Até que em fim descobriram o obvio ululante

 04/08/2010

Com a ficha suja, candidatura de Roriz é impugnada no DF

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indeferiu o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que disputaria o cargo de governador do Distrito Federal. A decisão, tomada na tarde desta quarta-feira (4/8), ocorre no mesmo dia em que Roriz completa 74 anos.

Em 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para não responder a acusações de malversação de dinheiro público em processo de quebra de decoro parlamentar, que poderia resultar em processo de cassação. Na ocasião, a Operação Aquarela da Polícia Civil flagrou Roriz, por meio de escutas telefônicas legais, discutindo com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Tarcísio Franklin, a partilha de R$ 2,2 milhões.

Como a renúncia para escapar de cassação é um dos "delitos" enquadrados pela Lei de Ficha Limpa, o TRE do DF entendeu que Roriz não pode ser candidato.

Foram quatro votos contra a candidatura, dos juízes Hilton Queiroz, José Carlos Souza e Ávila, Mário Machado e Luciano Vasconcellos (relator). Os dois a favor de Roriz vieram dos juízes Evandro Pertence e Raul Sabóia.

As ações de impugnação contra a candidatura de Joaquim Domingos Roriz foram ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pelo PSol e pelo candidato a distrital Júlio Cárdia (PV). Segundo os advogados de Roriz, a norma ditada pela Lei de Ficha Limpa não poderia ser aplicada neste ano, pois isso significaria retroagir para condenar um candidato, o que seria inconstitucional.

Prevaleceu, porém, o entendimento do relator, o jurista Luciano Vasconcellos, para quem a Lei da Ficha Limpa é um critério de elegibilidade e não uma punição. Segundo ele, portanto, não é válido o argumento de que a lei retroage para prejudicar o candidato. "A lei se aplica sim ao candidato ao governo. Ele respondia a processo que poderia levar a cassação, portanto se enquadra nos termos da lei", afirmou.

O juiz explicou ainda que "Quando se fala em processo eleitoral é sabido que se inicia com as convenções e a lei entrou em vigor antes disso."

"Não há dúvidas de que a Lei da Ficha Limpa traz novas causas de inelegibilidade e considera a vida pregressa do candidato", disse o procurador eleitoral Renato Brill de Góes, no início do julgamento. "Essa é a oportunidade da Justiça brasileira passar o Brasil a limpo. A capital federal tem que dar o exemplo", completou.

O julgamento, que terminou no começo da noite, reuniu manifestantes que travaram “uma batalha” nas portas do tribunal. "Roriz, de novo, governador do povo", gritavam os partidários de Roriz, acompanhados por sons de pandeiros e megafones. Os militantes do PSOL respondiam: "Roriz, de novo, roubando dinheiro do povo". O grupo contrário a Roriz levou faixas e cartazes. Em um deles estava escrito: "Arruda já foi, agora só falta o Roriz".

Recursos

Os advogados de Roriz anunciaram que vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até três dias. Apesar do registro de candidatura indeferido, Roriz pode continuar a campanha eleitoral. O ex-governador também tem assegurado o tempo de propaganda na televisão e no rádio.

Pela lei eleitoral, o TSE deverá julgar até o próximo dia 19 todos os recursos contra decisões dos TREs. É possível que o prazo seja estendido.

Mesmo que o TSE mantenha a impugnação do registro da candidatura de Roriz, ele ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Que não tem prazo para julgar o recurso.

Enfim, se o caso Roriz não chegar ao fim na Justiça antes de 3 de outubro, dia da eleição, ele poderá disputá-la.

Se eleito, e se o STF decidir depois que o registro de sua candidatura deveria de fato ser impugnado, ele não tomará posse.

Se tiver tomado posse, será removido do cargo e substituído pelo segundo candidato mais votado.

Palanque de Serra

Roriz tenta voltar ao Palácio do Buriti em Brasília, com o apoio de políticos, como o ex-governador José Roberto Arruda, cassado pelo TE-DF por desfiliação partidária, após o escândalo em que foi acusado de corrupção. A candidatura de Roriz era também o único palanque assegurado em Brasília para a campanha presidencial do tucano José Serra.

Os outros postulantes ao cargo de governador do DF são o ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), Toninho do PSOL, Eduardo Brandão (PV), Frank Svensson (PCB), Newton Lins (PSL), Ricardo Machado (PCO) e Rodrigo Dantas (PSTU).

A última pesquisa Ibope, divulgada no dia 30 de julho, mostra Roriz com 38% das intenções de voto, Agnelo com 27% e Toninho do PSOL com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Os votos brancos e nulos foram 14% do total, e o número de indecisos chegou a 19%.

Com agências