Plano Nacional de Banda Larga: Internet e TV a cabo para ampliar oferta e libertar o consumidor

Política| 28/04/2011


Telebrás, verba privada, TV a cabo, obras: tudo pela banda larga 

Uma das prioridades do governo Dilma, banda larga será ampliada com um arsenal de medidas que inclui o uso de obras de infra-estrutura com rede de cabos em paralelo, a chegada de TV por assinatura a novos municípios e investimentos complementares do setor privado. Mas o pilar do plano continua sendo o aproveitamento da rediviva Telebrás, como previa o Plano Nacional de Banda Larga do governo Lula.
André Barrocal

BRASÍLIA – Espalhar o serviço de internet de alta velocidade pelo país, e a um preço mais baixo, é uma das três prioridades, na área de comunicações, do governo Dilma. O ponto de partida é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), concebido na gestão Lula tendo como pilar o uso da rede de cabos federais já existente, sob o controle de uma Telebrás reativada, que venderia serviços mais baratos do que as empresas privadas. Mas o governo Dilma prepara novas medidas para ampliar a rede de cabos no Brasil, diante da falta de recursos públicos que dê conta dessa necessidade.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo vai obrigar o construtor de obras como a linha do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo ao Rio, a montar, em paralelo, uma rede física de transmissão de dados. O mesmo vale para obras da Copa do Mundo de 2014. Também vai apoiar a aprovação, no Senado, de projeto que já passou pela Câmara e reabre o fornecimento de TV por assinatura no país. Só 238 cidades têm TV fechada hoje. A criação de novos fornecedores e canais poderá levar junto a oferta de internet banda larga.

Nas contas do governo, é preciso investir de R$ 6,5 bilhões a R$ 7 bilhões na expansão da rede física Brasil afora, para regionalizar a internet rápida. Mas o Estado só tem fôlego para gastar R$ 1 bilhão ao ano. Daí que serão necessários dinheiro privado e soluções do tipo “obras com cabos juntos” ou “mais TV fechada”. “Temos uma orientação incisiva da presidenta para acelerar o Plano Nacional da Banda Larga", disse o ministro, ao expor seus planos, nesta quinta-feira (28/04/2011), à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

O governo está preparado para oferecer internet veloz tanto para provedores venderem ao cidadão comum, como para o próprio Estado atuar na ponta e levar o serviço diretamente às pessoas. Esta é a maneira – fazendo concorrência com o setor privado - que o governo acredita que pode fazer a banda larga massificar-se e ficar mais barata. É a concepção original do Plano Nacional de Banda Larga, elaborado sob o comando de Cezar Alvarez, um dos chefes de gabinete do ex-presidente Lula e hoje secretário-executivo do ministério das Comunicações. A meta do plano, lançado em 2010, era mais do que triplicar a oferta de banda larga no país.

“O PNBL tem um caráter inclusivo e nós o apoiamos, mas queremos mais do que massificar, queremos a univerzalização da banda larga”, afirmou Gésio Passos, do coletivo Intervozes, entidade integrante da Frente Parlamentar e uma das coordenadoras dela. A entidade defende, porém, que a internet rápida seja tratada em regime público, como o telefone fixo. Mas o governo é contra e diz que, no regime privado, a telefonia móvel, por exemplo, cresce mais.

Com o PNBL, o governo quer levar o mercado a vender acesso à internet com velocidade de pelo menos 1 mega - mais do que no projeto original do governo Lula - ao custo de R$ 35 mensais para o cidadão. É uma rapidez moderada, como reconhece Paulo Bernardo, se comparada ao que se chama de banda larga em outros lugares. Na Europa, as conexões vão de 50 mega a 100 mega. Na Coréia do Sul, fala-se num plano de 1 giga. “A presidenta aceita começar com 1 mega, mas acha que não é suficiente. Temos que correr para tirar o atraso”, disse Bernardo, que acredita que em dois ou três anos, será possível ter uma velocidade superior.