quinta-feira, 25 de março de 2010

A licitação FX na reta final

25/03/2010

Coluna Econômica - 25/03/2010

Pouco depois da Páscoa, deverá ser anunciado o vencedor da licitação FX da FAB, assim como assinado o contrato com os vencedores.

O jogo ficou assim.

Havia uma clara preferência brasileira pelos equipamentos franceses, o Rafale da Dassault, devido às possibilidades de transferência de tecnologia. Mas o preço pedido era alto, somando-se a aquisição e o custo de manutenção.

Em sua visita ao Brasil, em setembro, o presidente francês Nicolas Sarkozy prometeu que os preços seriam razoáveis, competitivos e similares àqueles oferecidos às Forças Armadas francesas.

O Ministro da Defesa Nelson Jobim incumbiu a Secretaria de Assuntos Internacionais de verificar se a Dassault tinha cumprido a promessa de redução.

Foi constituído, então, um grupo de trabalho para negociar diretamente com os franceses. Tinha dois representantes do Ministério da Fazenda, dois da Defesa e o Brigadeiro Juino Saito, Comandante da Aeronáutica.

Constatou-se uma certa esperteza da empresa, que aplicou o percentual de redução em partes do avião, não no preço final. Resultava daí um desconto ínfimo, de pouco mais de um por cento.

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No final do ano, Jobim esteve em Paris em conversa com o secretário-geral do Palácio (o correspondente ao Chefe da Casa Civil no Brasil) Claude Guéant para confirmar os termos da proposta. Recebeu carta assinada, comprometendo-se com a redução de 10% no preço final do avião. Desta vez, a promessa veio quantificada e por escrito.

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Em seguida, Jobim enviou o projeto para a Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) do Ministério da Defesa analisar as capacitações tecnológicas internas, capazes de absorver a transferência de tecnologia. E outro para o Copac (comissão que coordena o processo FX) para analisar aspectos dos três candidatos – Rafale, o sueco Grippen e o americano F-18.

O relatório concluiu que os três candidatos atendiam às especificações requeridas. Mas a maior pontuação foi para o Rafale porque, segundo Jobim, seria o que melhor atendia às necessidades do país, consubstanciadas na Estratégia de Defesa Nacional – pelo alcance (importante em país continental) e transferência de tecnologia.

De acordo com o documento, as Forças Armadas deveriam ser mais enxutas, mais aparelhadas e capazes de incursões rápidas em qualquer ponto do território nacional.

Munido de três pareceres – da Copac, Selom e do grupo de trabalho -, o passo seguinte foi encaminhar o processo para Departamento Jurídico do Ministério analisar todos os aspectos legais.

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Depois do parecer jurídico, o próximo passo será o próprio Ministro da Defesa apresentar ao Presidente da República uma exposição de motivos justificando a escolha do avião. Isso deverá acontecer logo depois da Páscioa. Ou seja, tira-se a batata quente do Presidente.

O Presidente, então, levará a proposta para o Conselho Nacional de Defesa, que analisará a posição do Ministério da Defesa e fará sua manifestação. Aprovando, encerra-se a novela FX.


Petrobras quer recursos para investir

A Petrobras tem intenção de procurar recursos para investimentos no governo ou no mercado de capitais. Se o Congresso não aprovar o projeto de capitalização, a estatal não descarta fazer uma operação de aumento de capital, com a expectativa de levantar até US$ 60 bilhões – a maior oferta de ações da história. A Petrobras anunciou que seu plano de investimentos 2010-2014 ficará entre US$ 200 bilhões a US$ 220 bilhões, maior que os US$ 174 bilhões registrados entre 2009 a 2013.


Disputas não podem afetar governo

As disputas eleitorais deste ano não podem prejudicar o funcionamento do governo nem os programas sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A questão fiscal continuará sendo tratada com seriedade e a inflação tem quer ser controlada, porque se ela voltar vai para cima do pobre", disse. O presidente afirmou ainda que lançará a segunda etapa do PAC em 29 de março, para garantir que o próximo governo tenha recursos para tocar as obras.


BB age dentro da lei

O Banco do Brasil se defende das acusações de que estaria prejudicando a concorrência no segmento de crédito consignado ao dizer que atua dentro da lei. "Nosso posicionamento competitivo é o comportamento de todos os demais bancos", disse o vice-presidente Paulo Rogério Caffarelli. Um concorrente acusa o BB de pagar demais para ter contratos de exclusividade de prestação de serviços de crédito consignado a empresas e instituições públicas. Assegurado o contrato, o BB incluiria outros serviços.


Japão registra exportações recordes

O reaquecimento do consumo na Ásia e Estados Unidos puxou as exportações japonesas, que fecharam fevereiro com seu melhor resultado em 30 anos. O saldo positivo comercial japonês saltou 818,8% na comparação anual, para o equivalente a R$ 12,6 bilhões (651 bilhões de ienes), a mais forte elevação desde abril de 1980. O resultado foi bem acima do previsto - R$ 10,7 bilhões (550 bilhões de ienes). As exportações para a China subiram 47,7%, enquanto que nos EUA as vendas subiram 50,4% e na Europa, 19,7%.


China dará mais espaço para setor privado

A China pretende reduzir os investimentos públicos e dar mais espaço para a entrada do setor privado na economia. O Conselho de Estado vai abrir alguns setores da economia para o investimento privado, como bancos, transportes, telecomunicações, energia, infraestrutura e tecnologia de defesa. Empresas particulares também poderão reestruturar estatais via aquisição ou compra de capital, incentivando as fusões e aquisições.


Brasil quer ser pólo de negócios


As principais associações financeiras se uniram para criar uma instituição que terá o objetivo de transformar o país em um centro de investimentos e negócios na América Latina. A Anbima (mercado de capitais), a BM&FBovespa (bolsas de valores) e a Febraban (bancos) lançaram a Brain (Brasil Investimentos & Negócios). A entidade buscará formar uma rede que ligará São Paulo a todos os mercados latinoamericanos, com a negociação de ativos a partir do Brasil.


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