Brasil cada vez maior, econômica e geograficamente

Por Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo, estadao.com.br, Atualizado: 7/9/2010 8:57

Brasil amplia fronteira marítima pelo pré-sal

A área de 238 mil quilômetros quadrados, na plataforma continental, que o Brasil ainda reivindica às Nações Unidas (ONU) e concentra reservas consideráveis do pré-sal, está desde o início desta semana sob proteção especial. Resolução, publicada no Diário Oficial de sexta-feira, diz que nenhuma empresa ou Estado estrangeiro pode explorar a plataforma continental sem autorização do governo.
A resolução da Comissão Interministerial para os Recursos do mar (Cirm) incluiu de maneira indireta os 238 mil quilômetros quadrados de 'terra molhada' que o Brasil ainda reivindica à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas (CLPC). O ministro da Defesa, Nelson Jobim, explicou como se dá esse processo de proteção total. 'A norma vale para a área azul, que já está assegurada (pela ONU). Mas na área vermelha (ainda em discussão) não será permitida nenhuma exploração.'
Desde abril de 2007, a ONU deu sinal verde para o País incorporar, para além das 200 milhas náuticas, mais 712 mil quilômetros quadrados de extensão. Isso significa que nessa área, correspondente ao tamanho dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, o Brasil assegura a soberania de exploração e aproveitamento de todos os recursos naturais do solo e do subsolo.
Os 238 mil quilômetros quadrados apresentados na resolução de sexta-feira passada, um território do tamanho do Ceará, incluem na plataforma continental cinco áreas especiais: cone do Amazonas, cadeia Norte brasileiro, cadeia Vitória e Trindade, platô de São Paulo e margem continental Sul. A área de São Paulo foi aceita integralmente pela ONU. Nas demais, segue a negociação.
A legislação brasileira já define que a plataforma continental só pode ser explorada com autorização do governo. Apesar dessa garantia legal, uma fonte do governo disse ontem ao Estado, que 'a comissão decidiu explicitar essa soberania para dar garantias institucionais aos investidores do pré-sal'. A Petrobrás está envolvida em um processo de capitalização, uma operação que pode chegar à quantia de R$ 126,7 bilhões.
Histórico. A Convenção da Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) diz que cada país deve apresentar pedido de ampliação de sua plataforma no prazo de dez anos, depois que tivesse ratificado a convenção. O Brasil ratificou a convenção em novembro de 1994 e, em 2004, entregou pedido de extensão da plataforma continental. De 2004 a 2006, uma comissão de limites da plataforma continental da ONU avaliou a proposta.
No fim de março de 2009, o Brasil fez sua defesa final na ONU e, no mês seguinte, a comissão de limites da plataforma continental formulou suas recomendações, informando que aceitava 75% do que o País pleiteara.
O Brasil provou que a plataforma continental , que é o prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro, é de 350 milhas em áreas da Guiana até Natal e do Espírito Santo até o Rio Grande do Sul, e não só as 200 milhas a que todos os países podem ter direito. Essa é a chamada Amazônia Azul, área maior que a Amazônia Verde.