terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Ovos quebrados no ninho tucano

 Alckmin, Serra e a sujeira tucana

Por Altamiro Borges

Há algo de muito podre no ninho tucano. Até a mídia, que sempre protegeu a espécie, resolveu abrir o bico. Nos últimos dias, um festival de denúncias enlameia dois dos principais chefões do PSDB – o governador Geraldo Alckmin e o presidenciável derrotado José Serra. Por enquanto, o mineiro Aécio Neves trabalha em silêncio na sua tentativa de assumir o comando do partido.

Primeiro foram as denúncias contra Paulo César Ribeiro, o Paulão, irmão da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin. Ele chefiaria uma quadrilha que garfou licitações em prefeituras de São Paulo e de mais quatro estados para fornecer merenda escolar. Sob investigação do Ministério Público do Estado, ele é acusado de pagar propina e de financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

R$ 307 milhões de dívida em publicidade

Há indícios de que as denúncias contra Paulão partiram da famosa central de arapongas de Serra, que possui muita influência na “grande imprensa”. Como troco, o Palácio dos Bandeirantes divulgou nesta semana nota oficial informando que vai averiguar os gastos em propaganda da gestão anterior. Serra deixou para Alckmin R$ 307 milhões em dívidas com agências de publicidade.

O governador paulista, cunhado do Paulão, informa na nota que pode não pagar a farra publicitária de Serra. “O desembolso dos recursos previstos no Orçamento depende da autorização dos órgãos contratantes, que podem ou não executar serviços de publicidade durante a vigência dos contratos. Os contratos não geram direitos para as agências”, alfineta Alckmin.

Investigações na Secretaria dos Transportes

As bicadas entre os dois tucanos tornam-se cada dia mais sangrentas. Até a revista Veja, quartel-general do PSDB, já reconheceu que o clima é o pior da história do partido. No comando do Palácio dos Bandeirantes, Alckmin nomeou vários inimigos de Serra e acaba de indicar para a Secretaria dos Transportes, pasta suspeita de muitas maracutaias, o seu fiel "ex-chefe de polícia", Saulo de Castro.

Alckmin utiliza a caneta do poder para isolar Serra. Este, por sua vez, aciona seus arapongas, com trânsito na mídia, para fustigar o adversário. Já Aécio Neves torce para que o tucanato paulista finalmente perca o comando do PSDB. Esta briga promete!

domingo, 23 de janeiro de 2011

Outra opinião sobre a “polêmica” do MinC

O Ministério da Cultura reformulou recentemente o seu site e realizou uma modificação que causou uma forte reação de usuários das mídias sociais, blogueiros e internautas contra a recém-nomeada ministra Ana de Hollanda, irmã do cantor Chico Buarque. A mudança que gerou a reação foi a troca da licença Creative Commons por uma frase em português.
A ministra já vinha sendo criticada porque solicitou ao congresso a devolução, para revisão, do projeto de lei que altera as regras de direitos autorais. Hoje li um post do Renato Rovai, por quem tenho grande admiração dando a entender que a Ministra estaria ligada ao ECAD e traindo as promessas de campanha de Dilma. Menos, né? Até porque pessoalmente acho que uma coisa é discordar de decisões, outra bem diferente é levantar suspeitas da honestidade.
Primeiro é preciso explicar que Creative Commons é uma organização não-governamental de origem americana criada para facilitar o compartilhamento de conteúdo com a permissão do autor, já que o país de origem possui leis rígidas contra cópia de material protegido por direitos autorais. Ela possui afiliadas no mundo todo, inclusive no Brasil, que tem site próprio em português e explicações na nossa língua, no entanto mantém o nome em inglês e a marca CC nos selos. Então, o autor tem um site e escolhe uma das licenças da Creative Commons e usa o selo específico no seu site, e aquele selo é a forma de informar as regras para quem quiser copiar o seu conteúdo.
O MinC já explicou que não precisava ostentar a marca porque as leis brasileiras autorizam a uso do conteúdo. A frase descrita no rodapé no site não deixa dúvidas quanto à autorização para uso do conteúdo:
“O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”
E a recomendação para citar a fonte, da mesma forma como recomenda o Creative Commons. Mas afinal o que mudou para tanto rebuliço? Os simpatizantes veem como um gesto simbólico que os autorizaria a enxergar retrocesso na política de democratização da cultura promovida pelo Governo Lula, mesmo com o anúncio nessa semana que o governo continua apoiando o software livre nacional.
Eu vejo como uma mudança positiva. A gente tem que levar sempre em consideração que são os usuários avançados de internet e os nerds que conhecem o CC e o significado das licenças. A maioria esmagadora que usa a internet e tem conhecimento básico não possui a menor ideia do que aqueles selos significam e muito menos em uma sigla em língua estrangeira. A frase grafada no rodapé da página, escrita em português informa melhor a um número maior de pessoas. As pessoas que não conhecem o significado dos selos da CC podem ter seus sites ou blogs e querer usar material do site do MinC, e com essa mudança eles também vão saber que podem usar o conteúdo, desde que citem a fonte.
Considerei a reação do Creative Commons contra a decisão do MinC de não usar mais seus selos agressiva e prepotente. Parece que a organização se acha detentora da exclusividade no direito de compartilhamento de conteúdo ao afirmar que a decisão iria criar insegurança jurídica. Só se for para a própria Creative Commons, porque a frase grafada no rodapé tem tanta validade quanto o selo da organização e no quesito entendimento é notadamente superior. A organização reclama porque se sente desprestigiada. A ameaça de que o MinC estaria descumprindo regras, porque estaria obrigado a mostrar indefinidamente o logo da organização fez acender o sinal amarelo por aqui. O Blog já tinha uma página em português sobre as recomendações e permissões de uso do nosso conteúdo, e ainda mantinha o selo do CC por romantismo, mas depois da reação exagerada eu retirei. As regras para uso do conteúdo continuam as mesmas, adoramos ver nossos textos em outros blogs e sites. Compartilhar sim, Ditadura do CC não.
Já fui entusiasta de organizações não governamentais com origem e mantidas pelos EUA como o Greenpeace e Jornalistas sem Fronteiras, mas com o tempo percebi que as motivações dessas organizações não eram sempre as mais nobres e, muitas vezes se intrometem em decisões importantes para a soberania de outros países, sem fazer o mesmo nos seus próprios países de origem. O Brasil não precisa mais de organizações internacionais para dizer o que devemos ou não fazer, e aqui não vai nenhum antiamericanismo juvenil, adoro a música e o cinema americano.
Quanto à revisão da lei de direitos autorais, prefiro esperar para ver se acontecerão mudanças e quais, porque até agora só existe muita especulação e insinuação baseada no radicalismo, mas aí é outra boa discussão. Sou pessoalmente a favor da democratização da cultura, mas não sou contra direitos autorais, se tirar do autor o ganha pão que alimenta a sua família ele vai procurar outra atividade para conseguir esse pão e a nossa cultura vai para o buraco. Prefiro o caminho do meio. Discussão nunca é demais. Pode ser até que venha criticar as decisões da ministra, mas nunca antes de conhecê-las. A reclamação se dá porque dizem que o projeto de lei ficou em consulta pública, mas quem gostaria, depois de ser recém-nomeado para uma função, receber um marco regulatório pronto em um pacote sem dar a sua contribuição e incluir as diretrizes da sua administração? Talvez o erro tenha sido apressar o envio desse projeto de lei sem passar pelo crivo da nova administração que chegava.

Revisão ortográfica: Diafonso.

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Químico, Micro-empresário, libertário de esquerda sem filiação partidária, isento de preconceitos, progressista, agnóstico, democrata, respeito o contraditório.
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Comprovado, ordem para a Folha censurar a Falha partiu de D. Pedro I. Provavelmente psicografada.


Arqueólogos encontram importantes vestígios da antiga civilização brasileira

Arqueólogos renomados anunciaram ontem a descoberta de vestígios inéditos da existência hoje de uma antiga civilização brasileira – “não se trata daquela editora”, disse um deles, “pois senão não seria inédita nossa descoberta.”

O eminente doutor que lidera a equipe, professor da conceituada UCO (University of California at Onion), nos Estados Unidos, afirma que foram encontradas ordens provavelmente emitidas diretamente pelo imperador D. Pedro I em um jornal que, à época de seu reinado, não existia. “Só pode ser um achado arqueológico, uma ordem vinda diretamente de D. Pedro I, num jornal que naquele tempo era ‘do futuro’. No reinado de D. Pedro II, isso já não existia, e não cremos que tenha voltado a existir depois, a não ser quando nosso estimado imperador luso-brasileiro ressuscitou, lá pelos idos dos anos 1960. Achávamos, porém, que ele havia morrido novamente em 1985.”

Um bolsista de iniciação científica, porém, explica mais claramente: “D. Pedro II era amante das liberdades iluministas, da liberdade de imprensa, por exemplo, que os franceses pregavam 300 anos atrás.” E continua: “esse achado, de um jornal impresso no século XXI, contendo ordens que já no reinado do segundo imperador não existiam mais, como a censura a órgãos de imprensa, é impressionante. Achamos inicialmente que se tratava de um desvario, de um despropósito, mas uma análise mais profunda nos mostrou que era mesmo uma ordem que só poderia ter sido emitida antes de 1840, quando iniciou o reinado de D. Pedro II.”

Outra explicação Há pessoas, porém, que defendem outra hipótese para a ordem desvairada. Um eminente espírita brasileiro afirma que a ordem veio mesmo de D. Pedro I, mas em uma mesa branca, “ou talvez marrom”. “Tem gente que diz que esse tipo de coisa não acontece mais no século XXI, mas eu acredito que aconteceu, sim. A ordem foi emitida por um espírito que não conseguiu evoluir após 1840.”

Pela desmercantilização das relações humanas



17/01/2011

Neoliberalismo - a cara do capitalismo contemporâneo - e pós neoliberalismo

O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se auto denominou de neoliberalismo.

Este impôs uma desregulamentação geral na economia, com o argumento de que a economia havia deixado de crescer pelo excesso de normas, que frearia a capacidade do capital de investir. Desregulamentar é privatizar, é abrir os mercados nacionais à economia mundial, é promover o Estado mínimo, diminuindo os investimentos em politicas sociais, em favor do mercado, é impor a precariedade nas relações de trabalho.

A desregulamentação levou a uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao especulativo porque, livre de travas, o capital se dirigiu para o setor onde tem mais lucros, com maios liquidez e menos tributação: o setor financeiro. Porque o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se pode acumular mais na especulação, se dirige para esse setor, que foi o que aconteceu em escala mundial.

O modelo neoliberal se tornou hegemônico em escala mundial, impondo as politicas de livre comércio, de Estados mínimos, de globalização do mercado de trabalho para os investimentos, entre outros aspectos. É uma nova fase do capitalismo, como foram as fases de hegemonia liberal e keynesiana. Não se pode dizer que seja a última, porque um sistema sempre encontra formas – mesmo que aprofundem suas contradições - se outro sistema não surge como alternativa, com a força correspondente para superá-lo.

Mas é uma fase difícil de ser superada, porque a desregulação tem muitas dificuldades para ser superada. Mesmo com a crise atual afetando diretamente os países do centro do capitalismo, provocada pela fata de regulação do sistema financeiro, ainda assim pouco ou quase nada foi feito para o controle do capital financeiro, justamente a origem da crise. Como já se disse: Obama salvou os bancos, achando que os bancos salvariam a economia dos EUA. Mas os bancos se salvaram às custas da economia norteamericana, que segue em crise.

É difícil para o capitalismo desembaraçar-se do neoliberalismo, etapa que marca o final de um ciclo desse sistema. A discussão que se coloca é de se o modelo chinês representa vida útil e inteligência mais além do neoliberalismo ou do capitalismo. Se sua via de mercado se vale do mercado para superar o capitalismo ou se o mercado o vincula de obrigatória e estreita ao capitalismo.

O certo é que ser de esquerda hoje é de lutar contra o neoliberalismo, não apenas resistindo a ele, mas sobretudo construindo alternativas a este modelo, allternativas que projetem para além do capitalismo. O neoliberalismo promove um brutal processo de mercantilização das coisas e das relações sociais. Tudo passa a ter preço, tudo pode ser compra e vendido, tudo é reduzido a mercadoria, em um processo que tem no shopping center sua utopia.

Nesse caso, lutar pela superação do neoliberalismo é desmercantilizar, restabelecer e generalizar os direitos como acesso a bens e serviços, ao invés da luta selvagem no mercado, de todos contra todos, para obtê-los às expensas dos outros. Generalizar a condição do cidadão às expensas da generalização do consumidor. Do sujeito de direitos e não do dono de poder aquisitivo.

Quanto mais se desmercantilizar, quanto mais se afirmar os direitos de todos, mais se estará criando esfera pública, às expensas da esfera mercantil (que eles chamam de privada). Essa pode ser a via de passagem do neoliberalismo como estágio do capitalismo à sua superação, a uma era pós-capitalista. Mas hoje o que nos une a todos é a luta por distintas formas de pós neoliberalismo - pela universailização dos direitos, pela extensão da cidadania em todas suas formas – politica, econômica, social, cultural -, pelo triunfo do Estado social contra o Estado mínimo, da esfera pública contra a esfera mercantil.

Postado por Emir Sader às 01:43

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Dilma não é Lula de saias. Retrospectivas e perspectivas III

Reproduzidos do Amalgama (http://www.amalgama.blog.br/)

As relações Brasil-Cuba no governo Dilma

-- Raúl Castro --
por Hugo Albuquerque
Cuba e Brasil nutrem uma relação mais profunda do que se pode supor a uma primeira vista. A ilha caribenha, pela força de sua Revolução, foi e é fonte de inspiração para a esquerda latino-americana, inclusive para aquela que governa nosso país hoje – muito do que o PT é se deve à experiência cubana. Se hoje Cuba enfrenta uma grave crise e precisa desesperadamente negociar sua reinserção, em termos razoavelmente dignos, no sistema internacional – capitalista até a medula -, o que coloca o país na dependência especialmente de seus vizinhos latino-americanos (Brasil à frente), por outro lado, grande parte das mudanças ocorridas no continente nos últimos anos são tributárias da inspiração cubana. Não, as mudanças que aconteceram nos últimos anos na América Latina não deixariam de ter ocorrido, mas em um cenário imaginário no qual não tivesse ocorrido uma Revolução Cubana, certamente elas seriam bem diferentes, tanto menos na sua relação ao modelo de relacionamento entre instituições e a sociedade civil e tanto mais pela concepções de autonomia em relação aos países ricos e sua doutrina social. Cuba, portanto, não é um ferido que ficará sem socorro pela parte brasileira.
Enquanto o mundo em crise é desnudado pela enxurrada de informações fornecidas pelo fenômeno Wikileaks, o Brasil passa por uma transição tranquila, uma mera troca de guarda. Dilma Rousseff não irá, por óbvio, dar uma guinada em nada daquilo que herdou de seu mentor, o absurdamente popular Luís Inácio Lula da Silva, muito menos em matéria de política externa – afinal, aqui falamos da área mais bem sucedida de um governo bem sucedido dentro das limitações objetivas que encontrou. Nos últimos oito anos, o Brasil viu sua importância geopolítica crescer, além de ter obtido ganhos econômicos imediatos, frutos da política externa tocada por Celso Amorim que rompeu com a submissão ao eixo Atlântico e abraçou o Globo, passando a atuar em vários espaços com os cada vez mais variados atores globais, sempre norteado pela política Sul-Sul.
Em termos de América Latina, depois de anos de letargia, o governo brasileiro levou adiante a integração do Mercosul, planificou relações – depois do obscurantismo de Collor e a desídia de FHC – e ampliou seu espaço para o norte do continente, incluindo não apenas a Venezuela no bloco econômico como também sendo um dos agentes fundamentais no movimento de criação da Unasul. O Brasil faz uma política decididamente independente de Washington sem confrontá-lo diretamente, o que produziu um fenômeno curioso: se os americanos não controlam mais o Brasil, também não têm nele um inimigo declarado, o que deixa sua diplomacia em um permanente impasse, no qual dependem de Lula – dada a conjuntura de inúmeros governos anti-americanos na região -, mas não têm nele uma linha de transmissão imediata, o que os incomoda profundamente. Não há, no entanto, como prescindir do Brasil neste momento, nem como juntar todas as forças para confrontar o governo petista, muito embora até o mundo mineral saiba que sua política não seja aquela que o Departamento de Estado, sob o comando da inefável Hillary Clinton, sonhe ou precise.
Cuba, pelo seu lado, viveu um período caótico com o desmonte do bloco socialista. A questão transcende os subsídios que o país recebia dos soviéticos, afinal, do mesmo modo que era ajudada por Moscou, a ilha respondia servindo de ponto estratégico para a inteligência russa nas Américas e enviando tropas para ajudar aliados russos especialmente na África, em um momento no qual a União Soviética sonhava em intervir nas guerras de descolonização de modo a ver aliados seus no comando dos países africanos recém-emancipados – onde, não custa lembrar, os americanos apoiavam desde o colonialismo europeu até o regime do apartheid para impedir isso. O que se perdeu naquele momento foi todo um sistema de trocas econômicas, divisão de know-how e incorporação tecnológica – lembrando que a indústria cubana, tributária do modelo e do material americano, foi ferida gravemente com o embargo e que durante todos os anos 70, Havana realizava uma difícil e turbulenta passagem para o modelo industrial soviético enquanto enviava tropas para a África. Todo o esforço cubano – inclusive a superação de um momento conturbado no início dos anos 80, com a crise da dívida, que afetou também o país graças às dívidas que ele permanecia honrando com países capitalistas como o Canadá – foi por água abaixo com a hecatombe no Leste europeu, que lhe condenou ao isolamento. A depressão que se seguiu nos principais parceiros comerciais e estratégicos lhe arrastou junto.
A recuperação que começa a partir de meados dos anos 90 e que vai até o início da atual crise é positivo, embora o sistema político cubano permanecesse sem conseguir se renovar e superar as limitações do socialismo bolshevique – e se o padrão de vida dos anos 80 estava cada vez mais difícil de ser recuperado, por outro lado, a desigualdade social não deixava de crescer, ao passo que o sistema cubano não era mais capaz de gerir a economia crescente, que passava cada vez mais por um mercado negro no qual o capitalismo selvagem impera. Cuba, até o afastamento provisório de seu líder Fidel Castro em 2006, tinha um PIB per capta (em valores reais) girando em torno de US$ 4.000 – algo próximo aos grandes estados do nordeste brasileiro – e o paradoxo central do antigo mundo socialista: o assentamento sobre um paradigma de desenvolvimento e progresso semelhante ao do mundo capitalista, mas sem a mesma capacidade de produzir riqueza, convivendo, no entanto, com uma capacidade ímpar de transformar o produto econômico em qualidade de vida, fato expresso pela alta expectativa de vida – que se mantém até hoje – e por excelentes níveis educacionais.
A doença de Fidel não poderia ter deixado de causar profundas atribulações em um país cujo poder é profundamente centralizado. Tanto é que o seu afastamento provisório só se tornou permanente em 2008, quando seu irmão, Raúl, finalmente assumiu definitivamente como Presidente do Conselho de Estado. Para além das turbulências políticas e das dificuldades do sistema cubano se renovar e responder às demandas, o que veio logo em seguida não foi nada animador, a alta mundial dos preços de alimentos de 2007-08 – uma agitação que prenunciava o pior, a crise mundial subsequente, na qual importantes parceiros cubanos como a Venezuela e a Rússia foram acertados em cheio (e a China foi obrigada a se voltar para dentro), puseram fim aos anos de bonança da economia cubana. Agora, o cenário não é dos melhores e, inclusive, Raúl Castro anunciou há alguns meses uma série de reformas dentre as quais a demissão massiva de 500 mil funcionários públicos este ano, em um total de 4 milhões, algo cujo impacto é digno de uma terapia de choque semelhante àquela pela qual optaram parte dos países do Leste europeu (Rússia, inclusive), com resultados nada satisfatórios.
A oposição cubana, fortalecida desde os fins dos 80, se divide desde grupos liberais apoiados fortemente pelos EUA a grupos de inspiração social-democrata, como de Oswaldo Payá, por exemplo. A situação dos presos políticos, largamente veiculada na mídia internacional e fruto de debates acalorados no Brasil, é apenas a expressão perfeita e acabada de como regimes como o cubano nunca foram capazes de absorver o movimento das dissidências políticas no interior do seu corpo social. O sistema trabalha sobre paradigmas puramente racionalistas, cientificistas e burocráticos, incapazes de dirimir contradições mínimas que se operam no terreno da disputa pelo poder ou mesmo rearticulá-las como nas democracias representativas do Ocidente. O ponto é que a oposição cubana nunca conseguiu mobilizar as massas para nada e isso pouco se deve à repressão estatal – a História nos prova que isso jamais foi empecilho para que uma dissidência vicejasse -, mas nesse caso, tal oposição, ponderadas lá suas razões, está estruturada verticalmente – ou em certos casos até mesmo de fora para dentro da Ilha -, o que nunca teve apelo popular, do mesmo que a doutrina social do regime produziu, em seus êxitos, um mecanismo preventivo, abrandando aquilo que o sistema político em si não é capaz de responder.
A grande questão mesmo é como a relação do poder cubano com a sociedade civil se estruturará daqui por diante, ainda mais agora com o advento do grande exército de reserva, criado nos últimos meses à base da canetada de Raúl. Do mesmo modo que não é a coerção estatal o elemento capaz de, por si só, reduzir uma oposição a ponto de torná-la politicamente insignificante – como de fato não é no caso da oposição cubana -, não será ela também capaz de inibir as turbulências e revoltas anti-Estado que se anunciam – e nesse sentido, Raúl pode ter dado um tiro no pé, afinal, se o modelo russo, temperado com o humanismo ocidental e abrandado pelo sol caribenho do sistema cubano, nunca enfrentou problemas para se legitimar, é bom lembrar que em nenhum momento o Partido teve de lidar com a pressão política (e os imprevisíveis desdobramentos) causados pela existência de um exército de reserva. Suas reformas ainda passam longe de resolver o grave problema agrícola, de um país com uma boa quantidade de terras férteis que é terrivelmente dependente da importação de alimentos, tampouco de repensar a participação dos trabalhadores no planejamento da economia, erros elementares entre erros elementares cometidos pelas burocracias europeias orientais no século 20. Criar um exército de reserva para forçar um aumento da produtividade sem antes ter encaminhado mecanismos de reorganização da economia agrícola – em suma, ter garantido a segurança alimentar – é um movimento profundamente arriscado.
Nesse sentido, o Brasil, que já tem empresas suas operando no país, seja com a Petrobras com seus investimentos na parte cubana no Golfo do México ou com as construtoras na reforma de portos, é particularmente interessado na questão. O futuro governo Dilma deve seguir, talvez, uma doutrina mais rígida no que tocam os direitos humanos, mas a tonalidade a ser seguida é mesmo a do diálogo e do realismo político – e, a bem da verdade, há pouco o que se fazer sem entrar no improdutivo terreno da intervenção. A burocracia cubana perdeu bons negócios de inserção com os sul-americanos nos últimos anos, mas a tendência é de aproximação gradual com o próprio Mercosul. Mas tudo isso está longe de estar definido – enquanto passamos por aqui um momento de crescimento seguro e previsível, os próximos anos serão particularmente agitados em Cuba, o que deve mudar tudo.

Hugo Albuquerque 

Estudante de direito.

Dilma não é Lula de saias. Retrospectivas e perspectivas II

Reproduzidos do Amalgama (http://www.amalgama.blog.br/)

O futuro do lulismo após as eleições

-- Dilma, Temer e Lula (foto: AE) --
por André Egg 
Muita gente anda falando em lulismo. Na reta final das eleições, estamos na iminência de uma vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno, principalmente devido ao apoio do presidente. Também existe a perspectiva de eleição de um senado e uma câmera de forte maioria dos grupos políticos aliados a Lula.
Daí se fala (por exemplo no blog do Rudá Ricci) no perigo de um “lulismo” superpoderoso, quase totalitarista.
Balela.
Primeiro, é preciso ter em mente que não haverá lulismo sem Lula. Poderíamos falar em um lulismo totalitarizante se o presidente tivesse insistido em emplacar um terceiro mandato (se tivesse eleições ele ganharia fácil). Não foi o que ocorreu. Como FHC, Lula é um democrata, que respeita muito a estabilidade institucional conseguida a muito custo no Brasil.
Aliás, não custa lembrar, Lula será o primeiro presidente eleito em condições insuspeitas, que terminará o(s) mandato(s) obtidos nas urnas entregando o cargo a um sucessor escolhido em eleições limpas. Dizem que esta é a maior prova de democratização de um país.
O quê, você não está acreditando na minha afirmação? Bem, FHC também realizou essa façanha, mas o detalhe é que ele mudou as regras, acrescentando uma possibilidade de reeleição que não existia quando ele foi eleito. Outros presidentes na história? Antes de 1930 todas as eleições eram muito pouco “livres” ou “honestas”. Em 1930 a posse do presidente eleito foi abortada por uma revolução, e Getúlio ficou no poder até 1945. As eleições deste ano foram executadas sob intervenção de um golpe militar, sem normalidade constitucional. O eleito – Marechal Dutra, era um prócer filo-nazista, e seu governo de “abertura” foi um dos mais violentos e autoritários da história. Em 1950 Getúlio se elegeu de forma livre, mas cometeu suicídio antes do fim do mandato. Em 1955 Juscelino foi eleito, mas pairava uma incerteza jurídica sobre a validade de sua vitória sem maioria absoluta dos votos. O impasse só foi resolvido com uma viagem do eleito aos EUA, gesto que praticamente inviabilizou as tentativas de impedir sua posse. Eleito em 1960, Jânio governou somente 9 meses antes de renunciar. Em 1964 veio o golpe militar. O primeiro presidente eleito depois disso foi Collor em 1989, que não concluiu o mandato.
De modo que a democracia institucional está se consolidando no Brasil somente agora, no século XXI.
Mas, voltando ao tema, a não insistência de Lula em um terceiro mandato significa que o lulismo acaba este ano.
Lula terá influência em um governo Dilma? Talvez sim. Ele será uma eminência parda? Um homem a governar dos bastidores? Um garantidor da estabilidade política do novo governo? Duvido.
Dilma terá uma aliança política sólida no Congresso. Terá boa base aliada nos governos estaduais. Não é uma pessoa politicamente frágil. Pelo perfil dela, acho mais provável que ela tire Lula de cena muito rápido. Ele passará para a história como o maior presidente do Brasil. Poderá exercer diversas funções, quiçá se tornar uma liderança de apelo mundial como alguns ex-presidentes dos EUA (notadamente Jimmy Carter e Bill Clinton). No Brasil ele terá menos peso político do que hoje tem FHC.
Porque FHC continuou sendo, após deixar a presidência, o principal quadro do PSDB, o segundo maior partido brasileiro. Sim, porque o PMDB não conta – incha e desincha conforme conveniências de momento. Lula não será o principal quadro do PT. Sua força no partido derivava da condição de ser a figura de maior simbolismo político, de maior potencial como candidato futuro. Essa condição ele já perdeu. Sua prevalência sobre o partido tornou-se aguda quando ele esteve na presidência: tinha a caneta na mão, nomeava, fazia operações “cirúrgicas”, reforçando ou afastando quadros partidários do governo, conforme lhe convinha a própria sobrevivência política.
Agora, a prerrogativa estará com Dilma. Sua capacidade de governar é muito maior que a do próprio Lula. Enfrentará resistências muito menores que ele teve que enfrentar. Assumirá o país numa situação muito mais favorável. Governará por 8 anos e fará a maior transição política da nossa história. Quando estivermos aqui discutindo as condições políticas de sua sucessão em 2018, os partidos e os líderes políticos que tiveram importância no ocaso do regime militar e nas disputas da era FHC-Lula já terão se tornado coisa do passado. O Brasil estará num novo patamar.
E Lula terá sido vítima do próprio sucesso.

André Egg
Músico e historiador, professor da Faculdade de Artes do Paraná, ex-professor da Faculdade Teológica Batista do Paraná, doutor em História Social pela USP.

Dilma não é Lula de saias. Retrospectivas e perspectivas I

Reproduzidos do Amalgama (http://www.amalgama.blog.br/)
Posted: 12 Jan 2011 08:44 AM PST

por André Egg
Outro dia escrevi um texto dizendo que o lulismo acabava com a saída de Lula do governo. É que eu via muita gente dizendo que Dilma era fantoche de Lula, e que ele continuaria dando as cartas num provável governo dela.
Eu dizia que ele sai de cena, e isso está acontecendo até mais rápido do que eu imaginava.
Na equipe de transição, Palocci assumiu papel chave, e considero que ele entrou como homem do Lula. Ficou no ministério, como Chefe da Casa Civil e responsável pela coordenação política. Gilberto Carvalho, assessor especial de Lula, também ficou como ministro. Justamente ele, que chora ao falar de Lula, e fica ameaçando com a volta do barbudo em 2014.
Mas à medida que o governo Dilma vai se desenhando, ele aponta para algumas diferenças importantes em relação à era Lula.
Um cara entendido em política interna do PT diz que o Palocci já está sendo fritado. Isso significaria um lulista a menos.
O ministério de Dilma também já apontou diferenças importantes: substituições nas Relações Exteriores e no Banco Central, para ficar nas que vão provocar mudanças mais imediatas e efetivas. No MRE, o Brasil adota postura mais cautelosa em relação ao Irã, e parece que vai reforçar parcerias mais tradicionais (meu colega Marlon Marques já vem escrevendo sobre isso). No Banco Central, mudou-se a pilotagem do mercado de câmbio, com a sinalização de que está com os dias contados a política de sobrevalorizar o Real para combater a inflação (veja a opinião do João Villaverde). Ao mesmo tempo, já se fala em redução da meta de inflação, atualmente em 4,5% com tolerância de 2 pontos.
Outra mudança importante foi o deslocamento de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações. Isso aponta para a intenção de promover uma mudança forte no setor, com critérios técnicos. O setor é mais do que estratégico na economia do século XXI, e o Brasil tem muito que avançar. Sem um lobista da Globo no cargo, fica muito mais fácil.
Em outros setores do governo, segue tudo na mesma. Fernando Haddad mantido na Educação, onde vem fazendo bom trabalho. Orlando Silva mantido nos Esportes, onde continuará não fazendo nada, e o Brasil segue sem nenhuma política de universalização da prática esportiva – como seria de se esperar da gestão de um ministro comunista. Na Cultura, parece que a coisa vai piorar um bocado, com o feudo que já foi de Gilberto Gil passando para Chico Buarque. Ao menos Juca Ferreira era um bom executivo na pasta – seu afastamento é mau sinal.
Em geral, a área gerencial do Governo Federal já era pilotada por Dilma há muito tempo. Por isso não precisou grandes mudanças. Onde Lula reservava mais autonomia era na coordenação política, no Banco Central, e nas Relações Exteriores. Onde não precisou atender aliados de outros partidos, Dilma parece que deixa bem claro que seu governo não é o de um Lula de saias.
André Egg
Músico e historiador, professor da Faculdade de Artes do Paraná, ex-professor da Faculdade Teológica Batista do Paraná, doutor em História Social pela USP.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Direitos Autorais na Internet.

Direitos autorais na internet e o comportamento da nova geração

Como as pessoas vêm tratando os direitos e os materiais produzidos para a internet segundo a lei brasileira.

A internet é uma ferramenta incrível que, entre outras coisas, permite a distribuição em larga escala de qualquer informação. Antes da internet, qualquer tipo de informação precisava vir em um meio material, físico, seja um livro, um disco ou até mesmo um disquete de um programa de computador. Mas agora, tudo é informação que circula livremente pela rede.
Acontece que a legislação brasileira protege qualquer tipo de informação produzida no país, seja ela virtual ou não. A lei 9.610 de 1998 diz que  qualquer tipo de produção intelectual produzida, seja ela registrada ou não, publicada ou não, está protegida. Mas o que isso quer dizer para o usuário da internet? Que cuidados é preciso ter?

Esta marca, o Copyright, garante que os direitos do autor estão protegidos.Panorama Geral dos Direitos Autorais no Brasil
A lei que versa sobre  os direitos autorais no Brasil é bastante extensa e rege muitas áreas e detalhes sobre os autores e suas obras. Mas, aplicando essa lei para a internet, podemos pensar em quatro grupos  básicos: a propriedade intelectual, o direito de uso, o direito de distribuição e a exploração comercial.

Propriedade Intelectual e Plágio
Basicamente, todo autor é considerado dono de sua obra, pelo menos dono do conteúdo enquanto criador. É isso que se chama de “propriedade intelectual”. Ninguém pode pegar uma obra, texto, vídeo, música ou qualquer outra coisa e publicar ou distribuir como se fosse de outra pessoa sem autorização do criador daquele conteúdo. O roubo de propriedade intelectual é conhecido como “plágio” e é considerado crime.Roubo de propriedade intelectual é crime e é chamado de plágio.
Mas, incrivelmente, muita gente faz isso na internet e vive disso. Um site de sucesso fez sua fama copiando conteúdo de sites menores e colocando tudo em seu site dizendo que é conteúdo dele. De tanto que ele fez isso, já se cunhou o verbo “kibar” como sinônimo de plágio feito na internet. Isso é bastante comum entre blogs pessoais, pois não há como fiscalizar nem comprovar propriedade do conteúdo.  Quase ninguém irá processar o “kibador” por causa de um vídeo ou postagem copiado.

Direitos de Uso e de Distribuição
O direito de uso geralmente é cedido às pessoas pelo próprio autor, contanto que mantida a integridade da obra original. Em outras palavras, o direito de uso permite que uma pessoa possa usar uma foto , citando o nome e site do autor se não modificar em nada a foto original.  Esse é o caso das imagens de divulgação disponibilizadas online por produtoras.
Os direitos autorais dos filmes protegem contra distribuição indevida.O direito de distribuição rege basicamente como e quanto uma obra pode ser repassada a outras pessoas. Um vídeo feito e lançado na internet pode ter sua distribuição limitada pela lei ou por desejo do autor ou detentor dos direitos sobre a obra. O problema  é conseguir meios tecnológicos para limitar a distribuição.
E por que alguém iria querer limitar que sua obra fosse divulgada? Talvez o autor prefira que só pessoas que paguem por sua obra possam vê-la, ou talvez ele queira que só pessoas que morem em determinada cidade tenham acesso. São limitações que o autor pode impor à sua obra e é um direito dele.Pirataria é crime, então cuidado com o uso comercial de conteúdo dos outros.


Exploração Comercial e Pirataria
A última e talvez mais complicada dessas questões é a exploração comercial. Se alguma pessoa lucra direta ou indiretamente com algum conteúdo distribuído pela internet, diz-se que ela está explorando comercialmente essa obra. Acontece que somente o autor ou quem ele autorizar pode lucrar com a  obra. Lucrar com venda não autorizada de qualquer conteúdo, seja ele um livro, música ou filme, é considerado pirataria, ou seja  é crime.


Panorama do Conteúdo Distribuído pela Internet
Na internet, basicamente, quem produz o conteúdo tem o direito sobre ele, seja de uso ou distribuição. Muitos criadores de conteúdo mantêm sites ou blogs onde distribuem seu material gratuitamente ou não. Isso é muito comum em portais de notícias, onde as matérias são disponibilizadas para leitura por qualquer um que tenha acesso a elas.
Podem-se encontrar, inclusive, músicos e autores independentes que distribuem gratuitamente em formato digital sua obra. Um bom exemplo disso é a banda “O Teatro Mágico”, que mantém em seu site todas as suas músicas para download gratuitamente. Como eles são os detentores dos direitos sobre as músicas, eles distribuem da forma como preferirem.


Direito de uso VS. Direito de Distribuição de conteúdo online
Muita gente acredita que, se o conteúdo está disponível, ele pode ser baixado livremente. Acontece que não é bem assim. Uma pessoa, ao comprar uma música em um CD ou em uma loja virtual como a iTunes Store, adquire o direito de uso, mas não de distribuição, comercialização ou  alteração da obra. O mesmo acontece com filmes. Comprar o filme não quer dizer que você seja o dono dele. Só quer dizer que você pode assisti-lo quando e como quiser. Mas você não pode passar adiante, reproduzir em lugares públicos ou disponibilizá-lo para qualquer pessoa assistir.
Devemos ter cuidado com o conteúdo distribuído pela internetIsso se torna complicado na internet. Por mais que  a pessoa não esteja lucrando com a distribuição de um determinado conteúdo, o fato de torná-lo disponível para qualquer um infringe os direitos de distribuição da obra. Colocar no YouTube, por exemplo, um filme inteiro para qualquer pessoa assistir é considerado crime, pois rompe com o direito do autor de vender e lucrar com a sua obra. Muita gente pode argumentar que isso não é pirataria, pois não há ninguém lucrando, mas mesmo assim é crime, pois vai contra os direitos autorais.
Isso passa a ser complicado nos meios de distribuição P2P (Peer to Peer), ou pessoa a pessoa. Quem começou com isso foi o Napster há 10 anos atrás, quando criou uma rede de usuários que compartilhavam arquivos em MP3. Depois surgiram outros programas como o Morpheus e o Kazaa e atualmente temos o Emule e o Ares Galaxy que servem para o mesmo propósito. Foram criados inclusive outros sistemas e protocolos de transferência de dados, como o Torrent.
O grande problema das redes P2P e Torrents é que eles em si não são meios para pirataria, mas sim para a distribuição de conteúdo. A legalidade do material depende na verdade de quem o distribui, se ele detém ou não o direito de distribuição. Muitos músicos independentes utilizam as redes P2P para distribuir suas músicas legalmente, mas usuários comuns também fazem o mesmo ilegalmente com o conteúdo cujo direito  é de gravadoras ou de outras pessoas.


O que prestar atenção na hora de colocar informação na Internet
Por mais que exista uma lei que proteja o direito autoral de conteúdo intelectual, existem formas de disponibilizar tal conteúdo sem infringir a lei. A melhor delas é sempre citar a fonte de onde você tirou tal informação e nunca usar tal conteúdo para obtenção de lucro.
Sempre cite a fonte quando retirar algum texto de algum blog.Por exemplo, é aceito que uma pessoa copie a informação de um blog, contanto que cite a fonte original e coloque um link para a postagem . Além disso, a pessoa que copiou o conteúdo não pode vendê-lo  sem a autorização do autor.
Outra forma que funciona é justamente conseguir a autorização de uso ou distribuição do autor. Muitos  se sentirão prestigiados em ter sua obra distribuída, mas irão querer créditos e que as pessoas saibam quem são eles.
Uma terceira forma é procurar o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, o ECAD, e verificar se é possível e como se faz para utilizar um conteúdo cujo direito pertence a outra pessoa.
Geralmente, isso é possível através do pagamento do Direito Autoral. Isso lhe dará algum direito sobre a obra, dependendo do acordo com o ECAD.


Conclusão
Por mais que os direitos autorais sejam um campo um tanto quanto complicado, principalmente na internet onde não se entende muito bem como tudo isso funciona, vale sempre o bom senso. Será que o que estou fazendo com esta obra musical, audiovisual ou literária é algo que eu gostaria que fizessem com uma obra de minha autoria? Saber respeitar o conteúdo alheio é o ponto mais importante para saber se estamos agindo corretamente.
Existe o movimento de Copyleft que defende a liberdade dos direitos autorais na internet.Ao mesmo tempo, sabemos que por mais que as leis protejam os direitos dos autores, não existe regulamentação que garanta sua aplicação. Dificilmente alguém será processado por plágio na internet, principalmente porque é extremamente difícil alguém provar propriedade por um conteúdo jogado online. E por mais que se consiga provar, o Brasil ainda precisa de muita discussão sobre direito digital para aprofundar o tema.
Mas os tempos estão mudando. Por mais que os Direitos Autorais sejam a força regente, um movimento tenta quebrar essa exigência, criando material exclusivamente para internet com os direitos liberados, conhecido como “Esquerdos Autorais” (livre tradução do termo em inglês Copyleft). Mas isso é assunto para um outro artigo.

Este artigo foi claro? Conseguiu tirar as dúvidas com relação aos direitos autorais na internet? Dê sua opinião e participe também desta discussão!
Para saber mais, consulte estes sites:
http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l9610.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral

Perspectivas políticas numa versão tucana. Até que ponto estão corretas?

Do Amálgama
Um novo PSDB?


-- Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) --

por André Egg
Nos anos 1990 o PSDB foi vitorioso eleitoralmente por conseguir apresentar um projeto claro de país: o combate à inflação era prioridade, bem como a modernização institucional e econômica. Aliado a este projeto, para o qual o PSDB conhecia o caminho a seguir, o partido soube melhor do que ninguém construir as alianças necessárias, engolir sapos. Nunca me esqueço da figura de FHC comendo buchada de bode em companhia de ACM no interior da Bahia.
Em contrapartida, o PT se perdia num idealismo purista e ingênuo, e em lutas fratricidas que sempre foram a marca da esquerda. Tinha boa base social na classe média dos grandes centros e entre os trabalhadores sindicalizados. Mas não sabia fazer as alianças necessárias para governar um país como o Brasil, nem tinha clareza de como enfrentar os problemas que diagnosticava, exceto no âmbito municipal, onde vinha sendo capaz de protagonizar gestões inovadoras e de alta qualidade.
Na década de 2000 o negócio se inverteu. O PT ganhou as eleições presidenciais tripudiando sobre o rescaldo do governo FHC, numa espécie de “eu te disse” em que as críticas ao neoliberalismo se confirmaram na íntegra quando se revelou que o projeto tucano se esgotara em estagnação econômica, desemprego e empobrecimento, e sucateamento da infra-estrutura do país. Por outro lado, o PSDB ficou assistindo apalermado os parcos sucessos do governo Lula, que, diante do retumbante fracasso a que nos acostumamos historicamente no Brasil, parecia mesmo grande coisa. Os tucanos nunca fizeram oposição, no sentido de crítica contundente e sinalização de modelos alternativos.
José Serra seguia sua trajetória autista, imaginando que a eleição lhe cairia no colo, como pareciam indicar todas as pesquisas feitas até o final de 2009. Por outro lado, apesar de nunca ter conseguido se tornar uma candidata minimamente atrativa, seu currículo como gestora pública e sua proposta de dar continuidade ao governo Lula deram uma vitória relativamente fácil a Dilma. Nunca é demais lembrar, isso ocorreu na primeira eleição que ela disputou na vida.
Passado o terror de fazer campanha, coisa para a qual não tinha o mínimo tino, ela inicia um governo que eu julgo que será o melhor que o Brasil já teve. A base de comparação é fraca e, se não tinha tino para fazer campanha, Dilma tem, e muito, para a administração pública.
Mas digo tudo tudo isso porque penso no que pode acontecer com o PSDB daqui pra frente.
Em primeiro lugar, considero que Serra está fora. Perdeu a eleição de forma esmagadora e, pior do que isso, passou a década de 2000 destruindo a reputação política que tinha construído em décadas anteriores. A imagem dele beijando um crucifixo, ou queixando-se de bolinhas de papel, ou de Mônica Serra afirmando que Dilma mata criancinhas, tudo isso fica na retina de forma indelével. Ademais, ele está fora porque ficou 2 anos na prefeitura de São Paulo sem deixar nenhuma marca importante, o mesmo acontecendo em 4 anos no governo do estado. Como gestor público, se revelou um ótimo candidato a presidente – e só. Por fim, ele perdeu o único apoio de peso que tinha: FHC agora diz abertamente que o candidato tucano é Aécio.
Não que isso signifique nada útil. Dizer que o candidato tucano em 2014 deve ser Aécio talvez inclua a presunção de um governo Dilma incompetente e facilmente derrotável nas urnas. Será que não aprenderam com o erro de avaliação do que seria o governo Lula? Tenho pra mim que a candidatura de Dilma à reeleição em 2014 será praticamente imbatível. Melhor pensar seriamente em 2018.
De qualquer forma, o PT chegou ao domínio político que tem hoje (precário e dentro de uma vasta coalizão – nunca é demais lembrar) trabalhando duro desde os anos 1980. Foram 20 anos para chegar a um resultado efetivo, de modo que 2018 está logo ali.
Muitos analistas começaram a tentar traçar perspectivas para o PSDB, assim que ficou claro que Dilma venceria a eleição. O que todos diziam era que o PSDB estava falido e precisava se repensar. Acontece que o partido perdeu para presidente, mas ganhou governos importantíssimos como o de São Paulo, Minas e Paraná. Mais que isso, ganhou com projetos capazes de fazer bons governos, como já vai ficando claro neste início de ano.
No Paraná, Beto Richa pode ter os defeitos que tiver, mas será quase impossível que seu governo não seja muito melhor que os de Lerner (1995-2002) e Requião (2003-2010). Para não falar nos de Álvaro Dias (1987-1990) e Requião (1991-1994). Em Minas Gerais, Anastasia é uma espécie de Dilma de Aécio. Me explico: assim como Dilma no governo Lula, Anastasia foi o gestor público responsável por tocar o governo mineiro enquanto Aécio fazia política. De modo que fica em casa em termos de gestão pública, e fará um bom governo.
Em São Paulo, vai acontecendo algo que eu pensava ser impossível: Alckmin dá uma guinada em relação ao governo Serra, e aponta para melhorias substanciais. Lição tirada das urnas, com uma vitória apertadíssima e a possibilidade ameaçadora de um 2° turno imprevisível? Pode ser. Vingança contra o rival que o jogou aos leões da campanha presidencial em 2006 e lhe tirou a base da candidatura municipal em 2008? Pode ser. Efeito de se ter, pela primeira vez em muito tempo, um governador de São Paulo que não é candidato a presidente nas próximas eleições? Pode ser.
Fato é que Alckmin já deu sinais de para onde aponta seu governo: revisou os cronogramas de obras da gestão Serra, afirmando que estão todas atrasadas, especialmente as das linhas do metrô. Nomeou um secretário de educação que conversa com o sindicato dos professores e que promete reformular amplamente o setor que foi mais desastroso na gestão Serra.
Do mesmo modo, Beto Richa no Paraná também já caracterizou sua gestão na prefeitura de Curitiba (2005-2010), não pelas obras urbanísticas que sempre foram a bandeira de seu grupo político, mas pelas Consultas Públicas sobre o programa de obras municipais, pela regularização fundiária e urbanização de vilas na periferia (se foi com recursos federais como disse Lula em comício, pouco importa), por uma tímida recuperação profissional e salarial nas carreiras dos funcionários de saúde e educação (novamente, qualidades que se destacam em relação à temeridade das gestões anteriores).
Dito tudo isso, posso fazer um balanço.
O PSDB é hoje o segundo maior partido brasileiro (não o PMDB, que não tem nem terá candidato presidencial, nem tem força nos principais estados, exceto Rio de Janeiro). É forte e será mais forte à medida que afastar o fantasma de José Serra e fizer o caminho inverso ao que seu último candidato traçou nos anos recentes: de uma ida à direita, deverá fazer uma volta ao centro. Isso já se desenha à medida em que o apoio de DEM e PPS, que foram a base da liderança de José Serra, perde importância dentro da estratégia de Aécio de flertar com o PMDB e o bloquinho PSB-PDT-PCdoB. São partidos ou grupos que estão no governo Dilma, mas que aumentam seu poder de barganha quando acenam com um flerte aecista. Já estão fazendo isso abertamente, e participam de alianças estaduais que sustentam governos tucanos em Minas e no Paraná.
Ao invés de tentar representar a direita anti-petista, que perdeu feio nas eleições de 2010, o PSDB volta a disputar uma hegemonia do centro com o PT. Essa é sua vocação, esse é seu DNA. Se tiver habilidade neste mister, será forte nas próximas eleições.
Por outro lado, fica um amplo espectro político completamente aberto: não existe ninguém politicamente viável à esquerda do PT hoje, o que é muito ruim, dado que o governo Lula (e tudo indica que também o governo Dilma) deram uma notável guinada à direita em nome da governabilidade. Um pouco de estabilidade das instituições democráticas (inclusive os partidos políticos), coisa que nunca aconteceu no Brasil, deve contribuir para acomodar as coisas um pouco melhor. É o que esperamos nós, os eleitores.



Músico e historiador, professor da Faculdade de Artes do Paraná, ex-professor da Faculdade Teológica Batista do Paraná, doutor em História Social pela USP.
André Egg      



Educação - desafio de uma nova era.


O cidadão não pode existir numa nação obscurantista de iletrados, porque a má educação e a ignorância são incompatíveis com a existência do homem cônscio dos seus direitos e dos seus deveres. 

A civilização moderna é sinônimo de educação de qualidade. O ensino deve ser uma luta ininterrupta de soberania e de desenvolvimento. Porquanto o que adianta mais riqueza, mais desenvolvimento no Brasil se nos falta o alicerce de uma grande nação que é a educação de seu povo.

Para alcançarmos esta meta é necessário um grande pacto nacional, que é a valorização de nosso capenga sistema educacional. Por isso que a valorização do professor é ferramenta indispensável nessa tarefa.

Ao tomar posse, a presidente Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com a educação dizendo: “Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança. Nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental, porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no Ensino Infantil e no Ensino Médio.

Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas.

No Ensino Médio, além do aumento do investimento público vamos estender a vitoriosa experiência do ProUni para o Ensino Médio Profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso dos professores e da sociedade com a educação das crianças e dos jovens.

Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.”

Já é um bom começo. Vale lembrar suas raízes, que tem como grandes mestres Darcy Ribeiro e Leonel Brizola que ousaram qualificar a educação brasileira.

Resta aguardar o comprimento do compromisso assumido pela presidente.


  



Henrique Matthiesen


Videos sobre o primeiro preso político da era virtual, Julian Assange

WIKIREBELS - legendado (2010) - PT-BR_parte1/4




WIKIREBELS - legendado (2010) - PT-BR_parte 2/4





WIKIREBELS - legendado (2010) - PT-BR_parte 3/4





WIKIREBELS - legendado (2010) - PT-BR_parte 4/4


Democracia é para os outros.

Posted By: Leila Jinkings
To: Members in Julian Assange - Primeiro preso político da era virtual

Democracia é para os outros. 
EUA ordenam que Twitter entregue registros de fundador do WikiLeaks (Reuters)

EUA ordenam que Twitter entregue registros de fundador do WikiLeaks
Governo americano também pediu informações sobre simpatizantes do site.
Dados exigidos incluem os endereços IP usados para acessar o microblog.
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Um tribunal dos Estados Unidos ordenou que o Twitter entregue informações detalhadas sobre os registros do WikiLeaks e de diversos simpatizantes do site, como parte de investigação criminal sobre o vazamento de documentos confidenciais.

A intimação datada de 14 de dezembro, solicitada pelo Departamento da Justiça dos EUA e publicada pela revista Salon.com, afirma que os registros pedidos ao microblog são parte "relevante de uma investigação criminal em curso".

O documento ordena que o Twitter forneça informações sobre as contas do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e de Bradley Manning, um analista de inteligência do Exército norte-americano acusado de vazar os documentos divulgados ao público no ano passado pelo WikiLeaks.
As informações exigidas pelo governo incluem todos os registros de conexão e horários de sessão, os endereços IP usados para acessar o Twitter, endereços de e-mail e residenciais, além de dados de cobrança e detalhes de contas bancárias e cartões de crédito.

"O WikiLeaks condena vigorosamente essa perseguição a indivíduos pelo governo dos EUA", afirmou o site em comunicado encaminhado à Reuters por Mark Stephens, seu advogado em Londres.

O governo dos EUA está decidindo se deve apresentar acusações criminais contra Assange por ajudar a divulgar mensagens diplomáticas confidenciais norte-americanas, o que causou embaraços a Washington e a diversos de seus aliados.
O governo dos EUA está à procura de maneiras de incriminar o WikiLeaks e sua equipe depois do início do vazamento de uma série de mais de 250 mil documentos diplomáticos norte-americanos.

A deputada islandesa Birgitta Jonsdottir explicou em sua própria conta do Twitter que havia recebido um pedido formal.

"O governo americano quer ver todos os meus twitts e ainda mais, desde 1º de novembro de 2009. Será que eles têm consciência de que eu pertenço ao Parlamento islandês?", escreveu Jonsdottir no serviço de microblogagem.

Em outra mensagem, a parlamentar declarou-se convencida de que o Google e o Facebook "receberam pedidos semelhantes".

De acordo com o WikiLeaks, "a existência de uma investigação secreta levada a cabo por uma grande instância jurídica americana foi confirmada desta maneira pela primeira vez".

A tragédia do Rio vira dramatização em show televisivo

Posted: 14 Jan 2011 05:42 PM PST

Foto de criança na lama que se espalhou por Nova Friburgo (14/01/11)
por Bruno Cava 

A televisão afundou no teledrama. Num refrão desolado, 24 horas por dia, as imagens escavam a morte, a perda, a comiseração. O noticiário capricha nos closes de novela, induz o choro e aguça as lamúrias. Repórteres-abutres farejam os cadáveres e se refestelam na contagem, enquanto âncoras ensaiam as suas melhores poses consternadas. Quem vai contar a história mais triste? Quem vai filmar a cena mais comovente? A morte é repetida centenas de vezes, entre comerciais de cerveja e margarina.

A narrativa treina o olhar de espectador e não o agir de cidadão. Passivo, o espectador desmobiliza-se na caridade geral, que ele assume como redenção de si mesmo. O ativismo do cidadão, por sua vez, a TV contorna, pois lhe ameaça com seu senso crítico e sua vontade de mudar. Só interessa à grande mídia fabricar o sofrimento e expiar na piedade.

Pois querem a minha compaixão? Não darei.

A TV não vai comandar o meu sentir. Não tem como aproximar a dor do outro pela via do sensacionalismo. Compaixão de madame. Termina por celebrar a impotência e disseminar a tristeza, clonando os escravos de um espetáculo vazio. Entorpecido pela pulsão de morte, o olhar televisivo ignora a vida que se debate entre as águas e insiste em perseverar apesar da adversidade.

Meu sentir está com essas pessoas que escavam e salvam, que vão à tona e respiram, com quem empenha tudo de si e grita e luta. E não com a morte e a impotência. Porque, ao contrário da narrativa televisiva, não existe conexão com o outro através da morte, senão como culpa. Somente na vida e através dela se pode tocar (n)o outro.

Nesse sentido, os mortos não importam.

Deixemos que os mortos enterrem os mortos. Desrespeito? E se fosse comigo? E se fosse o meu filho? Nesse caso, a última coisa que lhe faria jus seria capturá-lo nalguma narrativa televisiva. O luto se desenvolve numa relação pessoal. Enluteço-me menos emulando o choro diante de uma câmera, do que num lento mastigar da memória. Esta vencerá a morte precisamente ao expulsar do morto do que ele tem de morto, preservando-lhe a força da vida, o seu calor e seu sorriso. Eis aí o luto como recordação seletiva: faz retornar do passado a diferença querida. Ela que se irá amar eternamente e não uma carcaça inerme.

É preciso pensar nos vivos. Elaborar políticas concretas para populações em áreas de risco. Organizar politicamente a ajuda aos que continuarão e a reconstrução da cidade. Mesmo o sofrimento tem o seu lado positivo, no excedente que dele irrompe. Mesmo na dor, há vibração e espessura na experiência humana. É hora de reafirmar e celebrar a vida, pois o pensamento da morte é o mais imundo. A morte foi inventada pela direita.

Ante a dança de morte que a TV encena, com uma gargalhada trágica se pode romper a lógica da impotência. Algumas imagens, todavia, vazaram da comiseração generalizada. O homem lança a corda, puxa a mulher para fora da turbulência, e sorri. E sorri! Seu sorriso converte a tristeza na alegria de todos, e assim potencializa a resistência dos que lutam. Aí está a distinção entre tragédia e melodrama. Axé para os vivos.

—–
A faísca deste ensaio brotou de uma conversa com Fabrício Toledo, a quem rendo os créditos. Também contribuíram Sindia Santos, Moana Mayall e Ronald Duarte.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Podemos estar à beira da eclosão da mais grave crise social mundial dos últimos oitenta anos


Matéria da Editoria:
Economia

15/01/2011

O que está em causa 
Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do Banco Mundial e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 centavos por dia. O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. A intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. A “solução da crise” pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos. O artigo é de Boaventura de Sousa Santos.

Boaventura de Sousa Santos 
Data: 12/01/2011

Portugal é um pequeno barco num mar agitado. Exigem-se bons timoneiros mas se o mar for excessivamente agitado não há barco que resista, mesmo num país que séculos atrás andou à descoberta do mundo em cascas de noz. A diferença entre então e agora é que o Adamastor era um capricho da natureza, depois da borrasca era certa a bonança e só isso tornava “realista” o grito de confiança nacionalista, do “Aqui ao leme sou
mais que eu…”.

Hoje, o Adamastor é um sistema financeiro global, controlado por um punhado de grandes investidores institucionais e instituições satélites (Banco Mundial, FMI, agências de avaliação de risco) que têm o poder de distribuir as borrascas e as bonanças a seu bel-prazer, ou seja, borrascas para a grande maioria da população do mundo, bonanças para eles próprios. Só isso explica que os 500 indivíduos mais ricos do mundo tenham uma riqueza igual à da dos 40 países mais pobres do mundo, com uma população de 416 milhões de habitantes. Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do BM e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 cêntimos por dia.

O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. Alguns resistiram às “ajudas” devido à força de líderes políticos nacionalistas (caso da Índia), outros rebelaram-se pressionados pelos protestos sociais (Argentina) e forçaram a reestruturação da dívida. Sendo diversas as causas dos problemas enfrentados pelos diferentes países, a intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. No nosso contexto, o que chamamos “nervosismo dos mercados” é um conjunto de especuladores financeiros, alguns com fortes ligações a bancos europeus, dominados pela vertigem de ganhar rios de dinheiro apostando na bancarrota do nosso país e ganhando tanto mais quanto mais provável for esse desfecho.

E se Portugal não puder pagar? Bem, isso é um problema de médio prazo (pode ser semanas ou meses). Depois se verá, mas uma coisa é certa: “as justas expectativas dos credores não podem ser defraudadas”. Longe de poder ser acalmado, este “nervosismo” é alimentado pelas agências de notação: baixam a nota do país para forçar o Governo a tomar certas medidas restritivas (sempre contra o bem-estar das populações); as medidas são tomadas, mas como tornam mais difícil a recuperação econômica do país (que permitiria pagar a dívida), a nota volta a baixar. E assim sucessivamente até a “solução da crise”, que pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos.

Qualquer cidadão com as naturais luzes da vida, perguntará, como é
possível tanta irracionalidade? Viveremos em democracia? As várias
declarações da ONU sobre os direitos humanos são letra morta? Teremos
cometidos erros tão graves que a expiação não se contenta com os anéis e
exige os dedos, se não mesmo as mãos? Ninguém tem uma resposta clara
para estas questões mas um reputado economista (Prêmio Nobel da
Economia em 2001), que conhece bem o anunciado visitante, FMI,
escreveu a respeito deste o seguinte:

“as medidas impostas pelo FMI falharam mais vezes do que as em que tiveram êxito…Depois da crise asiática de 1997, as políticas do FMI agravaram as crises na Indonésia e na Tailândia. Em muitos países, levaram à fome e à confrontação social; e mesmo quando os resultados não foram tão sombrios e conseguiram promover algum crescimento depois de algum tempo, frequentemente os benefícios foram desproporcionadamente para os de cima, deixando os de baixo mais pobres que antes. O que me espantou foi que estas políticas não fossem questionadas por quem tomava as decisões…Subjacente aos problemas do FMI e de outras instituições económicas internacionais é o problema de governação: quem decide o que fazem?”
(Joseph Stiglitz, Globalization and its Discontents, 2002)

Haverá alternativa? Deixo este tema para a próxima crônica.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

O termômetro da responsabilidede pública diante da tragédia brasileira das inundações

13 de janeiro de 2011 às 18:21
A diferença entre a Austrália e o Brasil 
TRAGÉDIAS DE VERÃO 
O TERMÔMETRO DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA

da Carta Maior

Na Austrália, cidades importantes estão submersas; populações foram alertadas com dias de antecedências; regiões inteiras foram evacuadas. O número de vítimas é residual. No Brasil, uma tromba d’agua (imprevisível?) matou 270 pessoas na região serrana do Rio em praticamente 24 horas. Em SP, um temporal de 54 mm dissolveu a gestão tucana na enxurrada . Em todo o país, o mapeamento das áreas de risco está desatualizado e ações preventivas são pontuais. Sem planejamento, a administração pública bóia na enxurrada como saco de lixo à deriva. As populações, porém, se afogam. Em SP, Serra investiu no ala(r)gamento da Marginal; não deu prioridade à limpeza do rio. A Marginal alargada alagou. Desde 1998, foram construídos 43 dos 134 piscinões previstos para a Grande São Paulo. Das 22 ações antienchentes incluídas no orçamento de 2010, 14 receberam recursos abaixo do estipulado; entre elas, cinco registraram investimento zero. O orçamento de publicidade da prefeitura demotucana quase dobrou em relação a 2009. Foi cumprido integralmente. Um homem morreu afogado em plena avenida Nove de Julho, no centro da capital, na chuva da 2º feira. O PSDB governa o estado mais rico da federação há 16 verões.

(Carta Maior; Quinta-feira, 13/01/2011)

Todo apoio às vítimas da tragédia das inundações do Rio

A ERA DA INCERTEZA CLIMÁTICA É INCOMPATÍVEL COM O ESTADO MÍNIMO
Os alertas de que 'eventos climáticos extremos vão se repetir com assiduidade desesperadora' por conta do aquecimento global e da desodem ambiental bateram à porta de nossa casa. Não são mais alertas, mas fatos incontroláveis: enxurradas que carregam casas inteiras; lama que sepulta centenas de vidas; enchentes avassaladoras. Mortes, consternação, abandono.

É intolerável que a mídia demotucana imponha sua visão reducionista do problema, como se fora mera questão 'administrativa',para encobrir grandes escolhas históricas que estão em jogo. O fato é que ingressamos num período de turbulência climática pior que a turbulencia economica gerada pela supremacia das finanças desreguladas nas últimas décadas. Na esfera econômica, as promessas neoliberais de um futuro reluzente desembocaram na pior crise mundial do capitalismo desde 1929.

A ensandecida lógica que a gerou preconiza na 'cura' uma poção adicional do veneno: mais cortes de gastos e arrocho social para aliviar os fundos públicos e destinar recursos ao pagamento de juros aos rentistas. Há vínculos incontornáveis entre a mazorca finaceira que asfixia povos e nações e a desordem climática que mata 540 pessoas em apenas uma noite de chuva bruta; ou entre os editoriais elegantes que pedem 'ajuste fiscal' e o desconcertante vácuo de governo que faz uma empresa como a Sabesp, em SP, abrir as comportas de uma represa sem alertar e remover populações residentes no caminho das águas, como aconteceu em Franco da Rocha (SP).

Diante da entropia financeira e da era de incerteza climática extrema, a sobrevivência da sociedade depende crucialmente de políticas públicas corajosas e inovadoras, só viáveis no escopo de um Estado forte e democrático, diretamente aberto à participação da sociedade para que possa atender ao conjunto dos interesses d e uma cidadania cada vez mais espremida em encostas de risco financeiro, social e ambiental. A agenda do Estado mínimo e dos eternos cortes de gastos, seguidos de mitigações ordinárias após as tragédias, não representa mais apenas o biombo da ganancia endinheirada. Representa um apoio sombrio dos que insistem em tanger a sociedade e o futuro humano como gado rumo ao matadouro.

(Carta Maior; Sábado, 15/01/2011. Para doações às cidades devastadas Defesa Civil do RJ, CEF -conta 2011-0, agência 0199, operação 006)