A mudança da estrutura de classes e um novo pacto social no Brasil

Colunista: Gilberto Maringoni 19/05/2011

DEBATE ABERTO
Um novo pacto de classes?
As gestões capitaneadas pelo PT conformam um novo pacto social. Tudo indica não se tratar de algo episódico, mas de uma mudança estrutural em relação ao cenário observado ao longo dos anos 1980 e 1990. O processo só encontra paralelo na aliança delineada por Getulio Vargas a partir de 1930.
Data: 13/05/2011

Qual o significado dos governos Lula e Dilma na esfera da representação política brasileira? Com sua heterogênea base de apoio e com uma ação destinada a beneficiar o capital financeiro e parcelas expressivas da pequena burguesia, dos trabalhadores e dos setores organizados sem ferir nenhum interesse das classes dominantes, as gestões capitaneadas pelo PT conformam um novo pacto social. Tudo indica não se tratar de algo episódico, mas de uma mudança estrutural em relação ao cenário observado ao longo dos anos 1980 e 1990. O processo só encontra paralelo na aliança delineada por Getulio Vargas a partir de 1930. Com essa amplíssima base social, não é à toa que a oposição de direita tenha definhado nos últimos anos. Sem grandes contradições, parte expressiva desta se bandeia para as asas da base governista, sem que exista uma crise de representação da grande burguesia instalada no país.

1. Há um traço definidor da conjuntura atual: a virtual falência dos partidos de direita, PSDB, DEM e PPS. Sem conseguir formular um projeto próprio que os diferencie substancialmente dos governos Lula e Dilma, tais agremiações esfacelam-se em querelas internas, golpes das burocracias partidárias, disputa de espaços entre caciques, debandada geral e instabilidades insolúveis. Suas perspectivas eleitorais para 2012 e 2014 minguam à medida que o tempo passa

2. As tentativas recentes de se soldar novamente um polo de oposição conservadora caíram no vazio. Primeiro foi um pronunciamento do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), alardeado como divisor de águas, no início de abril. Para a Câmara Alta convergiram dirigentes de alta graduação. Aécio, orador regular, contou com o valioso empurrão da mídia, com destaque em todos os jornais e telejornais. Usou e abusou de bordões, como “não é mais possível”, “o país não aceita” e platitudes tais. Passados três ou quatro dias, ninguém mais tocava no assunto.

3. Semanas depois, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicar extensa nota na revista Interesse Nacional, intitulada “O papel da oposição”. FHC, percebendo que o problema de seus aliados não está apenas na cabeça das pessoas, buscou um novo chão para assentar suas idéias. Fez um diagnóstico correto, em que pesem os ataques que vem sofrendo.

4. O ex-Presidente afirmou o seguinte: “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo ‘aparelhou’, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias”.

5. E mais adiante, emendou: “Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de ‘classe C’ ou de nova classe média. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental”.

6. Por fim, ele completa: “A imensa maioria destes grupos – sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista – está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc. É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos”.

7. FHC detectou um problema sem solução à vista para os conservadores, dos quais ele continua sendo o principal formulador: a base social da oposição de direita está se erodindo. Não se trata apenas de uma busca pelo “povão” ou de uma tentativa de se encontrar apoio entre os setores emergentes. É algo mais profundo e estrutural. Os partidos de direita perdem apoio entre as classes dominantes, vale dizer entre os setores do grande capital.

8. Uma verificação prática dessa afirmação foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo de 6 de setembro de 2010, na reta final da corrida presidencial. Lá está escrito: “O Tribunal Superior Eleitoral divulgou neste domingo a arrecadação e os gastos de campanha declarados pelos candidatos à Presidência. Dilma Rousseff, do PT, foi a que mais arrecadou: R$ 39,5 milhões. A petista juntou mais do que José Serra, do PSDB, e Marina, do PV, juntos. O candidato tucano arrecadou R$ 26 milhões e a candidata verde R$ 12 milhões”.

9. Em outras palavras, as diversas frações do grande capital apostaram a maior parte de suas fichas na campanha petista em 2010. Assim, do ponto de vista material e objetivo, a opção de tais setores era clara ao fim de oito anos da administração do presidente Lula.

10. No entanto, isso ainda não significava que a representação política do que se entende por grande burguesia em atuação no Brasil tivesse feito uma opção indiscutível pelo Partido dos Trabalhadores como ferramenta da representação político-institucional. A maior expressão de tal dúvida estava no comportamento dos meios de comunicação no fim do primeiro e em todo o segundo mandato de Lula. Estes demonstraram nítida preferência pelo candidato tucano José Serra.

11. Ao longo de oitos anos, o PT completou uma hábil movimentação para ganhar a confiança do topo do empresariado operante no Brasil. Embora as mudanças programáticas nessa direção já fossem perceptíveis desde a década anterior, a consolidação dessas diretrizes aconteceu com a ação concreta da administração pública.

12. Começando seu primeiro mandato com um duro ajuste fiscal e com a reforma da Previdência, o Presidente Lula exibiu na prática o programa de governo que desejava tocar dali em diante. Entretanto, ao contrário do que muitos vocalizaram à ocasião, o governo petista não era uma mera continuidade de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

13. A gestão Cardoso representou no Brasil a aplicação a ferro e fogo das diretrizes do Estado Mínimo, com uma agressiva política de privatizações, de liberalização da movimentação de capitais e do desinvestimento na expansão de atividades próprias do Estado, como os serviços públicos, as forças armadas e a diplomacia. Nesses anos, o salário mínimo, como consequência, chegou a um de seus mais baixos patamares históricos, de 70 dólares mensais.

14. A partir de 1999, após a quebra do real, houve uma quase institucionalização da política monetária de corte ultraliberal, com a sacramentação do Banco Central independente e do tripé metas de inflação, juros altos e câmbio flutuante. Nada disso foi mudado na gestão do ex-metalúrgico.

15. Qual o giro operado por Lula? Primeiro foi o de ganhar a confiança dos chamados mercados, através da manutenção da ortodoxia monetária, especialmente ao longo de seu primeiro mandato (2003-2007). Depois foi mostrar ao grande capital que o desenvolvimento do país estava centrado em pelo menos duas bases: expansão do mercado interno e busca de novos mercados os países em desenvolvimento. Nessas duas vertentes, o dirigente petista teve amplo sucesso.

16. A diplomacia brasileira conseguiu atrair novos parceiros, após anos seguidos de déficits em nossa balança comercial ou de resultados medíocres (déficit de US$ 697 milhões em 2000, alcançando um pico de US$ 46 bilhões em 2006), resultantes de anos de sobreapreciação cambial (www.portalbrasil.net/economia_balancacomercial.htm )

17. Na fronteira interna, a estabilidade monetária, após as turbulências de 1999-2002, possibilitou uma acelerado crescimento do crédito tanto às empresas quanto às pessoas físicas. Esta última modalidade resultou em inédita expansão da indústria de bens de consumo duráveis, em especial da automobilística. Os números do Banco Central são eloqüentes: de pouco menos de 20% em julho de 2004, o total de crédito ofertado na economia chegou a 45,7% do PIB em junho de 2010. Os empréstimos do BNDES, com juros subsidiados (TJLP) de 6% ao ano, saltaram de R$ 35,1 bilhões em 2003, para R$ 140 bilhões em 2010.

18. Aliado a políticas de valorização do salário mínimo – que teve seu valor majorado em 70% em termos reais ao longo dos dois governos lulistas -, à expansão da seguridade social e a políticas focadas de transferência de renda, o mercado interno sustentou expressivos índices de crescimento e melhoria na distribuição de renda entre os assalariados. Apesar disso, a distribuição funcional da renda – entre capital e trabalho – manteve-se quase inalterada. A participação dos salários na renda nacional, que conheceu um pico de 50% no final da década de 1950 chegou a 35,2% em 1995 e caiu constantemente até o piso de 30,8% em 2004, conhecendo uma lenta recuperação, alcançando 34% em 2010, segundo dados do IPEA.

19. No entanto, a grande política de transferência de renda continuou sendo representada pelas altas taxas de juros, que nunca baixaram de um patamar real de 6% ao ano (isto é, descontada a inflação). Em 2011, a elevação da taxa selic para 12% resultará em uma transferência de cerca de R$ 235 bilhões dos cofres públicos para os detentores de títulos da dívida, o que equivale a pouco mais de 40% do orçamento público federal. Em uma frase, se os pobres ganharam no governo Lula, é certo que os ricos ganharam muito mais.

20. Essa combinação – juros elevados, expansão creditícia, salário mínimo e políticas focadas – literalmente “bombou” o crescimento econômico brasileiro, sem alterar profundamente a estrutura de classes no país. Lula concretizou uma espécie “capitalismo popular” que gerou folga nas contas públicas para alavancar políticas anticíclicas eficazes durante a crise internacional de 2008-9.

21. Com medidas de teor keynesiano – pesados investimentos em infraestrutura, elevação do poder de compra aos que têm propensão a gastar – aliadas à manutenção de altas taxas de juros e subsídios ao setor privado, o Estado brasileiro logrou impedir que a oferta de crédito no mercado interno fosse interrompida durante o período mais agudo da crise. Não apenas não houve penalização a nenhum setor do capital, como este recebeu subsídios importantes para não ser capturado pela maré montante das incertezas. Não houve aqui também uma penalização dos trabalhadores. Os níveis reais de salário e de emprego se mantiveram, com poucas oscilações.

22. Frisa-se aqui o que está subjacente a estas linhas: todas as iniciativas de Lula em momento algum o colocaram em rota de colisão com as forças de mercado. Ao contrário.

23. O governo Dilma tem se mostrado mais realista que o próprio governo Lula em sua adesão aos mercados como eles são. Trata-se de um passo à frente, que consolida diretrizes anteriores e que, tudo indica, repactua as relações entre as classes sociais no Brasil. Trata-se de algo estrutural, como não se via no país desde o primeiro governo Vargas (1930-45).

24. Getúlio Vargas conseguiu empreender um grande acordo, mudando as relações de produção e as relações sociais, modernizando o parque produtivo, utilizando a política fiscal para investimentos em infraestrutura que davam suporte à industrialização e concedendo leis trabalhistas ao crescente operariado urbano. Logrou fazer isso sem tocar na propriedade da terra e conformando sob suas bases dois partidos aparentemente antagônicos, o PSD (representante dos grandes latifundiários e industriais e o PTB, vocalizando os anseios dos trabalhadores). Elemento fundamental para a concretização desse pacto, que duraria até 1964, foi a dura repressão à esquerda comunista. Assim, o pacto getulista teve duas vias, a política e a econômica, que se materializou em novas relações entre as classes sociais.

25. É bem possível que estejamos assistindo a uma nova pactuação desse tipo em nosso país. O governo não é apenas petista (agremiação que representa as massas assalariadas em sua essência), mas também do PMDB (amálgama partidário a agrupar diversas facções do capital). As bases foram cimentadas por Lula, especialmente durante a crise de poucos anos atrás e conhecem sua arte final na gestão de Dilma Rousseff. Suas bases – repetimos - são altas taxas de juros a remunerar o capital (além de subsídios de várias ordens) e aumentos do salário mínimo e políticas sociais focadas para os trabalhadores.

26. Uma diferença salta à vista. Enquanto Getulio integrou os trabalhadores ao modelo desenvolvimentista através da concessão de direitos trabalhistas, Lula realiza movimentação semelhante através de aumentos salariais, expansão do crédito e iniciativas focadas, que aumentam o poder de compra dos pobres. Em síntese, a integração atual se faz via mercado.

27. No caso de Dilma, a consolidação do acordo passa também pela política. O traço mais significativo nesse quesito foi talvez a visita da Presidenta à comemoração dos 90 anos da Folha de S. Paulo, logo em seu primeiro mês de mandato. Ali, a mandatária tratou de tecer loas ao conceito liberal de liberdade de imprensa – isto é, ao de liberdade de empresa – elidindo qualquer veleidade de controle social da mídia, como foi insistentemente debatido na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

28. Os sinais mais significativos das tendências da nova gestão foram o anúncio dos cortes orçamentários de R$ 50 bilhões para que fosse cumprida a inédita marca de 3,3% do PIB de superávit primário, as seguidas elevações das taxas básicas de juros pelo Banco Central, o giro da política externa em favor de um maior alinhamento com os EUA, as estreitas ligações do Ministério da Cultura com entidades privadas, o anúncio da privatização dos aeroportos mais rentáveis do país, entre outras iniciativas. Digna de nota foi a adesão de Jorge Gerdau Johanpeter, um dos maiores empresários brasileiros e beneficiário das privatizações dos anos 1990, ao governo, com função no Palácio.

29. Embora não haja uma radical mudança em relação ao segundo governo Lula, os primeiros meses da gestão Dilma acentuam características pró-mercado que ficaram em segundo plano de 2007 a 2010, especialmente no período da crise. Ao mesmo tempo, saem de cena aspectos que poderiam sedimentar uma política mais progressista e democrática. Alguns casos são significativos.

30. A política externa de Lula, por exemplo, representou inegáveis avanços democráticos ao não se subordinar claramente à casa Branca. Episódios dignos de nota foram os comportamentos do Itamaraty durante o golpe de Estado em Honduras, as negociações com o Irã no que toca ao seu programa nuclear e o reconhecimento da necessidade de um Estado palestino. Pautado pela ampliação de parcerias comerciais, o Brasil fortaleceu o Mercosul, investiu fortemente na criação da Unasul, organização continental sem a presença dos EUA e não se somou à direita brasileira em contenciosos com a Bolívia e Paraguai nas disputas energéticas. A diplomacia capitaneada por Celso Amorim ganhou com isso a antipatia frontal dos grandes meios de comunicação.

31. Outra alteração notável se verifica na questão da regulação da mídia. No apagar das luzes da administração anterior, o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), Franklin Martins, esboçou um projeto para o setor. Até agora não se sabe que destino terá a proposta.

32. Aliás, no quesito Comunicação, apesar de críticas vocalizadas pelo Presidente Lula durante o segundo mandato, poucos foram os avanços. As diretrizes da I Confecom até agora não entraram no debate institucional. A esse respeito vale ler o texto “Política de Comunicações: o balanço dos governos Lula”, de Venício Lima, ex-professor da UnB e especialista no tema. Em uma longa avaliação, Lima afirma: “Não houve qualquer alteração fundamental no quadro de concentração da propriedade da mídia no Brasil entre 2003 e 2010”.

33. A esta altura, vale perguntar: qual é o projeto do governo? Seguramente não é mais um projeto projeto democrático e popular, denominação que caiu em desuso nos últimos anos, apesar de ter marcado o desenvolvimento do PT por mais de uma década.

34. O programa do segundo mandato foi inspirado no projeto “Esperança e mudança”, do PMDB, lançado em 1982 e que contou com a colaboração dos chamados desenvolvimentistas da época, como Carlos Lessa, Luciano Coutinho, Maria da Conceição Tavares, José Serra, Luis Carlos Mendonça de Barros, entre outros. Caudatário das teses da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), aquele texto tinha um viés fortemente nacionalista e estatizante, definindo, por exemplo, todas as riquezas do subsolo à esfera estatal, além de se pautar por temas como prioridade às empresas nacionais, reforma agrária, combate à financeirização da economia, entre outros tópicos. Era um programa avançado, que balizou o partido na elaboração da Constituição de 1988 e que se pautava pela existência de uma burguesia nacional, tese polêmica na ciência política.

35. O projeto empreendido pelo PT no governo é muito menos ousado e tímido e foi conhecendo nuances através do tempo. Mas no segundo mandato de Lula podem-se reconhecer várias diretrizes do velho PMDB, muito mais do que formulações emanadas dos encontros e congressos petistas.

36. No entanto, o alargamento pragmático do petismo tornou tanto seu próprio programa quanto o receituário do PMDB de três décadas atrás apenas vagas lembranças. Há uma elasticidade no ideário governista pronto para acolher a todos. Uma matriz dessa natureza não é elaborada para realizar mudanças, mas para deixar a essência da estrutura social e política do país mais ou menos como está.

37. Vale um parêntesis. Quem empurrou o transformismo mais longe nesses tempos não foi o PT. Foi outro partido da base, o PCdoB. A adaptação do que seria um partido comunista à vida como ela, com sua adesão à administração municipal da cidade de São Paulo levou o presidente da sigla, Renato Rabelo, a dizer o seguinte em entrevista recente: “Não estamos indo para o lado do Kassab. O Kassab é que está vindo para o lado de cá” (). A realpolitik faz milagres...

38. Alguns setores próximos ao governo argumentam que a oposição está se dissolvendo por não ter entendido as mudanças ocorridas no país com os governos Lula e Dilma. A tese ainda está para ser provada. Mas o certo é que tais setores estão migrando para a base do governo justamente por terem entendido o significado dos governos Lula e Dilma. Ou seja, entendem que a adesão é possível pela grande convergência de pontos de vista. O que parece estar se dissolvendo são as fronteiras políticas entre governo e oposição conservadora, que possibilita a entrada acelerada da velha direita na base oficial.

39. A erosão oposicionista tem um certo tom farsesco. Vários dirigentes abandonam suas hostes originais para buscarem abrigo na base do governo. É o caso exemplar do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e da líder ruralista Katia Abreu.

40. Mudou o natal ou mudaram eles? Mudou o governo ou mudaram eles? Ao que tudo indica e ao contrário dos prognósticos de Renato Rabelo, Kassab continua a fazer em São Paulo a mesma administração elitista, voltada para os setores mais ricos da cidade e Katia Abreu não abriu mão de sua defesa do latifúndio e de sua ojeriza pelo MST. Como quem tem dinheiro não o queima, Kassab e Abreu buscam abrigo entre aqueles que podem também representar seus interesses.

41. De certa maneira, o mote lançado por Gilberto Kassab para seu PSD parece ter contaminado o ideário político nacional: não é de esquerda, nem de direita e nem de centro. Ou seja, porta aberta para todos os que buscam negar peremptoriamente que tem lado nas disputas políticas da sociedade. Não por acaso, quase sempre são de direita.

42. O novo pacto de classes gestado em Brasília e que conforma setores aparentemente antagônicos pode ter vida longa. Cabe tentar vislumbrar seus limites e possibilidades. Ou seja, que tipo de mudanças tal coalizão pode realizar no país?