sexta-feira, 18 de junho de 2010

Ministério Público Eleitoral quer tirar o blog dos Amigos do Presidente Lula do ar

quinta-feira, 17 de junho de 2010

José Serra manda...: MPE pede que Google retire do ar o blog Os amigos do Presidente Lula

O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu mais uma vez que que o Google tire do ar um blog que promove propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República pelo PT. O pedido foi feito por meio de uma ação cautelar apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e pede a retirada do blog amigosdopresientelula.blogspot.com.

O MPE também quer que o Google informe quem são os responsáveis pelo conteúdo do site, para que seja possível multá-los. A ação cautelar será analisada pela ministra Nancy Andrighi.

No documento, a instituição afirma que o blog enaltece a candidatura de Dilma Rousseff ao citar, por exemplo, relatório do banco suíço USB, no qual se menciona que é significativa a probabilidade de Dilma ganhar a eleição no primeiro turno, “em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada coma a candidata da continuidade”.

Além disso, segundo o MPE, o blog faria propaganda negativa contra o candidato tucano José Serra, ao atribuir ao tucano o “governo da PPP. Privatização, presídio, pedágio e paulada em professores e no movimento social”. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho, de acordo com a legislação eleitoral.* Com informações da Agência TSE

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Gostamos de Lula e Dilma. Não gostamos de Serra e FHC. Temos o direito de dizer isso.

O Ministério Público Eleitoral está cometendo erros que ferem os direitos fundamentais de liberdade assegurados em nossa Constituição, ao mover ações indevidas contra a blogosfera política.

O primeiro erro é confundir direito à diversidade de informação e a expressão de opinião e convicções com "propaganda".

Um blog é, a grosso modo, como uma coluna de notas de jornal, e pode ter sua tendência ideológica e política, como é o nosso caso e de outros, inclusive existem os de extrema-direita.

Da mesma forma que não se pode impedir a liberdade de expressão de colunistas na imprensa corporativa, não há o menor sentido em impedir cidadãos de se manifestarem em blogs e demonstrarem sua opinião sobre os acontecimentos políticos, incluindo aí a conjuntura das próximas eleições e do próximo governo. Todo brasileiro politizado está preocupado e tem direito de se manifestar a respeito da conjuntura política, inclusive tomando posições.

A blogosfera de esquerda publica muita notícia negativa à José Serra e contra demo-tucanos, porque a imprensa corporativa esconde. Se houvesse uma imprensa corporativa decente no Brasil, em vez dessa que segue a lei de Ricúpero ("O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde"), não seria preciso gastar tanto tempo e tanto teclado escrevendo sobre quem não gostamos, e noticiando tanta corrupção demo-tucana (muita coisa extraída da própria assessoria de imprensa do Ministérios Públicos, que a imprensa corporativa esconde).

Dizer que fazemos "propaganda" negativa de Serra, é a mesma coisa que dizer que Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Noblat, Diogo Mainardi, Lucia Hipolito, Josias de Souza, fazem propaganda negativa de Dilma.

Para censurar nosso blog, acusando de propaganda negativa, teria que fazer o mesmo com estes outros citados.

Da mesma forma, é errado confundir com "propaganda" nossas análises políticas, opinião favorável e convicções positivas sobre o governo Lula e sobre a candidata Dilma, apenas porque cobrimos o noticiário dela e do presidente Lula. Seria o mesmo que acusar Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Lucia Hipolito de fazer propaganda para Serra.

Se este blog fosse de variedades, ou de esportes, para atrair um público não politizado, e aproveitasse para tentar engambelar alguém a votar em A ou B usando técnicas de marketing para persuasão, poderia se confundir com propaganda.

Mas um blog político, para gente politizada, que tem claramente sua posição, não engana ninguém, a começar pelo título, que só atrai leitores que se interessam por política e estão em busca de informações políticas diferentes do que as pessoas recebem na TV, jornais e revistas; onde levantamos o debate sobre a política nacional, de acordo com nosso ponto de vista e convicções, jamais pode ser considerado propaganda.

Esse blog tem mais de 5 anos (desde janeiro de 2006 que está neste endereço), tem essa mesma linha editorial durante esse tempo todo, independente do período eleitoral. Não foi feito e nem mudou seu modo de ser e agir por ser ano de eleição. Isso prova que o blog é feito por convicção política e não eleitoral.

Temos o direito de não gostar de Serra, FHC, Arruda, DEMos e Tucanos, e temos o direito de dizer isso.

Temos o direito de gostar de Lula, Dilma e seus aliados, e temos o direito dizer isso, também.

O que há de errado nisso? Onde e quando diz em nossa constituição e na legislação que isso é proibido?

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