sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
GOVERNO DILMA: ESCONDIDO PELA IMPRENSA CORRUPTA BRASILEIRA , PRINCIPALMENTE , PELO "JORNAL NACIONAL"
Saúde terá R$ 77 bilhões em 2011; maior valor desde 1995
Milton JúniorDo Contas Abertas
O orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é o maior já registrado desde 1995, primeiro ano de governo Fernando Henrique Cardoso. Desde aquele ano, quando a dotação prevista para a área foi de R$ 91,6 bilhões, a verba para o setor se manteve na média de R$ 53 bilhões (em valores atualizados). Neste ano, a pasta comandada pelo médico Alexandre Padilha terá pouco mais de R$ 77 bilhões, segundo maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, logo atrás da Previdência Social, que ficou com R$ 291 bilhões.
A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, encaminhada ao Congresso Nacional, estimava quase R$ 74,2 bilhões para a área da saúde em 2011. No entanto, durante tramitação do projeto de lei no Legislativo, o montante ganhou um reforço de R$ 4 bilhões. Mesmo assim, com a ousadia de alguns parlamentares, quase R$ 1,2 bilhão foi retirado da saúde e redistribuído para outros órgãos, por meio de emendas.
Da quantia fixada para o ministério, R$ 14 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, enfermeiros, etc.), R$ 58,4 bilhões servirão para custear despesas correntes (água, luz, telefone, etc.) do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Fundação Nacional de Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária postos de saúde, hospitais, entre outros), e R$ 4,8 bilhões serão investidos na execução de obras e compra de equipamentos.
O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é, tradicionalmente, o de “assistência ambulatorial e hospitalar especializada”. Mais de R$ 36,3 bilhões estão previstos para a rubrica. Apenas a ação de atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade, que integra o programa, tem R$ 30 bilhões orçados. Outra prioridade do maior programa da pasta é a de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que conta com cerca de R$ 1,9 bilhão previsto em orçamento.
O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de “atenção básica em saúde”. Serão R$ 12,2 bilhões para custear o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, dentre outras finalidades.
Do Blog APOSENTADO INVOCADO.
MEC divulga lista de municípios que receberão creches e quadras esportivas em 2011
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| Crianças são atendidas numa creche municipal. Foto: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista (SP) |
Blog do Planalto - Sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 às 16:46
O Ministério da Educação divulgou a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas.
No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.
São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51). O município do Rio teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.
“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz.
De acordo com o coordenador do FNDE, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.
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Também do Blog ContrapontoPIG.
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