terça-feira, 6 de julho de 2010
Ministério Público Eleitoral entra com nova representação pedindo a retirada do nosso blog do ar
O Ministério Público Eleitoral eleitoral fez nova representação contra o blog "osamigosdopresidentelula.blogspot.com". O MPE acusa o blog de ter divulgado propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e feito propaganda negativa do candidato do PSDB, José Serra.
De acordo com o MPE, o blog contém um link para a "comunidade oficial dos amigos da presidente Dilma" com o objetivo de divulgar a campanha eleitoral da candidata.Ainda de acordo com o MPE o blog teria violado a Lei Eleitoral uma vez que o blog existe desde 2006.
O MPE ainda sustenta que o blog tem "evidente conotação eleitoral", com menção expressa às eleições de 2010, pedido de voto e comparação entre os governos, "demonstrando o claro propósito de prejudicar o candidato José Serra e beneficiar a candidata Dilma Rousseff na disputa eleitoral".
O MPE pede que o TSE aplique multa máxima no valor de R$ 25 mil ao blog e ao Google e que o site seja retirado da rede mundial de computadores.Além da suspensão, por 24h, do acesso de todo conteúdo informativo do blog
De acordo com o MPE, o blog contém um link para a "comunidade oficial dos amigos da presidente Dilma" com o objetivo de divulgar a campanha eleitoral da candidata.Ainda de acordo com o MPE o blog teria violado a Lei Eleitoral uma vez que o blog existe desde 2006.
O MPE ainda sustenta que o blog tem "evidente conotação eleitoral", com menção expressa às eleições de 2010, pedido de voto e comparação entre os governos, "demonstrando o claro propósito de prejudicar o candidato José Serra e beneficiar a candidata Dilma Rousseff na disputa eleitoral".
O MPE pede que o TSE aplique multa máxima no valor de R$ 25 mil ao blog e ao Google e que o site seja retirado da rede mundial de computadores.Além da suspensão, por 24h, do acesso de todo conteúdo informativo do blog
A representação repete os mesmos erros da representação anterior, ao confundir com propaganda, a livre manifestação do pensamento, garantida na Constituição Federal:
- é livre a manifestação do pensamento;
- a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição;
- Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social;
- É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística
O blog não é de candidato, nem de partidos, nem de empresas, nem é veículo de anunciantes. Pratica a expressão do pensamento político e ideológico dos autores, em redes sociais na internet. É ato de cidadãos, pessoas físicas, agindo por conta própria de suas convicções.
Vamos lutar até o fim!. Agradecemos o apoio de todos que sempre estiveram do nosso lado dando apoio, os nossos velhos amigos, ainda que virtuais. Obrigado pelas inumeras mensagens de carinho que estamos recebendo
É ponto de honra defender o livre exercício do pensamento por cidadãos, o ativismo social, político e cívico. A ditadura e censura acabou e seu fim foi sacramentado com a Constituição de 1988. Não podemos abaixar a cabeça e ceder a retrocessos.
Se calarem esse blog, depois calarão milhares de outros, em uma escalada, contrária ao interesse social e popular, que só serve para assegurar a hegemonia do PIG (imprensa golpista) no controle do fluxo de informações e debates nacionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente e ajude a construir um conteúdo mais rico e de mais qualidade.