porque haveria mais ineficiência; assim como se deveria manter banco público aprisionado para não fazer subir ainda mais a taxa de juros. Os pobres, de vítimas deste sistema econômico e social regressivo, eram os próprios responsáveis por suas trajetórias de infortúnio, sendo somente os ricos portadores de recompensa e admiração.

Ora, o Brasil nasceu para ser grande. Somente a ruptura com todo esse engenho satânico permitiu ao País retomar o caminho do desenvolvimento, indicando o quanto aguardava a força da cultura da plantação em larga escala, por meio da volta do semear de abacateiros, jacas e mangas que permitissem fazer com que a combinação da expansão econômica com a mobilização social corresse pela primeira vez nos últimos cinquenta anos.

Somente o passar do tempo permitirá avaliar completa e profundamente a trajetória econômica, política e social brasileira nos últimos oito anos do governo Lula. Antecipar, todavia, alguns dos principais aspectos estruturadores do passado recente parece ser necessário, especialmente quando se está diante das expectativas de ação para os próximos quatro anos do governo Dilma Rousseff. Dos vários méritos alcançados pelo governo Lula nos oito últimos anos, dois principais devem – pelo menos – ser destacados.

Um primeiro vinculado ao contexto mundial menos desfavorável ao reposicionamento brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho. O avanço obtido no comércio externo permitiu reduzir consideravelmente as históricas fragilidades nacionais no Balanço de Pagamentos, com a prevalência de importantes saldos comerciais, do acesso ampliado aos investimentos diretos externos, da resolução dos problemas com a dívida externa e do considerável aumento das reservas internacionais, tornando o País credor do Fundo Monetário Internacional, algo jamais antes visto. Ademais, o protagonismo brasileiro no âmbito das relações internacionais tornou-se evidente e incontestável nos diversos fóruns mundiais e, em alguma medida, com papel de liderança nos temas ambientais e sociais.

Um segundo mérito observado nos últimos oito anos encontra-se relacionado aos importantes desempenhos obtidos nos campos (i) econômico, com a expansão – duas vezes maior que na
década de 1990 – dos investimentos e da produção, bem como da queda – à quase metade – na taxa de desemprego comparada a dos anos 1990; (ii) social, com redução sensível nas taxas de pobreza e
de desigualdade da renda; e (iii) ambiental, com a desaceleração nas queimadas e no grau de emissão do dióxido de carbono. Essa construção relativamente harmônica nas diversas esferas do desenvolvimento nacional possibilitou ao País um novo reposicionamento na relação com o conjunto das nações, ademais de chamar a atenção para a possibilidade de construção de um novo
padrão de desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental.

A etapa de resolução dos problemas do passado não se encerrou ainda e já há novas questões do presente que se vinculam com o futuro, não mais passíveis de postergação, precisando urgentemente ser consideradas à luz da reorganização do Brasil que se deseja e que não tem medo de ser feliz.

Para os próximos anos, contudo, a sequência de enfrentamento dos problemas que estruturam o passado tende a contar com fatos novos, fundamentais de serem considerados e, sobretudo, enfrentados. De um lado, pelo movimento global de reestruturação do capital, responsável por expressar sinais crescentes de decadência relativa dos Estados Unidos, simultaneamente ao deslocamento do antigo centro dinâmico capitalista unipolar para a multipolarização geoeconômica mundial (Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Índia, China e Brasil). O poder privado, quase monopólio das grandes corporações transnacionais, precisa ser recompensado pela renovação do poder público a garantir a democracia e a capacidade do exercício do direito de oportunidades a todos.

De outro lado, o desafio da construção de uma sociedade superior. Pela eleição democrática da presidente Dilma, o Brasil consolida a formação de uma nova maioria política capaz de assegurar a continuidade do caminho do desenvolvimento brasileiro. Mas isso não significa, necessariamente, a sequência de mais do mesmo, mas a possibilidade da radicalização das alternativas de construção de uma sociedade superior. Ou seja, a transição mais intensa da condição do trabalho enquanto meio de financiamento da sobrevivência para o estabelecimento de um novo patamar do desenvolvimento humano integral.

Historicamente, a combinação do avanço das forças produtivas com a atuação progressista das lutas sociais e políticas permitiram elevar o padrão de vida da população. Atualmente, quando o curso da revolução tecnológica faz crescer ainda mais o potencial material de produzir, o Brasil encontra-se diante de oportunidade inédita de libertação crescente de sua dependência do trabalho para a mera sobrevivência. Noutras palavras, o estabelecimento de um novo código do trabalho fundamentado na educação para toda a vida, na postergação do ingresso no mercado de trabalho para após a conclusão do ensino superior e na contenção do tempo de trabalho.

Na sociedade do conhecimento, não somente transformam-se as fontes da geração de riqueza como se requer um Estado refundado e apto a potencializar as oportunidades de universalização de um padrão de vida superior, com expectativa de vida próxima dos 100 anos de idade, estudo durante toda a vida e solidariedade fraterna.

É neste contexto, de estar na luta com determinação, envolvido na bandeira da vida, de vencer com ousadia que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com o apoio plural de meia centena de rganizações governamentais e da sociedade civil, tornou possível a construção da primeira Conferência Nacional do Desenvolvimento (Code/Ipea) nesta última semana de novembro de 2010.

Em pleno coração do Brasil e no centro da Esplanada dos Ministérios, a multidisciplinariedade temática do desenvolvimento está sendo tratada de forma inédita, não mais como um assunto somente de especialistas em salas VIP, que em seus gabinetes fechados e protocolares pretendiam definir os rumos da nação. A singular experiência da realização de conferências temáticas no Brasil recente aponta não apenas para a riqueza especial da democracia brasileira, mas também para a nova forma de construção e monitoramento das políticas públicas.

A Code segue esta mesma orientação, embora não detenha estrutura equivalente de delegados, debates e locais prévios. O triunfo das decisões a respeito dos rumos do desenvolvimento nacional pertence ao atrevimento de todas as gerações de brasileiros que não se afastam dos esforços de desafiarem continuamente as impossibilidades. Elas se recordam que as principais proezas da História foram frutos do que inicialmente parecia impossível.

Por meio de oito grandes painéis e quase uma centena de oficinas, documentários, filmes, lançamentos de livros, minicursos e apresentações culturais, este espaço de 10 mil metros quadrados pretende abrigar o fervilhar de ideias renovadoras e amplamente fecundas a respeito da necessária reorganização para um Brasil desenvolvido. Ele já está ao alcance de esforços coletivos e no horizonte das possibilidades concretas das transformações de uma realidade de agonia e amargura daqueles que temem o avanço humano.

Sem fronteiras ao desenvolvimento soberano brasileiro, forjado na democracia e na vontade de homens e mulheres, de doutores e operários, de estudantes e professores, de empresários e trabalhadores sem emprego, de donas de casa e líderes sindicais, de gestores públicos e de políticos, enfim, de todas as mais diversas expressões da sociedade que aceitaram o convite de assumir seu papel na História e não deixar mais para amanhã a esperança de acordar o gigante que por muito tempo permaneceu adormecido.

Conhecer o povo brasileiro e desvendar todo o potencial de uma grande nação pacífica e produtiva como o Brasil por meio da formação de novas convergências políticas construídas em torno dos rumos do desenvolvimento brasileiro constitui-se a base de todo o sucesso. Por um Brasil desenvolvido. Viva a Code. Viva o povo brasileiro.

*Professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea).

Lula quer retomar entrevista com blogueiros progressistas depois que deixar a presidência e tirar à limpo temas como o Mensalão, a cobertura tendenciosa da antiga mídia, etc.

25/11/2010 

Blogueiros com Lula: os bastidores de uma entrevista histórica 

Alguns bastidores da entrevista com Lula [concedida na quarta-feira (24), em Brasília, aos blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro), Renato Rovai (Blog do Rovai), Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi), José Augusto Duarte (Os Amigos do Presidente Lula), Túlio Viana (Blog do Túlio Viana); Pierre Lucena (Acerto de Contas); William Barros (Cloaca News); Altino Machado (Blog Altino Machado); Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania); e Rodrigo Vianna (Escrevinhador)].

Por Renato Rovai, em seu blog Ao final da entrevista o presidente, com as câmeras e microfones já desligados, disse que queria se comprometer a já agendar uma próxima entrevista com aquele grupo para logo depois que deixasse a Presidência. "Porque eu quero tratar com vocês do mensalão, quero falar longamente dessa história e mostrar a quantidade de equívocos que ela tem. Porque o Zé Dirceu pode ter todos os defeitos do mundo, mas…"

Quando o presidente ia completar a frase, um dos fotógrafos pediu para que ele se ajeitasse para a foto e o pensamento ficou sem conclusão. Ficou claro que o presidente considera esse caso mal resolvido e que vai entrar em campo assim que sua residência oficial passar a ser em São Bernardo do Campo.

Em muitos momentos da entrevista, Lula demonstrou que considera que o comportamento da imprensa brasileira foi mais do que parcial, foi irresponsável. Isso ficou evidente quando disse que a cobertura do acidente da TAM foi o momento mais triste do seu período presidencial. Lembrou que à época alguns jornais e revistas escreveram editoriais falando que o governo carregava nas costas 200 cadáveres.

Ele também introduziu na entrevista, sem que a blogosfera perguntasse, a questão da política internacional. E falou dos bastidores de sua ação na negociação com o Irã. Ao trazer uma negociação desse porte para a pauta da entrevista, o presidente pode ter sinalizado que o palco internacional faz parte do seu projeto futuro.

Depois das eleições
Lula não fala nada sem pensar e gratuitamente. Quando se está frente a frente com ele, isso se torna ainda mais evidente. Lula é hoje um político preparadíssimo. E falou, por exemplo, que o PT do Acre errou e que por isso Dilma perdeu feio lá para mandar um recado aos irmãos Viana, que controlam o partido no estado.

Aliás, depois da entrevista ele fez questão de chamar o blogueiro Altino Machado de lado e voltou a tocar no assunto. Disse que vai ao Acre ainda no primeiro semestre de 2011. E que quer conversar com Altino quando for lá.

Ele também falou que vai tratar do caso Paulo Lacerda quando sair da Presidência. Tudo indica que a sua melhor entrevista ainda está por vir. Será aquela em que ele vai poder falar de tudo sem o ritual do cargo.

Esse encontro com Lula ainda merecerá outros posts deste blogueiro, mas aproveito para contar um pouco dos bastidores que o antecederam. Em agosto, solicitei em nome da comissão do 1º Encontro da Blogosfera Progressista essa coletiva com o presidente. A resposta veio rápida. O presidente aceitava, bastava construir uma agenda.

Entre a organização do encontro se estabeleceu um debate sobre se seria conveniente ou não que ele ocorresse antes das eleições. De comum acordo com a assessoria da Presidência definiu-se que seria jornalisticamente mais interessante que acontecesse agora. Para que se evitasse o inevitável, que se tentasse descaracterizar o encontro com acusações do tipo "ação de campanha".

Quantas vezes
Uma das preocupações que também surgiu desde o início foi a de que os blogueiros que participassem representassem a diversidade do país. Isso foi conseguido. Entre os dez que estiveram com Lula na quarta-feira, havia gente de sete estados brasileiros e de todas as regiões. Também havia diversidade de gênero na lista inicial. Eram quatro as mulheres que participariam: Helena, do blog Amigos do Presidente Lula; Ivana Bentes, da UFRJ; Conceição Lemes, do Viomundo; e Maria Frô, do Blog da Maria Frô.

Por motivos diferentes elas não puderem vir a Brasília. Maria Frô conseguiu participar pela twitcam. Ivana Bentes, que também ia entrar por esse sistema, não conseguiu por problemas técnicos.

Ao fim, quem imaginava que seria um encontro chapa-branca se surpreendeu. Quantas vezes na história deste país o presidente da República foi perguntado, por exemplo, sobre por que não se avançou na democratização das comunicações? Quantas vezes lhe perguntaram por que recuou no PNDH-3? Quantas vezes ele teve de se explicar sobre a saída de Paulo Lacerda da Polícia Federal? Quantas vezes ele foi cobrado sobre o governo não ter se empenhando para a aprovação das 40 horas semanais? Quantas vezes Lula falou sobre o Acre e suas idiossincrasias políticas? Quantas vezes discutiu o capital estrangeiro na mídia? Quantas vezes falou sobre AI- 5 digital? Quantas vezes tratou da educação para o povo negro? Quantas vezes abordou a cobertura da Globo no episódio da bolinha de papel?

Pode-se gostar ou não desta entrevista, mas uma coisa não se pode negar. Ela entra para a história da cobertura política brasileira.

Tucanos, depois de quase vender todo o país no governo FHC, querem que a nova presidente arroche salários e e freie o desenvolvimento do país

Reproduzido do blog Amigos do Presidente Lula

quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Para PSDB, sem arrochar salário e paralisar o país não há saída 
Mal Henrique Meirelles está sendo despachado do Banco Central, o PSDB já está saudoso da política de manter uma trava no crescimento do país, através dos juros altos. Alexandre Tombini foi indicado para suceder Meirelles no BC.

Em nota publicada no site do Instituto Teotônio Vilela (ITV), a legenda faz um arrazoado em defesa da política de arrocho na economia que, na opinião dos tucanos, deveria ser adotada pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Segundo os tucanos, é “imperativo que (Dilma) freie a expansão dos gastos públicos”. “As despesas são ascendentes, mas não se ouve uma palavra a respeito disso da presidente eleita”.

O inconformismo tucano com o crescimento do país e os investimentos que o governo Lula tem aportado na economia se expressa no texto e diz que “Dilma poderia começar por ressuscitar uma proposta que integra o PAC, mas foi letra morta até agora: a que limita os reajustes salariais a um percentual pouco acima da variação do PIB”.

O PSDB se mostra escandalizado também com a proposta de Dilma de reduzir os juros e os encargos que isso acarreta na economia: “Tem-se dito que ela perseguirá a redução da dívida pública de 41% para 30% do PIB em quatro anos. Também tem sido divulgado que a meta é baixar o juro real dos atuais 5,3% para 2%. Papel aceita tudo”. Não é para menos a insatisfação dos tucanos, acostumados com os juros estratosféricos praticados por Henrique Meirelles à frente do Banco Central. Para eles, se não tiver juros altos para os banqueiros, salários baixos, investimento zero em obras e desenvolvimento e privatização isso não é economia.

Falar em aumento de salário, obras, redução da pobreza, etc, tudo isso só na época de eleição, como fez Serra em sua demagogia durante a campanha eleitoral, dizendo até que ia reajustar o salário mínimo para 600 reais. Mas nem bem acabou a eleição e tudo volta ao normal tucanês. Para os tucanos, por que gastar com o PAC, salários, Bolsa-família, Minha Casa Minha Vida, construção de navios e plataformas no país, de refinarias, ferrovias? Tem que ter dinheiro é para os bancos, na opinião deles.

Durante a eleição, Serra se declarou estatista desde criancinha. Agora, após o período eleitoral, eis o que diz o PSDB sobre a Eletrobrás: “o histórico da Eletrobrás no quesito é lastimável. Sob seu guarda-chuva estão várias distribuidoras estaduais que deveriam ter sido privatizadas, mas foram mantidas estatais”.

E a decisão de Dilma e do governo de retirar os investimentos da Eletrobrás do cálculo do superávit primário (despesas do governo, excluindo o gasto com juros), ou seja, ter mais recursos para investir no crescimento, é um deus-nos-acuda para o banqueirismo do PSDB, como a legenda frisa na sua nota.Hora do Povo.

Presidente do PSDB mineiro, deputado Nárcio Rodrigues, critica presidente nacional do partido e diz a Aécio que vai "começar a bater". Abriga interna promete.

25 de novembro de 2010 - http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

O presidente do PSDB mineiro, deputado federal Nárcio Rodrigues, retrucou as declarações dadas no final de semana passado pelo presidente da sigla em São Paulo, José Henrique Reis Lobo, contestando a ideia de “refundação” do partido defendida pelo senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves. “Vão ter que nos engolir”, reagiu o tucano mineiro.

Reis Lobo ironizou a proposta, em entrevista ao “Portal do Estadão”, insinuando que a expressão seria apenas “um eufemismo usado pelos que querem a renovação das lideranças do partido”. Ele também relativizou a tese de que Aécio seria o candidato natural dos tucanos para 2014, alegando que o ex-governador é apenas um nome em meio ao “conjunto de novas lideranças que emergiu das urnas”.

Nárcio Rodrigues não escondeu sua irritação com as declarações, evidenciando que a disputa interna pelo comando da legenda está cada vez mais acirrada. “Quem é essa pessoa? Não reconheço nele autoridade para discutir o partido. Primeiro ele precisa sair de São Paulo”, disparou. O deputado contou que Aécio já foi advertido por ele que os tucanos mineiros não aceitarão mais qualquer provocação dos tucanos paulistas.

“Fomos extremamente respeitosos à fila, concordando que em 2006 era a vez de Geraldo Alckmin (SP) e, em 2010, de Serra. Agora (2014) é a nossa vez e eles vão ter que nos engolir”, acrescentou. “Telefonei ao Aécio, que está viajando, e avisei que vou começar a bater”, revelou.

Na entrevista, o presidente do PSDB de São Paulo disse ainda que o candidato derrotado à presidência da República, José Serra, terá um papel político que extrapolará uma eventual candidatura à prefeitura da capital em 2012. “Não acho que interesse ao PSDB nem que se aposentem figuras com a experiência dos ex-governadores José Serra e Tasso Jereissati e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, completou. Fernando Henrique Cardoso também se declarou contrário à proposta de “refundação” do PSDB feita por Aécio Neves. Hora do Povo

"O jornalismo deve ultrapassar fronteiras e ser de fato desenvolvido de forma globalizada". A missão e as barreiras que o bom jornalismo enfrenta.


Matéria da Editoria:
Política

25/11/2010

Cooperação e apoio da ONU podem melhorar jornalismo investigativo 
Em seminário realizado em São Paulo, profissionais de diferentes nacionalidades apostam em estratégias transnacionais para superar barreiras econômicas, políticas e de independência jornalística em coberturas investigativas. E defendem: é preciso debater até onde os jornalistas devem ir. Uma das principais conclusões do debate foi a necessidade de o jornalismo investigativo ultrapassar as fronteiras dos países e ser, de fato, desenvolvido de forma globalizada. Questões como lavagem de dinheiro, pedofilia internacional, tráfico de drogas e de pessoas foram apontadas como algumas das que requerem uma cooperação internacional entre jornalistas.

Bia Barbosa 
Data: 24/11/2010

Uma cobertura que muitas vezes depende da iniciativa individual do repórter, que encontra pouco apoio e investimento da maior parte dos veículos de comunicação, mas que provoca mudanças significativas quando joga luz sobre temas como corrupção, falhas na gestão pública, violência e criminalidade. Esta é a realidade do jornalismo investigativo em países do hemisfério sul, onde repórteres enfrentam uma série de ameaças e riscos no dia-a-dia de seu trabalho de investigação, além de barreiras econômicas, políticas e de independência jornalística para o exercício da profissão.

Para debater as medidas práticas e intervenções políticas necessárias para reforçar a contribuição do jornalismo investigativo para o desenvolvimento dos povos, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Embaixada da Suíça no Brasil, a Procuradoria-Geral da República e a Fundação Konrad Adenauer realizaram um seminário internacional esta semana em São Paulo.

Uma das principais conclusões do debate foi a necessidade de o jornalismo investigativo ultrapassar as fronteiras dos países e ser, de fato, desenvolvido de forma globalizada. Questões como lavagem de dinheiro, pedofilia internacional, tráfico de drogas e de pessoas foram apontadas como algumas das que requerem uma cooperação internacional entre jornalistas.

“Hoje a circulação de notícias está concentrada nas mãos de três agências. Numa época em que se fala de direitos universais, organizações como a Unesco, o PNUD, a ONU deveriam repensar a questão do fluxo de informações que circula pelo planeta a partir de uma perspectiva de cidadania”, afirmou o professor Luiz Martins da Silva, da Universidade de Brasília. “Por que as agências internacionais tem que ser apenas comerciais? Esses organismos têm condições de fazer um agendamento de questões centrais de forma supranacional, sob uma perspectiva do diálogo Sul-Sul” acredita.

O apoio de organismos multilaterais na promoção do jornalismo investigativo parece central para superar barreiras internas políticas e econômicas. O caso da jornalista Sanjuana Martinez, do jornal mexicano “La Jornada”, é emblemático neste sentido. Autora de três livros sobre pedofilia na igreja católica mexicana, ela sofreu toda sorte de ameaças, perdeu o emprego e ficou anos sem conseguir publicar a sua história por conta das pressões locais da igreja.

“Quando fiz a primeira série de entrevistas, não tive problemas, mas depois, quando tentei dar continuidade à história, não consegui mais nada. Este é o risco de cobrir a pedofilia clerical num país praticamente todo católico. Somente agora, com vários casos no Vaticano, disseram que eu tinha razão”, conta.

Em um dos livros, que quase foi censurado, Sanjuana conta a história de um cardeal que estuprou mais de 100 crianças no México e nos Estados Unidos. E quando foi acusado no México, mudou de país. Para ela, a investigação jornalística seria fundamental de ter continuidade no país vizinho. “A pedofilia é um crime contra a humanidade, porque acontece em todo o mundo. Mas a impunidade é freqüente. Depois de séculos de abusos de crianças, os padres nunca foram levados à Justiça e mudam de países para fugir da responsabilização”, relata.

As limitações econômicas também impõem conseqüências importantes para a eficácia do jornalismo investigativo. João Paulo Charleaux, editor assistente do caderno de internacional do jornal O Estado de S. Paulo lembra, por exemplo, que por questões financeiras e logísticas a cobertura da mídia brasileira sobre o Haiti é baseada numa visão militar. “Temos um olhar distorcido de como as coisas acontecem lá. Os jornais são incapazes de cobrir o Haiti com as próprias pernas. A maioria que foi ao Haiti foi de carona com o Exército", explica.

A repórter indiana Ritu Sarin, do “The Indian Express”, conta que tem recursos para viajar dentro do país e ir até a região da Kashemira, por exemplo, onde milhares de pessoas já morreram no conflito separatista. Mas não passa de lá. Muitos veículos chegaram além, mas comprometeram a independência de suas investigações. “Jornalistas estabeleceram conexões com os grupos militares e pró-independência, ultrapassando a fronteira. É preciso debater até onde os jornalistas devem ir”, analisa, numa avaliação sobre a geografia e, sobretudo, sobre a ética.

“Mostramos sempre a corrupção pelo poder público, mas quem é o corruptor? Essa pergunta fica sempre sem resposta, porque mexe com setores econômicos poderosos, muitas vezes anunciantes do jornal. A independência financeira é algo para se pensar porque o jornalismo investigativo é caro, demorado e muitas vezes não gera algo para ser publicado”, lembra Maurício Hashizume, da organização Repórter Brasil, que cobre a temática do trabalho escravo no país.

Tais obstáculos, acreditam os jornalistas, poderiam ser mais facilmente superados com parcerias internacionais estratégicas entre os veículos e também com o apoio financeiro e logístico dos organismos multilaterais. “O intercâmbio Sul-Sul tem que ir além dos mercados. Temos um fluxo intenso dos negócios e pouco fluxo das experiências da sociedade civil e da imprensa. É preciso acompanhar o ritmo dessas relações”, acrescenta Hashizume.

Capital x informação
O sistema midiático, no entanto, ainda teria outros problemas de fundo a solucionar, como a busca “insaciável” pelo lucro e a geração de capital.
“Estamos sob tanta pressão para “alimentar as feras” 24 horas por dia que perdemos as ferramentas necessárias para refletir sobre o que reportamos e as conseqüências disso. A pressão é tanta que às vezes não pensamos na democracia. Quando Bush decidiu invadir o Iraque, dizendo que havia armas de destruição em massa no país, a mídia comprou essa idéia e legitimou a invasão”, lembrou o marroquino Abderrahim Foukara, chefe do canal árabe Al Jazeera nos Estados Unidos. “Vemos mais geração de dinheiro do que produção de informação para o cidadão. No hemisfério sul não estamos melhorando com esse tipo de imprensa”, critica.

Seguindo essa tendência, no Brasil o jornalismo investigativo teria virado um jornalismo de dossiês pagas para atender a interesses políticos e comerciais. A avaliação é de Luis Nassif, da Agência Dinheiro Vivo, para quem a denúncia foi banalizada a ponto de se tornar freqüente o que ele chama de “escandalização do nada”.

“O jornalismo de Brasília se alimenta exclusivamente de lobistas, é um jornalismo de chantagem, enviesado, mentiroso e utilitarista. A velha mídia pega um escândalo qualquer, consistente ou fabricado, e demoniza as pessoas para se legitimar. Os personagens são apresentados como vampiros que tem que ser mortos pela mídia. Mas de repente a mídia virou o vampiro”, acredita Nassif.

"Não existe liberdade desatrelada de emancipação econômica"

DEBATE ABERTO
A longa marcha dos direitos sociais 
Seria satisfatório declarar que as pessoas nascem livres e iguais em direitos e obrigações? A história provou que não. Os direitos de liberdade só cobram sentido se acompanhados de mínimas condições materiais para o respectivo gozo, ou, em outras palavras, não existe liberdade desatrelada de emancipação econômica.

Rafael Valim 
Os direitos, na feliz expressão de Norberto Bobbio, não nascem “todos de uma vez e nem de uma vez por todas” (1). São, em verdade, categorias históricas, o acervo resultante de sucessivos processos de luta pela dignidade humana.

Convém atentarmos, contudo, para o fato de que, ao contrário do que muitos supõem, a consagração de determinado direito nos textos legislativos, mesmo nos textos constitucionais, não representa um ponto de chegada, senão que, frequentemente, apenas um ponto de partida na longa trajetória conducente a sua plena afirmação (2).

Foi o que sucedeu com os direitos sociais. Embora datem, na história do
constitucionalismo, de 1917, quando incorporados à Constituição Mexicana como direitos fundamentais, ao lado das liberdades individuais e dos direitos políticos (3), até hoje aguardam suficiente efetivação.

Como explicar este fenômeno? De que modo é possível combatê-lo?

Refletir sobre estas interrogações é a que nos propomos neste breve ensaio.

É certo que os direitos sociais emergiram no seio das profundas contradições sociais decorrentes da aplicação dos valores liberais, cujas formulações abstratas, descontextualizadas, foram logo desmascaradas.

Seria satisfatório declarar que as pessoas nascem livres e iguais em direitos e obrigações? A história provou que não. Os direitos de liberdade só cobram sentido se acompanhados de mínimas condições materiais para o respectivo gozo, ou, em outras palavras, não existe liberdade desatrelada de emancipação econômica. Admiti-lo seria um exercício de puro cinismo.

Foi, portanto, com o propósito de assegurar as condições materiais indispensáveis ao pleno exercício das liberdades que se engendraram os direitos sociais. Assim, por exemplo, como admitir-se a liberdade de expressão sem o oferecimento de uma educação crítica?

Resulta claro que o conteúdo daquela liberdade estaria complemente esvaziado, redundando em mero adorno para regozijo dos povos ditos “civilizados”. Eis porque se chegou à conclusão de que sem o reconhecimento do caráter interdependente e complementário dos direitos fundamentais teríamos apenas um simulacro de proteção da dignidade humana (4).

Na Constituição brasileira, arrolam-se os direitos fundamentais à luz da tradicional classificação que os aparta em direitos individuais, direitos sociais e direitos políticos. No artigo 6º da Constituição Federal declara-se, solenemente, que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistências aos desamparados.

Apesar deste empenho classificatório, basta uma leitura da Constituição de 1988 para concluir-se que não há qualquer diferença de regime jurídico entre as citadas categorias de direitos fundamentais, ou seja, embora o Constituinte tenha classificado os direitos fundamentais, não estabeleceu que certos direitos fundamentais seriam, a priori, menos consistentes ou que teriam menos garantias que outros.

Se assim o é, como explicar então afirmações de que os direitos individuais e políticos seriam plena e imediatamente exigíveis, ao passo que os direitos sociais dependeriam de intervenção do legislador, de que não gerariam por si sós pretensões contra o Estado, de que seriam princípios de justiça, meras normas programáticas? (5)

O Professor Gerardo Pisarello, ao criticar as diversas perspectivas de análise dos direitos sociais, oferece-nos valiosas considerações a este respeito (6). De uma perspectiva histórica, muitos equívocos defluiriam do caráter linear e excludente que subjaz às leituras geracionais dos direitos, nas quais os direitos sociais são considerados como de reconhecimento tardio e sempre posterior aos direitos civis e políticos, em desatenção à complexidade ínsita aos processos de afirmação dos direitos. Sob um ângulo filosófico, costuma-se hierarquizar, em termos axiológicos, os direitos fundamentais, subalternizando os direitos sociais em relação aos direitos civis e políticos, sob o argumento de que estes estariam mais estreitamente vinculados a bens fundamentais da pessoa.

Geralmente associada a esta visão também estaria a falsa disjunção consistente em que a implementação dos direitos fundamentais pressuporia uma opção: ou se está com direitos individuais, em detrimento dos direitos sociais; ou se está com os direitos sociais, em detrimento dos direitos individuais. Já sob perspectiva teórica, a erronia estaria na convicção de que entre os direitos civis e políticos e os direitos sociais mediaria uma insuperável diferença estrutural da qual resultaria, naturalmente, a debilidade dos direitos sociais. Os direitos individuais se apresentariam como direitos negativos, não onerosos e de fácil proteção, enquanto que os direitos sociais seriam direitos positivos, custosos e sempre condicionados às reservas orçamentárias.

Finalmente, a partir de uma ótica dogmática, fortemente influenciada pela suposta diferença estrutural entre os direitos fundamentais, os direitos sociais não seriam autênticos direitos fundamentais, pois desprovidos das garantias reservadas aos direitos individuais, o que significaria a livre configuração dos direitos sociais pelo legislador e a sua debilitada justiciabilidade (7).

Ocioso observar que este exemplário de idéias sobre os direitos sociais é forjado e empregado – confessada ou inconfessadamente, consciente ou inconscientemente – segundo uma matriz ideológica. A ninguém se afigura como novidade o fato de que os direitos sociais traduzem a antítese do neoliberalismo. Friedrich Hayek, um dos arautos do movimento neoliberal, averbava sem cerimônias: “A crença reinante na ‘justiça social’ é provavelmente, em nossos dias, a mais grave ameaça à maioria dos valores de uma civilização livre” (8). É, portanto, no contexto da ideologia neoliberal que encontramos uma explicação aceitável para a dura resistência que enfrentam os direitos sociais.

Mas se no neoliberalismo encontramos a explicação para o fenômeno de que nos ocupamos, as armas para combatê-lo, diferentemente, devem ser buscadas no próprio Direito. Parece-nos que uma rigorosa e conseqüente dogmática (9) dos direitos fundamentais, fundada na ordem constitucional vigente, ostenta uma virtuosa potencialidade, ainda subestimada, de afugentar os aludidos preconceitos que impedem a plena realização dos direitos sociais.

Tendo em vista que nos estreitos limites desta investigação não nos é dado desenvolver com a desejada profundidade esta proposta, limitar- os-emos a apontar algumas conseqüências dela advindas.

Com efeito, de plano estaria afastada a discussão política sobre a conveniência dos direitos sociais ou sobre os deveres do Estado brasileiro para com a justiça social. Nos quadrantes da Constituição de 1988, é dizer, em termos dogmático-jurídicos, seriam discussões cerebrinas e de todo inúteis (10). Isto porque os direitos sociais estão previstos como direitos fundamentais – vinculantes, portanto, e inseridos no núcleo imodificável da Constituição – e ao Estado brasileiro foi assinado como um de seus objetivos fundamentais a edificação de uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, I, da Constituição), na qual a ordem econômica “tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”.

Repugnaria, de igual modo, a importação irrefletida de modelos jurídicos incompatíveis com a ordem constitucional brasileira, especialmente dos sistemas alemão e estadunidense. Basta mencionar o fato de que nestes dois países as Constituições não apresentam um elenco de direitos sociais, o que, naturalmente, não deixa de ter conseqüências jurídicas (11).

Também ruiria com facilidade a tão proclamada distinção segundo a qual os direitos individuais seriam direitos “negativos”, de defesa, ao passo que os direitos sociais seriam direitos “positivos”, de natureza prestacional. Não demanda grande esforço constatar que assim como se apresentam direitos classificados como individuais de dimensão nitidamente prestacional – exemplo do direito à assistência jurídica integral e gratuita previsto no art. 5º, LXXIV, da Constituição –, há direitos qualificados como sociais de feição estritamente “negativa” – exemplo do direito de greve previsto no art. 9º da Constituição. Acresça-se ainda a natureza “dúplice” de muitos direitos fundamentais, os quais revelam, ao mesmo tempo, direitos de prestação e direitos de abstenção.

Assim, o direito à moradia não se esgota no direito a aceder a uma moradia digna, senão que implica também no direito a não ser desalojado de maneira arbitrária; o direito à saúde, igualmente, não se reduz à prestação estatal de tratamento médico, já que inclui o direito à integridade física.

Por fim, o reconhecimento de que, à luz da Constituição brasileira, todos os direitos fundamentais têm igual dignidade – sendo imprestável em termos jurídicos a classificação constitucional dos direitos fundamentais, reflexo da tradição e não da ciência –, conduziria à seminal discussão sobre a estratégia de positivação de cada um deles, ou seja, o específico modo pelo qual a Constituição outorgou o direito fundamental, evitando os apriorismos que, conforme vimos, sempre militam em desfavor dos direitos sociais. Esta idéia, aliás, não se reveste de qualquer novidade. Já no ano de 1982 o eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello cuidava de todos os direitos fundamentais sob perspectiva unitária, propondo uma classificação das normas constitucionais quanto à imediata geração de direitos para os administrados (12).

Iniciamos com Bobbio e com ele encerramos nosso ensaio: “Poder-se-iam multiplicar os exemplos de contraste entre as declarações solenes e sua consecução, entre a grandiosidade das promessas e a miséria das realizações. Já que interpretei a amplitude que assumiu atualmente o debate sobre os direitos do homem como um sinal de progresso da humanidade, não será inoportuno repetir que esse crescimento moral não se mensura pelas palavras, mas pelos fatos. De boas intenções, o inferno está cheio”. (13)

NOTAS

1. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 5.

2. Sem desconhecer situações em que os textos legislativos são manejados, de modo sub-reptício, para adiar, em vez de reforçar, a efetivação de um direito (NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007).

3. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos, 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 178.

4. Como adverte judiciosamente Carlos Roberto Siqueira Castro, sem o mínimo assegurado pelos direitos sociais, esvazia-se a maioria das normas constitucionais, ou melhor, cinde-se a eficácia social da Constituição, que passa a operar seletivamente, efetivando-se para uma minoria (A Constituição aberta e os direitos fundamentais: ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 281).

5. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário, vol. V, 3ª ed., p. 411.

6. Los derechos sociales y sus garantias: elementos para uma reconstrucción. Madri: Trotta, 2007.

7. Queremos dizer com “justiciabilidade”, em termos singelos, a possibilidade de um direito receber proteção do Poder Judiciário.

8. HAYEK, Friedrich A. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política, vol. II. São Paulo: Visão, 1985, p. 85.

9. O pensamento dogmático, nos confins do Direito, traduz-se naquele pensamento fechado à problematização dos seus pressupostos, a fim de cumprir sua função de criar condições para a decidibilidade de conflitos
(FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação, 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 85).

10. Nunca é demais salientar que a Constituição não é um breviário de boas intenções. Tudo que nela se inscreve obriga a todos, Estado e particulares, não cabendo ao intérprete “selecionar”, segundo suas
convicções políticas, quais normas constitucionais merecem aplicação.

11. NOVAIS, Jorge Reis. Direitos sociais: teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora: 2010, pp. 71-75.

12. Trata-se do célebre texto da palestra sobre “Aplicabilidade das Normas Constitucionais sobre Justiça Social”, recentemente convertido, com ligeiros acréscimos e atualizações, no livro denominado “Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais” (São Paulo: Malheiros, 2009).

13. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992, pp. 63 e 64.

Rafael Valim é mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP, Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP, Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP, da Associação Argentina de Direito Administrativo - AADA e Conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.