Quem quer parar o Brasil e por quê?

Matéria da Editoria: Economia 13/04/2011

Quem quer parar o Brasil e por quê?
Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, o Brasil materializou nos últimos anos um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos. No entanto, ressalta, "existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. A terapia embutida nesse diagnóstico, critica, pode interromper esse processo.
Saul Leblon

Data: 12/04/2011

O Brasil vive uma travessia crucial do seu desenvolvimento. Nos últimos anos, o país ativou potencialidades adormecidas. Algumas, deliberadamente asfixiadas. Contido por iníqua distribuição de renda e a omissão secular do Estado em relação à pobreza, o mercado interno, por exemplo, emergiu como um leão faminto.

Bastou uma fresta de tempo de avanços nas políticas sociais, no emprego, no crédito, mas sobretudo na recomposição de poder aquisitivo do salário mínimo e surgiu uma faixa de consumo de massa que já reúne 53% da população e 46% da renda nacional.

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, foi como se o país materializasse um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos.

“Entre outras coisas”, diz ela, “a Constituição de 88 estabeleceu fortes ramificações entre as políticas de Estado e as camadas mais pobres da população, antes alijadas do mercado e da cidadania. Um desses elos mais importantes foi a estender o salário mínimo ao campo, bem como assegurar a plenitude do seu reajuste aos aposentados por idade e invalidez”, explica.

Esse contingente reúne hoje mais de 18 milhões de brasileiros.

“Multiplique isso por quatro dependentes. Teremos aí um universo de 70 milhões de pessoas. Pois bem”, frisa Paulani, que tem uma visão crítica da composição política do ciclo Lula, mas não tromba com as evidências dos seus avanços sociais. “Esse Brasil de 70 milhões de pessoas teve um aumento real de renda de 53% nos últimos oito anos” , resume escandindo as palavras para acentuar a importância da mutação que deseja exprimir. “Isso é muito importante, muito”, insiste a economista.

Há áreas de sobreposição entre esse universo e aqueles integrados por beneficiários de políticas sociais, como é o caso do Bolsa Família, por exemplo. Tudo somado o bolo se amplia ainda mais: a economista calcula que uma demanda equivalente a 80 milhões de brasileiros ingressou no mercado nessa composição.

“Nessa faixa de renda, o que entra no bolso sai em consumo. Ninguém poupa, nem investe em malabarismos financeiros. É demanda pura. A relevância macroeconômica dessa transformação é inegável”, observa.

No meio do caminho eclodiu uma crise mundial. O que avulta, porém, é a percepção de que quando a blindagem financeira e ideológica do sistema fraquejou, o país enxergou com maior nitidez esse ponto de mutação, cujas forças já não cabem mais no formato anterior do mercado.

As tensões decorrentes desse processo ocupam o centro do debate macroeconômico hoje.

Dois diagnósticos conflitam no seu interior. Um quer parar o país. “Grosso modo’, resume Leda Paulani, “existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”.

Leda não nega a existência de gargalos e nomeia alguns: energia, portos etc. Mas não perfila entre os que cobram um retorno a um equilíbrio pleno, “de resto inexistente fora dos modelos de laboratório”, acusa. Acima de tudo, recusa a terapia embutida nesse diagnóstico.

A receita é conhecida e tem sido martelada de forma estridente pela mídia conservadora. Choque de juros, arrocho nos salários,postergação do reajuste do salário mínimo em 2012, contração drástica do investimento público e amesquinhamento dos bancos públicos, - “decisivos na defesa do país durante o colapso internacional, quando injetaram crédito direto na veia do sistema, ao contrário da omissão da banca privada”, observa a economista.

A longa convalescença de uma crise mundial que, embora sistêmica, não gerou forças de ruptura – “no caso brasileiro, em parte, pela relação passiva dos movimentos sociais com o governo Lula”, diz Leda - vivencia agora uma ofensiva de restauração conservadora. Urbi et orbi.

Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o ajuste não se fez com demissões maciças e recessão, a tentativa de recompor o status pré- 2007/2008 se expressa no velho idioma do terrorismo inflacionário.

“Há pressões inflacionárias”, adverte Paulani sem sancionar o diagnóstico conservador da transgressão ao PIB potencial. Vários segmentos - o de serviços, sempre citado - estão aquecidos. Ocorre ainda o efeito contaminação da alta das commodities, causado em proporção não desprezível pela especulação intrínseca à super-liquidez adotada nos países ricos. Agindo em benefício próprio, eles criaram efeitos paradoxais no Brasil, por exemplo. Não há descompasso entre oferta e demanda de alimentos no país que colhe uma safra recorde de 154 milhões de toneladas este ano. Todavia, a inflação ‘importada’ pela condição de grande exportador de alimentos serviu de gatilho a outras pressões altistas.

A macroeconomia do pós-crise fermenta em contradições. O câmbio sobrevalorizado que ajuda a controlar os preços (ao baratear importações), desloca vendas e empregos do mercado interno para o exterior. Controlar o câmbio sem gerar vapor inflacionário extra implicaria esfriar simultaneamente a demanda interna, que não contaria mais com a válvula de escape das importações baratas. Mas se isso for feito pelo canal dos juros altos – como quer o conservadorismo - a atratividade brasileira aos capitais especulativos aumentaria, pressionando de novo a variável cambial...

Há saídas? Leda chama a atenção para o peso do passado. “Entramos e saímos da crise com uma taxa de juros excessivamente alta”. Um erro seminal. Ele explica a reduzida margem de manobra nos dias que correm. “Se tivéssemos hoje uma Selic de 5%”, exemplifica, ‘o que daria uma taxa real em torno de um a um e meio por cento, não haveria grave problema em elevá-la a 6%, esfriando um pouco a demanda, sem causar alvoroço na atratividade a capitais especulativos”.

Em tempo: a mesma ortodoxia que agora advoga um choque monetário exigiu a alta irracional dos juros no passado. “As mesmas forças que denunciam a ausência de infra-estrutura adequada ao crescimento sempre se opuseram aos investimentos públicos nessa área”, completa e fuzila a economista da USP.

‘Na ausência de margem de manobra monetária, a saída é agir sobre a quantidade’, recomenda com certo desencanto ao defender a necessidade de um controle mais incisivo para o ingresso de capitais no mercado brasileiro.

O governo, em passos lentos, avança por aproximação. Tenta evitar ‘soluções finais’ que embutem o preço alto das ‘destruições criativas’ tão a gosto da ortodoxia.

É um delicado exercício de pontaria em noite de sombras. Algo como acionar a válvula da panela de pressão para impedir que o vapor ultrapasse limites não inteiramente conhecidos.

Se errar a dose na área cambial e monetária poderá interromper investimentos indispensáveis à expansão da musculatura do crescimento.

Se o cozido econômico demorar demais a chegar ao ponto, estoura o timming político do controle da inflação.

A única certeza é que o ponto de equilíbrio escapa a receitas exclusivamente técnicas.

A dimensão política do desenvolvimento, ou seja, a expressão ‘política econômica’, explicita sua pertinência histórica incontornável na travessia brasileira, lembra a economista.

“A presunção de um equilíbrio estável no processo de desenvolvimento é típica de uma visão de mundo dissociada da história”, dispara Paulani que também é professora da USP e testemunha pesarosa da hegemonia sufocante dessa visão no ambiente acadêmico na última década.

“Não se trata apenas de um equívoco teórico, mas de um arcabouço acadêmico de interesses poderosos’, alerta. “Se você trabalha com um sistema que traz intrinsecamente um ponto de equilíbrio, você não precisa do Estado. Decerto e tampouco de uma Constituição como a de 1988, que admite implicitamente o conflito social e não sanciona a autossuficiência dos mercados para construir uma sociedade que proteja seus idosos e aposentados, por exemplo”.

Se o oposto é verdade, é justo supor que o país não concluirá essa travessia sem um acirramento das disputas políticas. Para evitar que a materialização da Carta de 1988 alcançada até aqui se perca num moedor de carne ortodoxo, como teme Leda Paulani, os contingentes que passaram a consumir no governo Lula, talvez tenham que percorrer agora uma transição mais difícil. Depois de emergirem da pobreza para o mercado, tornarem-se protagonistas ativos dos seus interesses históricos na vida nacional.