Respeito às Minorias

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Senado argentino aprova casamento homossexual

País é o primeiro da América Latina a estabelecer a união entre pessoas do mesmo sexo em todo o seu território. Sessão de votação durou mais de 14 horas e só foi concluída na madrugada.

[15 de julho de 2010 - 11h39]

A Argentina tornou-se na madrugada desta quinta-feira o primeiro país latino-americano a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de um debate que durou quase 15 horas no Senado e que foi transmitido pelas televisões.

Foram três meses de disucssão em uma comissão da casa legislativa, e três anos de campanha da comunidade LGBT, quando finalmente o Senado aprovou, às quatro da madrugada o projeto. Impulsionado pelo governo de Cristina Fernández Kirchner, ele foi aprovado por 33 senadores, com 27 votos contra e três abstenções.

“É um dia histórico. É a primeira vez que legislamos para as minorias”, comemorou Miguel Pichetto, líder da bancada parlamentar peronista, no poder.

A nova lei modifica o texto do Código Civil onde a formulação de “marido e mulher” é agora substituída pelo termos “os contratantes”. De acordo com a nova legislação, os casais homossexuais podem, em pé de igualdade com os heterossexuais, adotar e gozar de todos os direitos de família em plenitude: segurança social, subsídios e dias de licença relativos à vida familiar.

Enquanto decorriam os debates, milhares de pessoas manifestaram-se em frente ao edifício do Congresso argentino, a favor e contra.

Os conservadores empunhavam cartazes com palavras de ordem como "Só homem e mulher" ou "Eu quero um pai e uma mãe", exibiam imagens religiosas e rezavam, com terço na mão, pedindo a rejeição da proposta.

Ao lado da proposta, grupos de defesa dos direitos humanos e coletivos homossexuais evitaram os confrontos. A Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) também estava presente, manifestando “o seu apoio pleno” à modificação da Lei do Casamento Civil, “para acabar com a discriminação e injusta desigualdade medieval”.

Luis Juez, da opositora Frente Cívica, ouvido pela agência EFE, apoiou o projeto porque, embora se apresente como "cristão", entende que "nem na Bíblia há um parágrafo onde Cristo fosse contra os homossexuais" e aposta por centrar o debate na modificação do código civil, "uma instituição laica, num país laico".

Durante o debate, o senador Eduardo Torres, a favor do projeto, destacou que os setores do clero que realizaram campanha contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo “deveriam recordar que no Vaticano, o centro do catolicismo, os murais que decoram a Capela Sistina, entre elas ‘A criação de Adão’, foram realizados pelo pintor Michelangelo...famoso por ser homossexual!”.

Uma sondagem do instituto Ipsos Mora y Araujo indicou que 54% dos argentinos estão a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Outros 44% são contra, enquanto 2% não tinham opinião formada.

O projeto agora depende da sanção da presidente Cristina Kirchner para virar lei, e ela já sinalizou que deverá sancionar a medida. Na capital Buenos Aires já se permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que dava a casais gays direitos municipais iguais aos dos casais heterossexuais.

Por Esquerda.net e fontes.