segunda-feira, 26 de abril de 2010

Lula diz que críticas a Belo Monte ignoram os avanços no projeto

22/04/2010 - vermelho.org.br

Lula diz que críticas a Belo Monte ignoram os avanços no projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu aos críticos que são contra a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, localizada no Rio Xingu (PA). Em nota, postada nesta quinta (22), no Blog do Planalto, Lula diz que a maior parte das críticas está baseada no antigo projeto, “ignorando-se os muitos avanços feitos para minimizar os impactos” da obra. Ele antecipou que debaterá o assunto na reunião da Comissão Nacional de Política Indígena (CNPI) que acontecerá em maio em Brasília.
Com capacidade para gerar 11mil MW, a UHE de Belo Monte será interligada ao sistema nacional e deve entrar em operação em 2015. Para o governo, ela tem um papel estratégico na segurança energética do país.

O diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Alberto Bignelli, dá razão ao presidente na questão das mitigações ambientais promovidas no projeto.

Com a autoridade de quem conhece a fundo o processo, Alberto Bignelli lembrou que os estudos sobre UHE começaram ainda na década de 70 e, entre as sete alternativas estudas no rio Xingu, Belo Monte passou a ser a única opção.

Para o diretor, outra caracterização exemplar da obra foi a opção pelo fio d´água, que levou uma perda econômica para os empreendedores da ordem de 7,5%, mas que do ponto de vista ambiental foi bastante positivo. “É basicamente aquilo: a água que entra no reservatório, após o estabelecimento, será a água que sai”, disse ele ao Vermelho.

Ou seja, a Usina foi projetada para funcionar conforme a quantidade de água no reservatório por causa da vazão do Xingu que fica bastante reduzida em épocas de seca. Isso causa um baixo impacto ambiental.

Alberto Bignelli explica que outro ponto positivo de natureza técnica é a opção pela derivação dos canais. “É uma estratégia que otimiza a queda dá água em relação ao barramento, você aumenta o potencial fazendo esse desvio”, explicou.

Ações condicionantes

O diretor de licenciamento do Ibama também destacou como fator positivo as ações condicionantes que foram estabelecidas no processo de licenciamento. Isso vai obrigar o empreendedor a atender em tempo real a chegadas das pessoas que vão trabalhar na obra. Elas serão atendidas em questão básicas como moradia, saúde, segurança, educação e questões sanitárias.

Calcula-se que 20 mil trabalhadores com suas famílias vão gerar um contingente na região de 96 mil pessoas. Além disso, o diretor do Ibama explicou que haverá um Plano de Desenvolvimento da região do Xingu como ação governamental. Nele, estão previstos investimentos da ordem de R$ 3 bilhões para a construção casas, novos bairros, posto de saúde, escolas e saneamento básico.

Comunidade Indígena

Sobre as áreas indígenas na região, Alberto Bignelli, diz que elas não serão afetadas diretamente pelo empreendimento. “Há sim (efeitos) no modo de vida dos indígenas, por isso muitas condicionantes se reportam a essa situação. Por exemplo: a criação de unidade de conservação para proteger um nascedouro de tartarugas que é um das fontes de proteínas dos indígenas”, explicou.

Outra questão que atinge o modo de vida deles é a navegabilidade do rio. Neste ponto, ele diz que haverá um processo de transposição do barramento via elevador e manutenção das águas dos canais de navegação.

“A opção mais favorável é o elevador, porque ali no trecho da Volta Grande só embarcações muito pequenas navegam. Então facilmente essa embarcação é elevada à altura do barramento e lançada no reservatório para poder prosseguir viagem.”

Ainda na questão indígena, o diretor do Ibama diz que a liminar contra o edital caiu por causa do processo legal que foi feito nas oitivas da Funai. O órgão, segundo ele, obriga-se a realizar entrevistas com todos os índios envolvidos no processo, o que aconteceu dentro da lei.

Nas demais comunidades foram feitas quatro audiências públicas conforme exigiu a lei. “A de Altamira foi a audiência com o maior número de pessoas até então no Brasil, mais de 3,5 mil pessoas, o que gerou cerca de 300 questionamentos”, lembrou.

Na sua opinião, a obra é estratégica para o Brasil e uma opção muito estuda pelo Ibama durante o licenciamento ambiental. A UHE estará ligada diretamente ao Linhão Manaus-Tucuruí-Macapá e a partir daí ao sistema nacional.

Ele rebate as críticas que a obra servirá para atender as mineradoras. “Ela não tem endereço certo. Vai para a linha central e de lá distribuída para todo o Brasil para compensar na medida do possível alguns disparates na rede nacional.”

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia

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