sexta-feira, 30 de julho de 2010

Oposição lidera impugnações por "ficha-suja"

Política

PSDB e DEM lideram impugnações 

por 'ficha-suja' em SP

Publicado em 26/07/2010, 19:40
Última atualização em 27/07/2010, 17:17

São Paulo - PSDB e DEM lideram o número de candidaturas impugnadas no estado de São Paulo, de acordo com dados da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP). Dos 31 registros impugnados em função de condenações por cortes colegiadas, seis são de democratas e outros seis são tucanos.
Os candidatos barrados em função de condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa podem recorrer da decisão e, assim, obter o registro. O texto foi votado no Congresso em maio deste ano.
Entre postulantes a deputado federal pelo DEM, estão os nomes de: Airton Garcia Ferreira e Guilherme Campos Júnior. Na candidatura para deputado estadual:  Edmir Chedid, Gilberto Macedo Gil Arantes, Raimundo Taraskevicius Sales e Estevão Galvão de Oliveira.
No PSDB, um candidato a deputado federal sofreu impugnação: Renato Amary. Por vagas na Assembleia Legislativa, foram barrados João Caramez, Mauro Bragatto, Maurício Pinterich, Nézio Luiz Aranha Dartora e José Luis Ribeiro.
O PRE-SP divulgou, até esta segunda-feira (26), dois editais com pedidos de registro de candidatura. Nos documentos, foram incluídas os pedidos impugnados por falta de documentação ou inadequação à lei. De um total de 802 impugnações, a maior parte ocorreu por falta de documentos ou outras irregularidades.
Na semana passada, a entidade havia divulgado o primeiro edital. Na ocasião, cinco registros de postulantes a cargos de deputado federal e estadual do PMDB foram barrados pelo Ficha Limpa. O PV e o PDT tiveram quatro candidatos cada.
Pela primeira vez, o nome de um candidato a vice-governador apareceu na lista dos impugnados, Aldo Josias dos Santos (PSOL). Três outros candidatos impugnados concorrem a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo, são eles: Ataíde Souza Pinheiro (PSOL), Paulo Henrique Pastore (PTC) e Ricardo Rodrigues Pereira (PCB).
Questionados sobre as impugnações e os possíveis pedidos de recurso, os diretórios estaduais do DEM e do PSDB responderam que os partidos não irão se manifestar, pois acreditam ser de responsabilidade dos candidatos as decisões jurídicas a eles relacionadas.
Salvo uma exceção, segundo a assessoria do PSDB, o candidato José Luis Ribeiro teve sua candidatura relacionada na lista de "ficha-suja" pelo fato de um candidato homônimo ter problemas com a Justiça. A assessoria afirma que a confusão ja está sendo resolvida.
Já a assessoria do PSOL, por meio de uma nota, afirmou que o indeferimento da candidatura a vice-governador de Aldo Josias dos Santos ocorreu por "desvirtuação" da Lei da Ficha, pois o processo do qual o candidato está respondendo – acusação de uso de mandato como vereador para dar apoio ao Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) – não consta nos textos da Lei.

Um comentário:

  1. PRE-SP corrige informação sobre impugnação de Edmir Chedid “em razão da nova legislação do Ficha Limpa”

    A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) informou no último dia 30, em seu site, que divulgou, equivocadamente, uma impugnação na lista referente ao 2º edital de pedidos de registro de candidatura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) como sendo “em razão da nova legislação do Ficha Limpa” – enquanto o referido candidato foi impugnado por não apresentar uma série de certidões que impediam a comprovação de que ele estaria apto a disputar as eleições.

    O candidato Edmir José Abi Chedid, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo DEM, foi incluído indevidamente nesta lista. Na impugnação de Edmir Chedid, a PRE-SP solicitou a notificação do candidato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para que ele possa apresentar defesa e juntar a documentação faltante, que são as certidões que poderiam comprovar se Edmir Chedid deve ou não ter o registro de candidatura indeferido por ter condenações em órgão colegiado, como prevê a nova lei.

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