Janio de Freitas: Contra Dirceu, só palavras. Comportamento de JB deprecia o STJ.

JANIO: NÃO HÁ PROVAS CONTRA DIRCEU

Colunista da Folha afirma que as imputações de Joaquim Barbosa contra o ex-ministro são compostas "só de palavras" e afirma que o comportamento do futuro presidente da corte deprecia o Supremo Tribunal Federal

Brasil247 - 13 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 07:10

247 - Num duro artigo, o colunista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, afirma que José Dirceu, sentenciado a dez anos e dez meses de prisão, foi condenado sem provas pelo STF. Ainda mais agora que o uso da teoria do domínio do fato foi desautorizado pelo próprio criador, o jurista Claus Roxin. Leia:

A voz das provas
Relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras; tem sido um comportamento reiterado

Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da página A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: "Participação no comando de esquema tem de ser provada".

O subtítulo realçava tratar-se de "um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF", o "domínio do fato". A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil na época do esquema Valério/PT.

As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se "o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade". Claus Roxin: "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta". E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do "domínio do fato" foi aplicada com a exigência de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.

Tanto na exposição em que pediu a condenação de José Dirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras, sem provas. E, em muitos casos, sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado em relação à quase totalidade dos réus.

Em um dos muitos exemplos que fundamentaram a definição de pena, foi José Dirceu quem "negociou com os bancos os empréstimos". Se assim foi, é preciso reconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valério de boa parte dos 40 anos a que está condenado. A alternativa é impossível: seria apresentar alguma comprovação de que os empréstimos bancários tiveram outro negociador -o que não existiu segundo a própria denúncia.

Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs "em risco o regime democrático". O regime não sofreu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente José Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. A atribuição de tanto poder a José Dirceu seria até risível, pelo descontrole da deformação, não servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.

Mais um exemplo, só como atestado do método geral. Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação de que "atuou intensamente", fórmula, aliás, repetida de réu em réu. Era uma funcionária da agência de Marcos Valério, por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dos também processados. Não há prova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessa condição.

Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados de mensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Mas até entre os mais entusiastas de condenações crescem o reconhecimento crítico do descritério dominante, na decisão das condenações, e o mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. Nada disso "tonifica" o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto. Decepciona e deprecia-o -o que é péssimo para dentro e para fora do país.

Lula Miranda pede: "MOSTRE AS ALGEMAS, ZÉ!"

MOSTRE AS ALGEMAS, ZÉ!

Condenado, sem passaporte e prestes a ser sentenciado a uma das mais duras penas da história judicial brasileira, José Dirceu não tem alternativa a não ser exibir, com orgulho, as algemas preparadas por Joaquim Barbosa, assim como fez quando foi preso pelo regime militar; leia o texto inédito do poeta Lula Miranda, exclusivo para o 247

9 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 19:03

Por Lula Miranda - Brasil247

Foi o que teria dito a José Dirceu, em Setembro de 1969, um dos presos políticos naquele histórico momento de resistência à ditadura militar em que 15 prisioneiros do regime de exceção e arbítrio, que se instaurara no Brasil, foram libertados em troca do embaixador americano – na fotografia aparecem 13, apenas uma mulher.

Exceção e arbítrio. Palavras malditas. Palavras-emblema de tempos sombrios.

Segundo relato de Flavio Tavares, hoje jornalista e escritor, ele teria sussurrado aos companheiros na ocasião: “Vamos mostrar as algemas”. Fez isso num insight “de momento” ao notar que os presos que estavam ali perfilados, alguns agachados, como um time de futebol campeão, numa forçada pose para uma foto que viria a se tornar histórica, escondiam as algemas. E por que escondiam as algemas aqueles jovens? Talvez por vergonha. Talvez porque estivessem preocupados em como aquela imagem poderia machucar ainda mais seus familiares e parentes mais próximos. Ou talvez, simplesmente, porque já estavam por demais combalidos e abalados moral e emocionalmente para se preocuparem com aquele peculiar adereço do arbítrio. Não se sabe ao certo, tampouco importa. Mas, insistiu Tavares, naquele “insight” que, ao contrário,em vez de esconder, as exibisse.

Mostre as algemas, Zé! Exorto-lhe nos dias que correm hoje. Dias de incipiente e vilipendiada democracia.

Na foto, podem verificar, percebe-se nitidamente o Zé Dirceu exibindo, intrépido, as malditas algemas.

Eu que não fui amigo daquele jovem idealista algemado de outrora, tampouco conheci o suposto homem “todo-poderoso” do governo; logo eu que o combati na disputa política, até com palavras duras, eu que nunca o vi mais magro, ouso lhe fazer a mesma súplica: Mostre as algemas, José Dirceu!

Não tenha vergonha de nada; tenha orgulho. Você ainda será, por vias transversas, um preso político. Sim, orgulho! Em que pese a maledicência covarde daqueles que, assim como naqueles dias sombrios de 1969, hoje lhe apontam o dedo, xingam e condenam. São os mesmos – “imortais”, “eternos” porta-bandeiras da (falsa?) moral. Ora se são!

Mostre as algemas, Zé!

Exiba a todos, daqui e para o resto do mundo! Mostre a todos o que se faz aqui no Brasil a homens como você, que prestaram valorosos serviços à pátria; que lutaram com destemor contra a ditadura; que ajudaram a eleger o Lula; que empenharam a sua vida e juventude no afã de mudar um pouco a feia face desse país tão injusto com seus filhos, ajudando a implantar políticas públicas que tiraram milhões da miséria e do desalento.

Mostre a p* dessas algemas, cara! Para o bem e para o mal. Para o orgulho dos amigos e regozijo dos inimigos.

Confesso que esperava que o julgamento do STF fosse “emblemático”, justo. Não “justo” pelo mesmo metro, critério ou “premissas” com que a imprensa insuflou e ensandeceu as galerias. Mas justo “de verdade”: que fossem condenados os culpados, aqueles que tivessem suas culpas efetivamente comprovadas. Sim, que fosse uma firme sinalização rumo ao fim da impunidade no Brasil. Mas não foi isso exatamente o que se viu. Não foi isso que testemunhamos. Houve erro e exagero. Do Supremo. Da mídia grande em geral. Uma caricatura. Entre erros e acertos, a injustiça foi soberana.

Os ministros demonstraram-se, desgraçadamente, um tanto tíbios, vaidosos e suscetíveis à pressão e clamor da turba, de modo irresponsável manipulada e insuflada pela opinião publicada.

Você foi condenado sem provas. Isso é fato, irretorquível. Foi condenado sem provas, repito. Foi condenado com base em suposições e suspeitas, com bases em capciosos “artifícios” jurídicos, tais como a hoje célebre “teoria do domínio do fato”. Uma excrescência, uma espécie de “licença poética” do golpismo – com o perdão dos poetas, por aqui aproximar as palavras “poética” e “golpismo”.

Eu poderia “achar” que você era culpado. O meu vizinho poderia achar que você era culpado. O taxista poderia achar. Todo mundo poderia “achar” que Zé Dirceu era culpado. Mas um juiz, seja do Supremo ou de 1ª instância, não pode, em absoluto, “achar” que você ou qualquer outro é culpado. Isso é uma ignomínia – como você tem se cansado de dizer, reiteradas vezes, em suas manifestações. Não nos cansemos de, indignados, exclamar: uma excrescência, uma ignomínia!

Zé,mostre as algemas! Elas são o espúrio troféu que lhe ofertam os verdugos!

Nunca pensei em sair do meu país, Zé, agora já penso com carinho e desconforto nessa possibilidade. Como posso viver num país em que minhas garantias fundamentais de cidadão não são respeitadas?!

Que país é esse?! Que Justiça é essa?!

Quebrou-se a pedra fundamental de toda nossa estruturação jurídica: a presunção da inocência. Em seu lugar colocaram a presunção da culpa. Parece piada, de mau gosto, decerto, mas não é. Como já disse antes, repito: não se é permitido fazer graça com a desgraça alheia. E sua vida foi desgraçada, Zé.

Mostre as algemas!

Veja bem, se você – insisto, reitero – um homem que tantos serviços prestou ao país, um homem respeitado por intelectuais, políticos e autoridades do mundo todo foi enxovalhado dessa maneira, submetido à execração pública pela mídia. Desonrado, chamado de “quadrilheiro”, “mensaleiro”, “ladrão”, o que fariam com um “poeta marginal” como eu? Um homem qualquer, sem galardão algum, sem cânone, sem mérito. Parafraseando certa atriz de cenho angelical, “namoradinha” desse mesmo Brasil: tenho medo.

Não sei que monstro o STF e a grande imprensa estão ajudando a criar. Mas uma coisa eu lhe asseguro: é assustador.

Para aqueles que, sem questionar, acham justa a sua condenação e prisão eu pergunto; para os “inocentes úteis” que aceitam sem titubear esses consensos forjados e essas verdades absolutas que a grande mídia sopra, todos os dias, em nossas consciências nos telejornais e nas manchetes dos jornais estampadas nas bancas; faço-lhes a pergunta que não quer calar: porque criminalizam e prendem somente os petistas e mais alguns “mequetrefes” da chamada “base aliada” do governo Lula?

Por que essas práticas de sempre na política, hipocrisia à parte, agora “ilícitas” e “criminosas”, só são permitidas aos “de sempre”? Por que os sessenta e tantos investigados no chamado “mensalão mineiro” [não é tucano?!] não foram acusados/denunciados? E não serão jamais – pois para estes o crime é eleitoral; é caixa 2, já prescreveu [“Dois pesos, dois mensalões” – by Jânio de Fritas]. Já quando são petistas os agentes da ação... é corrupção; é “golpe”; são “práticas espúrias”, “criminosas” de um partido, digo de uma “quadrilha”, em “sua sanha de se perpetuar ad eternum no poder”. Não, essas palavras não vieram da tribuna do Senado ou da Câmara dos Deputados, não saíram da boca de algum político da oposição, mas – pasmem! – foram proferidas por ministros do Supremo. Por ministros do Supremo, repito! Juízes na Ação Penal nº 470. Vejam a que ponto chegamos!!!

Mostre as algemas, Zé! Mostre as algemas!

Essas tais “práticas ilícitas” ou “criminosas” não deviam ser permitidas a ninguém - não é mesmo? A Justiça não deveria ser igual para todos?!

Qual a resposta a esse singelo por quê?

Por que só os petistas são condenados, execrados e presos?

A resposta também é simples: para que o poder permaneça nas mãos dos "de sempre", nas mãos dos eternos “donos do poder”. As chamadas “regras do jogo”, até as bastardas, servem apenas para a parte podre das nossas elites; quando é para os “do lado de cá” aí deixa de ser “regra do jogo”, passa a ser crime; “práticas espúrias”; “compra de voto”.

Faço um singelo convite a todos: vamos pensar o país, no qual a gente vive, um pouco além da hipocrisia, do partidarismo, do "falso moralismo" e dos "manchetismos grandiloquentes" de uma imprensa que serve aos interesses de determinada classe social e ideologia. Mais temperança e equilíbrio aos juízes Supremos e nem tão supremos assim, o chamado “cidadão comum”.

Não podemos nos dobrar a esse estado de coisas. Não podemos nos calar e assim sermos cúmplices e testemunhos silentes dos erros dos tribunais. Repito: o Supremo exagerou; a mídia exagerou.

Quadrilha?! Onde? Compra de votos?! Penas de reclusão superiores a 30 anos! Há aí um nítido erro na tipificação dos crimes, nas condenações e exagero na dosimetria das penas. O que é uma pena. Pois isso poderá até favorecer aos condenados, pois essas condenações injustas e essas penas exageradas certamente serão revistas algum dia, por esse ou por outro tribunal. Espero, sinceramente, que sejam revistas por esse mesmo colegiado, pois ali também estão homens de valor. E que essa vergonha, esse grave equívoco não se perpetue.

Nesse momento, só me resta dizer...

Mostre, com orgulho, as algemas, José Dirceu!

Lula Miranda é poeta, cronista e Economista. Foi um dos nomes da poesia marginal na Bahia na década de 1980. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa, Fazendo Média e blogs de esquerda

Quem perdeu as eleições: a mídia, os seus partidos e os seus tribunais.

Do Cafezinho por Miguel do Rosário

Primeiras análises pós-eleitorais
31/10/2012

Judith degolando Holofernes, de Caravaggio

É com alegria que o Cafezinho se depara com uma enorme quantidade de boas notícias e números para analisar. A esquerda brasileira experimentou um vigoroso crescimento nessas eleições, o qual foi confirmado e consolidado no segundo turno. A direita, como sempre amparada pela mídia, tentou dar o golpe do mensalão. Às vésperas de um pleito que movimentaria 140 milhões de eleitores, os jornalões, impressos e TV, continuavam focando o noticiário no julgamento do STF, o qual se prestou a este triste papel. Pois bem, o povo demonstrou, mais uma vez, que não se deixa mais manipular por sensacionalismo barato. A mídia e a oposição pagaram um preço, pelo jeito, alto demais pelo mensalão, que não se revelou um produto tão eficiente como pensaram. Agora, têm uma batata quente nas mãos. Terão que sustentar, ad infinitum, um julgamento de exceção, realizado sem base nos autos, que violou princípios fundamentais do direito constitucional, e transformou o STF numa tribuna partidária e política, ferindo a Constituição. O STF agrediu politicamente, com muita virulência, um partido político, e ele não tem o direito de fazer isso. Um partido político, um governo, são instituições democráticas, e que, diferentemente, do STF, são chanceladas pelo sufrágio popular. Tem de ser respeitadas! Um partido político, sobretudo um partido de massa, como o PT, não é apenas um partido político, mas também o receptáculo sagrado dos anseios do povo, que vota em representantes da referida legenda. Não entender isso é fechar os olhos para a democracia.

Abaixo, seguem uma série de análises sobre diversas notícias, opiniões de colunistas, estatísticas, gráficos eleitorais.

Na segunda-feira, a Folha trouxe excelentes infográficos sobre a evolução dos partidos nessas eleições. Nos dias seguintes, ela tratou de inventar formas mirabolantes para apontar algumas “vitórias” da oposição. Mas as urnas são implacáveis. PSDB, DEM e PPS perderam em todos os níveis: em número de eleitores, em quantidade de cidades, em vereadores, perderam São Paulo. E o PT, na via contrária, assistiu a um notável crescimento, em todas as frentes.

É importante lembrarmos que o crescimento no número de vereadores implica, segundo uma fórmula da ciência política até hoje insuperável, em aumento no número de deputados estaduais e federais no pleito seguinte. Confiram os gráficos abaixo:

Mensalão e PT: Minha teoria de que o mensalão acabou ajudando eleitoralmente o PT, que me parecia meio maluca, mas com alguns pontos consistentes, agora ganha, com os resultados das urnas, contornos mais sólidos. Ela se baseia na seguinte premissa: o pobre (ou seja, maioria do eleitorado) não faz essa ligação partidária e emocional entre os réus do mensalão e os candidatos do PT que disputavam eleições. Para ele, o Supremo, liderado por um negão implacável, está condenando poderosos pela primeira vez, e o responsável por mais essa “conquista” democrática é novamente Lula. A era lulista foi coroada com um STF vingador, bem a gosto do vulgo, o que serviu para fortalecer mais ainda o campo lulista. Quem nomeou Joaquim Barbosa? Enfim, o povo, como diria Pascal, tem opiniões sempre muito saudáveis…

Quem é o analfabeto?: Segunda-feira, Ancelmo Gois publicou a seguinte nota em sua coluna:

Na verdade, o analfabeto político aqui, com todo respeito, é Ancelmo Gois. O pedreiro demonstrou sabedoria, porque ele intuiu que seria melhor votar pensando em propostas do que influenciado pelo sensacionalismo da mídia em torno do mensalão. Ele entende que política é luta e os adversários de Haddad, nos partidos e na mídia, ainda são piores que os “mensaleiros”. Mas ele não votou em Haddad pensando que o prefeito irá roubar, e sim que a história do mensalão não tinha nada a ver com o pleito municipal. Assim como o eleitor de Serra não deixou de votar nele porque o presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, é réu no processo do mensalão tucano, assim o pedreiro não deixou de votar em Haddad por causa de julgamento do mensalão petista.

Merval e o sonho de Aécio: É impressionante a falta de moderação de Merval Pereira quando ventila a nova utopia dos tucanos da mídia. Uma aliança entre Eduardo Campos e Aécio Neves. Hoje, em sua coluna, Merval volta a sugeri-la:

Uma aliança entre o PSB e o PSDB de Aécio Neves formaria chapa com força nas principais regiões, mas difícil será um dos dois abrir mão da cabeça de chapa.

Uma aliança hipotética no segundo turno é previsível caso Campos decida investir mesmo na carreira solo em 2014. O senador Aécio Neves pretende concorrer mesmo que a presidente Dilma continue com sua popularidade alta como hoje, sem grande abalos econômicos a enfrentar. Estaria semeando uma colheita para quatro anos depois.

Resta saber se o governador Eduardo Campos se resignará a disputar espaço com o PT e o PMDB por mais quatro anos, na esperança vã de vir a ser o candidato da coligação em 2018.

Evidentemente, Campos, que não é bobo, vai cozinhar essa história o máximo possível, porque ela lhe rende louvaminhas na mídia. Provavelmente se deixará fotografar ao lado de Aécio, bebendo cerveja e rindo, e assim cultivará sua imagem junto à esta enorme e influente classe média que lê os grandes jornais.

Nem direi que a aliança entre Campos e Aécio é algo impossível. Eu diria improvável, sobretudo porque seria uma estupidez inominável de Campos deixar um campo político vitorioso e ascendente para aliar-se a outro, derrotado e em declínio. Sem contar que o PSB, mesmo tentando se afirmar como uma esquerda não-petista, mais sofisticada, com uma estética mais classe média, sendo um partido de quadros e, portanto, mais autoritário, coeso e controlável, mesmo assim, o PSB está anos luz do PSDB, com seu programa privatista e conservador, com suas alianças preferenciais com DEM e PPS. Campos vai cozinhar a história, que lhe rende elogios, e lhe dá algum cacife para negociar melhor posicionamento do partido no governo de coalizão, mas seria incompetente se se aliasse a Aécio em 2014. Se o fizesse, aconteceria o seguinte: afundaria junto com os tucanos, porque mesmo que Aécio se aliasse a cinco Eduardo Campos, Dilma continuaria imbatível.

CPI do Cachoeira: os governistas estão dispostos a prorrogar os trabalhos por mais 45 dias, e a quebrar mais sigilos. A oposição quer prorrogar por mais 180 dias e quebrar mais 500 sigilos. Parece-me que a oposição quer fogos de artifício, e dispersar o foco, que é investigar o núcleo do esquema, e daí deixar o trabalho para a Polícia Federal e o Ministério Público. A Folha tenta pintar o quadro, como faz desde o início da CPI, como se fossem os governistas que quisessem “melar” a CPI, ou impor uma “pizza”. Ora, não foram os governistas que criaram a CPI? Nunca a manipulação da notícia foi tão doida como no caso da CPI. Uma ora, lemos que se trata de uma CPI governista, outra hora que os governistas querem “enterrá-la”. Na verdade, é uma CPI autêntica, realmente explosiva, que pode chamuscar todas as forças políticas, mas que para ser efetiva, tem de ser focada no núcleo do esquema, e não ser convertida numa outra espécie de CPI do fim do mundo.

O Lula maquiavélico e os rumos das eleições em São Paulo (análise de jun12).

Do Cafezinho por Miguel do Rosário

O maquiavelismo de Lula

22/06/2012

(Ilustração na capa de Basquiat e Andy Warhol).

Ontem eu disse que faria as últimas considerações sobre o caso Erundina, mas foi uma promessa tola, então me dêem licença para voltar ao assunto. De qualquer forma, não abordarei o assunto segundo perspectivas ideológicas ou subjetivas. Já que a decisão do PT foi eminentemente pragmática e mesmo maquiavélica (na acepção mais brutal do termo), então façamos também uma análise friamente objetiva.

Abaixo, vocês vêem a relação dos vereadores da cidade de São Paulo, extraída do site da Câmara. Observe que o PT é o partido mais forte, com 11 vereadores. O PSDB perdeu um bocado para o PSD, que agora tem 10 vereadores. Voltamos após o gráfico.

Esse quadro nos sugere algumas observações:

A aliança do PSDB com o PSD foi fundamental para a candidatura Serra. Lula tinha razão (do ponto-de-vista do cálculo maquiavélico-eleitoral) para tentar acordo com Kassab e PSD.

Serra está conseguindo fechar acordo com quase todos os partidos com boa presença na câmara: PSD, PR, PV, PPS, DEM.

Se os tucanos conseguissem fechar com PP e PTB, formariam um bloco com muita força eleitoral. O PTB ainda está em disputa.

Deve-se sempre ressaltar a grande vitória de Serra ao fechar acordo com o PR, legenda que tem cinco vereadores em São Paulo e conta com o campeão brasileiro de votos Tiririca.

Vamos ver outros números. Abaixo a votação para prefeito em 2008:

A tabela acima merece ser examinada com atenção. De fato, não dá para desprezar Maluf. Ele ficou em quarto lugar no ranking dos mais votados. Para o PT, o quadro oferece uma série de problemas:

Dos seis candidatos mais votados em 2008, cinco eram nomes de oposição ao PT, sendo quatro de direita e um de esquerda (PSOL).

Trazendo Maluf para junto de Haddad, o PT diminui a pontuação inimiga nas eleições deste ano.

Agora vamos analisar dados mais recentes da força eleitoral de Maluf, refletida na sua votação para deputado federal em 2010. Para efeito de comparação, trazemos abaixo também os números de Erundina. Comentamos em seguida.

Maluf obteve 275 mil votos válidos para deputado federal na cidade de São Paulo, e 497 mil votos em todo o estado. São falsas, portanto, as afirmações de que Maluf estaria “morto” politicamente. Ele ainda tem voto pra cacilda, e provavelmente a maioria vem de pessoas simples, porque eu não quero acreditar que pessoas bem informadas (ou uma grande quantidade de pessoas bem informadas) votem nesse crápula.

Erundina teve 178 mil votos na cidade e 214 mil votos no estado.

Os eleitores de Erundina tendem a votar no Haddad, porque o seu partido PSB vai apoiar Haddad. Este vai usar imagens de Erundina em sua campanha, e ela deverá pedir votos para o petista na TV. Então estes são votos já garantidos.

Os eleitores de Maluf devem se dividir. Os mais ideológicos tendem a votar em Serra. O eleitor mais humilde, que vota no Maluf por algum tipo de misteriosa afinidade, tenderá a votar em Haddad, porque o PP apoiará o petista; além disso, temos Lula, uma lenda viva entre os mais pobres.

Analisando friamente as estratégias eleitorais dos dois principais adversários, Serra e Haddad, vemos que ambos não estão medindo esforços para ampliar seus respectivos exércitos. Serra continua favorito, pois é muito conhecido, conseguiu apoio de um bom leque de partidos e tem a grande mídia como sua grande aliada.

Do ponto-de-vista eleitoral, portanto, Lula e o PT agiram de maneira rigorosamente correta ao se esforçarem para obter apoio do PP de Maluf.

O timing da foto foi desastrado, embora se possa alegar que a confusão gerou um factóide político de enorme impacto midiático, ajudando a romper o anonimato de Haddad. Vários colunistas estão começando a engolir essa ficha. Eliane Cantanhedeadmitiu hoje que este é um argumento a favor de Lula:

A novidade no “affair” Lula-Maluf é a versão de que tudo foi ótimo para a candidatura de Fernando Haddad, que ganha visibilidade inédita e gratuita, aparecendo em todas as TVs, rádios, páginas de jornais e bombando na internet. Mais ou menos na linha do “falem mal, mas falem de mim”.

Trata-se da velha tática de Lula de transformar o negativo em positivo, a desvantagem em vantagem.

A eleição em São Paulo oferece a Serra a oportunidade de disputar um terceiro turno contra o PT. E Lula parece entender o pleito paulistano como uma chance de preparar o terreno para ganhar o governo do estado em 2014.

Uma defesa que se poderia fazer acerca do frio e até meio sujo pragmatismo da campanha petista em São Paulo, é que a realpolitik, a bem da verdade, nunca foi um jogo para inocentes. O idealismo juvenil, que é a maior vítima da foto idílica de Lula, Haddad e Maluf, só costuma fazer diferença em eleições quando tem apoio da mídia, e quando isto acontece temos frequentemente a manipulação da ingenuidade. Ou seja, o idealismo juvenil perde novamente.

Entretanto, uma das características mais marcantes do lulismo foi justamente aniquilar o idealismo onírico juvenil, substituindo-o pelo idealismo de resultados. Os lulistas não fizeram campanha pela reeleição de Lula e depois por Dilma brandindo símbolos de uma revolução socialista. Ao contrário, tiveram que lutar contra acusações pesadíssimas de seus adversários e lidar com as imagens de Lula abraçando Collor e defendendo Sarney e Renan Calheiros. Fizeram a luta política com galhardia, e suas armas mais eficazes foram estatísticas que mostravam o notável desenvolvimento econômico e social do país. Um idealismo de resultados, repito. Esta é explicação para a foto de Lula, Maluf e Haddad. Lula quer ganhar as eleições, quer que o PT faça um bom governo, que agregue mais estatísticas e mais resultados positivos para dar substância às futuras campanhas de seu partido. Os militantes “decepcionados” não deixarão de votar no PT, e os resultados sociais concretos de uma administração popular despertarão as massas adormecidas de São Paulo, que enfim poderão se libertar do jugo conservador-midiático que as fazem votar contra seus próprios interesses.

Além do mais, quem bancou Lula nunca foi a “militância”, que, ao contrário, mostrou-se sempre instável e reticente em seu apoio – tanto ao ex-presidente como à Dilma. Quem jamais traiu Lula, mesmo em seus momentos mais difíceis, e nas circunstâncias mais polêmicas e complexas, foi o povão. O povão não tem frescura ideológica. Ele quer resultados, ponto final. No que tange à ética, o povo quer ver rico indo em cana, e foi Lula, e só ele, quem botou Maluf na cadeia, dentre centenas de ricaços e poderosos que, pela primeira vez na história do Brasil, tiveram a experiência inesquecível de contemplar o nascer quadrado do sol.

Não podemos esquecer que o principal partido conservador no Brasil é a mídia paulista, que é bancada financeiramente pelo governo de São Paulo. Se Lula conseguir apear o PSDB de São Paulo, com Maluf ou sem Maluf, será um golpe brutal contra o poder da mídia corporativa, que ataca candidatos populares e movimentos sociais em todo país. O julgamento da história, e só ele, sabe exatamente por quem os sinos tocam na política brasileira.

Barbara Gancia se diz assustada com o “sangue nos olhos” dos que pregam punição exemplar aos réus da Ação Penal 470

Barbara Gancia chuta o pau da barraca



Colunista da Folha diz que Lula venceu as eleições, que Veja distorce a realidade ao vender Joaquim Barbosa como novo herói nacional, que José Genoino não merece o que está vivendo e condena a análise maniqueísta dos que analisam o julgamento do mensalão com sangue nos olhos

12 de Outubro de 2012 às 09:45

247 – Colunista da Folha, Barbara Gancia se diz assustada com o “sangue nos olhos” dos que pregam punição exemplar aos réus da Ação Penal 470 e afirma que Lula foi o grande vencedor das eleições municipais de 2012. Leia:

Bem x Mal

Barbara Gancia

Seria uma lição de democracia se do julgamento do STF constassem não só PT, mas Democratas, PSDB etc.

Está tudo muito bom, está tudo muito bem. E o "New York Times", o "Financial Times" e o "Times" de Londres po­dem estar certos de que o julga­mento do mensalão representa um avanço brutal para a democracia tapuia, como bem notou o nosso monumental Clóvis Rossi em sua coluna de ontem, mas esta "bastian contraria" (a expressão é piemon­tesa) que vos fala veio posar na sua sopa para discordar.

É claro que quem tem culpa que pague o que deve. E eu também, co­mo todo o resto do Ocidente (excluindo talvez o Suriname, Cuba e a Cristina Kirchner -que deve sentir coisas por ele), não vou com os cornos do Zé Dirceu. O homem escondeu a pró­pria identidade da mulher, vive de amassos com os Castro, não é exatamente exemplo de democrata e blá-blá-blá-blá-blá.

Acontece que não consigo disso­ciar a imagem de Joaquim Barbosa de Torquemada e o julgamento do mensalão da Inquisição. Estamos assistindo a um massacre e há mui­to ainda a considerar.

Diziam que o julgamento seria parcial porque Lula havia escolhi­do os juízes. Não aconteceu. Aliás, essa desconfiança preconceituosa me faz lembrar o terceiro mandato de Lula, que não houve.

Enunciavam também que o men­salão ia dar a vitória a Russomanno em primeiro turno. Não aconteceu. Por sinal, a economia nem vai tão bem e Haddad lidera as pesquisas.

E Lula, ora, Lula foi o grande ven­cedor do primeiro turno (tadinha da Martoca) e vai levar São Paulo de enxurrada, né não? Fica claro tam­bém que a classe média alta que se diz informada, mas que raramente acaba obtendo colocação profissio­nal fora do âmbito familiar, quer ver o PT ser varrido do mapa. Essa é a turma que torce como nunca no Fla-Flu do julgamento do STF.

Nos últimos tempos, até a Dilma eles têm tratado com um desdém que antes não havia ali. Já para o zé povinho, tanto faz. Para a perifa, obviamente não só despida de pre­conceito contra o Lula como iden­tificada com ele até a alma e beneficiada pelas mudanças sociais, escândalo de compra de votos da reeleição, anões do Con­gresso, Sivam, Zé Dirceu, Collor... é tudo a mesma lasanha.

Eu até concordo que a gente quei­ra ver canalhas ricos o bastante pa­ra contratar advogados top na ca­deia. Mas, vem cá: o Genoino, gen­te? Todo mundo conhece o Genoi­no, sabe que ele não vive no luxo. E não merece o que está acontecen­do.

Nesta semana vi gente com san­gue nos olhos dizendo que queria vê-lo atrás das grades. Isso não po­de ser sede de justiça. É outra coisa. É preconceito puro. E olha que o Muro de Berlim já caiu há mais de 20 anos!

É uma deturpação das mais dano­sas ao país colocar na capa da maior revista semanal tapuia uma crian­ça negra e pobre que subiu na vida pelo próprio esforço como se ela fosse o novo Pelé.

É como se a classe dominante dissesse: "Os nossos pretos pobres são melhores do que os deles". Os negros pobres do Lula precisam do Bolsa Família e de cotas para chegar lá. Joaquim Barbosa (que, note, se declara eleitor do PT) venceu sozinho, não precisou de "política assistencialista", não é mesmo? Pessoal ainda não enten­deu que não é muleta, mas repara­ção por séculos de apartheid social.

Seria lição de democracia se do julgamento do STF constassem não só PT, mas PSDB, DEM etc. Julgar ignorando garantias, sem direito a recurso e partindo da cer­teza de que quanto menos provas, maior o poder do réu e, portanto, hipoteticamente, maior sua culpa, é inver­ter a lógica. Isso não pode ser coisa boa, viu, "Times" de Londres?

Genoino: "Não me envergonho de nada"

José Genoíno: Carta aberta ao Brasil


Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.

José Genoíno Neto, via Vermelho

Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida!

A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas paragens de teorias mal digeridas, se transformou na tirania da hipótese preestabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.

Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabula rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da desigualdade e da injustiça.

Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese preestabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se eu não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese preestabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média. Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser probo.

Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política.

Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?

Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições.

Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam.

Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.

Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz.

Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.

São Paulo, 10 de outubro de 2012

José Genoíno Neto

O escândalo do escândalo é a falta de provas.

Sem domínio, sem fatos

20:55, 10/10/2012 Paulo Moreira Leite

Talvez seja a idade, quem sabe as lembranças ainda vivas de quem atravessou a adolescência e o início da idade adulta em plena ditadura. Mas não consigo conviver com a ideia de que cidadãos como José Genoíno e José Dirceu possam ser condenados por corrupção ativa sem que sejam oferecidas provas consistentes e claras. A Justiça é um direito de todos. Mas não estamos falando de personagens banais.

Sei que os mandantes de atos considerados criminosos não assinam papéis, não falam ao telefone nem deixam impressão digital. Isso não me leva a acreditar que toda pessoa que não assina papel, não fala ao telefone nem deixa impressão digital seja chefe de uma quadrilha.

Sei que existe a teoria do domínio do fato. Mas ela não é assim, um absoluto. Tanto que, recentemente, o célebre Taradão, apontado, por essa visão, como mandante do assassinato de irmá Dorothy, conseguiu sentença para sair da prisão. Contra Taradão havia confissões, testemunhas variadas, uma soma impressionante de indícios que não vi no mensalão. Mesmo assim, ele foi solto.

Não estamos no universo do crime comum. Estamos no mundo cinzento da política brasileira, como disse o professor José Arthur Gianotti, pensador do país e, para efeitos de raciocínio, tucano dos tempos em que a geração dele e de Fernando Henrique lia O Capital.

O país político funciona neste universo cinzento para todos os partidos. Eu e acho, de saída, que é inacreditável que dois esquemas tão parecidos, que movimentaram quantias igualmente espantosas, tenham recebido tratamentos diferentes – no mesmo tempo e lugar.

O centro desse universo é uma grande falsidade. O mensalão dos petistas, que condenou Dirceu e Genoíno, foi julgado pelo Supremo em clima de maior escândalo da história, definição que, por si só, já pedia, proporcionalmente, a maior condenação da história.

Já o mensalão do PSDB-MG escapou pela porta dos fundos. Ninguém sabe quando será julgado, ninguém saberá quando algum nome mais importante for absolvido em instancias inferiores, ninguém terá ideia do destino de todos. Bobagem ficar de plantão a espera do resultado final. Esse barco não vai chegar.

O caminho foi diferente, a defesa terá mais chances e oportunidades. Não dá para corrigir.

O PSDB-MG passará, no mínimo, por duas instâncias. Quem sabe, algum condenado ainda poderá bater às portas do STF – daqui a alguns anos. Bons advogados conseguem tanta coisa, nós sabemos…

Não há reparação possível. São rios que seguiram cursos diferentes, para nunca mais se encontrar.

Partindo desse julgamento desigual, eu fico espantado que Dirceu tenha sido condenado quando os dois principais casos concretos – ou provas – contra ele se mostraram muito fracas.

Ponto alto da denúncia de Roberto Jefferson contra Dirceu, a acusação de que Marcos Valério fez uma viagem a Portugal para arrumar dinheiro para o PTB e o PT se mostrou uma história errada. Lobista de múltiplas atividades, Valério viajou a serviço de outro cliente, aquele banqueiro da privatização tucana que ficou de fora do julgamento. Ricardo Lewandoswski explicou isso e não foi contestado.

Outra grande acusação, destinada a sustentar que Dirceu operava o esquema como se fosse o dono de uma rede de fantoches, revelou-se muito mais complicada do que parecia. Estou falando da denúncia de que, num jantar em Belo Horizonte, Dirceu teria se aliado a Katia Rebelo, a dona do Banco Rural, para lhe dar a “vantagem indevida” pelos serviços prestados no mensalão.

A tese é que Dirceu entrou em ação para ajudar a banqueira a ganhar uma bolada – no início falava-se em bilhões – com o levantamento da intervenção do Banco Central no Banco Mercantil de Pernambuco. O primeiro problema é que nenhuma testemunha presente ao encontro diz que eles sequer tocaram no assunto.

Mas é claro que você não precisa acreditar nisso. Pode achar que eles combinaram tudo para mentir junto. Por que não?

Mas a sequencia da história não ajuda. Valério foi 17 vezes ao BC e ouviu 17 recusas. A intervenção no Banco Mercantil só foi levantada dez anos depois, quando todos estavam longe do governo. Rendeu uma ninharia em comparação com o que foi anunciado.

De duas uma: ou a denuncia de que Dirceu trabalhava para ajudar o Banco Rural a recuperar o Mercantil era falsa. Ou a denuncia é verdadeira e ele não tinha o controle total sobre as coisas.

Ou não havia domínio. Ou não havia fato.

Aonde estão os super poderes de Dirceu?

Estão na “conversa”, dizem. Estão no “eu sabia”, no “só pode ser”, no “não é crível” e assim por diante. Dirceu conversava e encontrava todo mundo, asseguram os juízes. Mas como seria possível coordenar um governo sem falar nem conversar? Sem sentar-se com cada um daqueles personagens, articular, sugerir, dirigir. Conversar seria prova de alguma coisa?

Posso até imaginar coisas. Posso “ter certeza.” Posso até rir de quem sustenta o contrário e achar que está zombando da minha inteligência.

Mas para condenar, diz a professora Margarida Lacombe, na GloboNews, é preciso de provas robustas, consistentes. Ainda vivemos no tempo em que a acusação deve apresentar provas de culpa.

Estamos privando a liberdade das pessoas, o seu direito de andar na rua, ver os amigos, e, acima de tudo, dizer o que pensa e lutar pelas próprias ideias.

Estamos sob um regime democrático, onde a liberdade – convém não esquecer – é um valor supremo. Podemos dispor dela, assim, a partir do razoável?

Genoíno também foi condenado pelo que não é crível, pelo não pode ser, pelo nós não somos bobos. Ainda ouviu uma espécie de sermão. Disseram que foi um grande cara na luta contra a ditadura mas agora teve um problema no meio da estrada, um desvio, logo isso passa.

Julgaram a pessoa, seu comportamento. E ouviu a sentença de que seu caráter apresentou falhas.

Na falta de provas, as garantias individuais, a presunção da inocência, foram diminuídas, em favor da teoria que permite condenar com base no que é “plausível”, no que é “crível” e outras palavras carregadas de subjetividade, de visão

Não custa lembrar – só para não fazer o papel de bobo — que se deixou de lado o empresário das privatizações tucanas que foi um dos primeiros a contribuir para o esquema, um dos últimos a aparecer e, mais uma vez, um dos primeiros a sair.

Já perdemos a conta de casos arquivados no Supremo por falta de provas, ou por violação de direitos individuais, ou lá o que for, numa sequência de impunidades que – involuntariamente — ajudou a formar o clima do “vai ou racha” que levou muitos cidadãos honestos e indignados a aprovar o que se passou no julgamento, de olhos fechados.

Juizes do STF tiveram uma postura muito estranha quando emparedaram o governo Lula, ainda no exercício do cargo, em função de uma denuncia – absurdamente falsa – de que um de seus ministros fora grampeado, em conversa com o notável senador Demóstenes Torres, aquele campeão da moralidade que tinha o celular do bicheiro, presentes do bicheiro, avião do bicheiro…o mesmo bicheiro que ajudou a fazer várias denuncias contra o governo Lula, inclusive o vídeo dos Correios que é visto como o começo do mensalão.

A condenação contra José Genoíno e José Dirceu sustenta-se, na verdade, pelo julgamento de caráter dos envolvidos. Achamos que eles erraram. Não há fatos, não há provas. Mas cometeram “desvios”.

Aí, nesse terreno de alta subjetividade, é que a condenação passa a fazer sentido. Os poucos fatos se juntam a uma concepção anterior e formam uma culpa.

A base deste raciocínio é a visão criminalizada de determinada política e determinados políticos.

(Sim. De uma vez por todas: não são todos os políticos. O mensalão PSDB-MG lembra, mais uma vez, que se fez uma distinção entre uns e outros.)

Os ministros se convenceram de que “sabem” que o governo “comprava apoio” no Congresso. Não contestam sequer a visão do procurador geral, que chega a falar em sistema de “suborno”, palavra tão forte, tão crua, que se evita empregar por revelar o absurdo de toda teoria.

Suborno, mesmo, sabemos de poucos e não envolvem o mensalão. Foram cometidos em 1998, na compra de votos para a reeleição. Mas pode ter havido, sim, casos de suborno.

Mas é preciso demonstrar, mesmo que não seja preciso uma conversa grampeada, como Fernando Rodrigues revelou em 1998.

Nesta visão, confunde-se compensações naturais da política universal com atitudes criminosas, como crimes comuns. Quer-se mostrar aos políticos como fazer politica – adequadamente.

Chega-se ao absurdo. Deputados do PT, que nada fariam para prejudicar um governo que só conseguiu chegar ao Planalto na quarta tentativa, são acusados de terem vendido seu apoio em troca de dinheiro. Não há debate, não há convencimento, não há avaliação de conjuntura. Não há política. Não há democracia – onde as pessoas fazem alianças, mudam de ideia, modificam prioridades. Como certas decisões de governo, como a reforma da Previdência, não pudessem ser modificadas, por motivos corretos ou errados, em nome do esforço para atravessar aquele ano terrível de 2003, sem crescimento, desemprego alto, pressão de todo lado.

A formula é tudo por dinheiro é nome de programa de TV, não de partido político.

Imagino se, por hipótese, a Carta ao Povo Brasileiro, que contrariou todos os programas que o PT já possuiu desde o encontro de fundação, no Colégio Sion, tivesse de ser aprovada pelo Congresso.

Tenho outra dúvida. Se este é um esquema criminoso, sem relação com a política, alguém poderia nos apresentar – entre os deputados, senadores, assessores incriminados – um caso de enriquecimento. Pelo menos um, por favor. Porque a diferença, elementar, para mim, é essa.

Dinheiro da política vai para a eleição, para a campanha, para pagar dívidas. Coisas, aliás, que a denuncia de Antônio Fernando de Souza, o primeiro procurador do caso, reconhece.

Decepção. Não há este caso. Nenhum político ficou rico com o mensalão. Se ficou, o que é possível, não se provou.

Claro que o Delúbio, deslumbrado, fumava charutos cubanos. Claro que Silvinho Pereira ganhou um Land Rover. A ex-mulher de Zé Dirceu, separada há anos, levou um apartamento e conseguiu um emprego.

Mas é disso que estamos falando? É este o “maior escândalo da história”?

Os desvios de dinheiro público, comprovados, são uma denúncia séria e grave. Deve ser apurada e os responsáveis, punidos.

Mas não sabemos sequer quanto o mensalão movimentou. Dois ministros conversaram sobre isso, ontem, e um deles concluiu que era coisa de R$ 150 milhões. Queria entender por que se chegou a este número.

Conforme a CPMI dos Correios, é muito mais. Só a Telemig – daquele empresário que ficou esquecido – compareceu com maravilhosos R$ 122 milhões, sendo razoável imaginar que, pelo estado de origem, seu destino tenha sido o modelo PSDB-MG. Mas o Visanet entregou R$ 92,1 milhões, diz a CPMI. A Usiminas – olha como é grande o braço mineiro – mandou R$ 32 milhões para as agências de Marcos Valério. Mas é bom advertir: isso está na CPMI, não é prova, não é condenação.

A principal testemunha, Roberto Jefferson, acusou, voltou atrás, acusou de novo… Fez o jogo que podia e que lhe convinha a cada momento. Disse até que o mensalão era uma criação mensal. (Está lá, no depoimento à Polícia Federal).

Eu posso pinçar a frase que quiser e construir uma teoria. Você pode pinçar outra frase e construir outra teoria. Jefferson foi uma grande “obra aberta” do caso.

O nome disso é falta de provas.

PT é o grande vitorioso dessa eleição.

Quem tem medo da mensagem das urnas

06:39, 9/10/2012

Paulo Moreira Leite Política, eleições

Confesso que o sorriso amarelo dos coveiros de Lula e do PT é um dado preocupante de nosso momento político.

Explico. Nos tempos da ditadura, o grande Ulysses Guimarães, personalidade maior da resistência, dizia que era preciso ouvir a voz das ruas. É que naquele tempo, com a imprensa censurada, os deputados cassados, os partidos reprimidos, o país falava pelas ruas. Eram passeatas, protestos e greves.

Quem ouviu a voz das ruas se deu bem. Percebeu o rumo da história, modificou prioridades, apostou na direção do futuro. Quem não entendeu isso ficou olhando a vida passar pela janela.

A voz das urnas de 2012 é muito clara. Olhe só:

a) o PT recebeu o maior número de votos da campanha. Ou seja: no país inteiro, 17, 3 milhões de brasileiros saíram de casa, há dois dias, para votar em candidatos deste partido; o PSDB teve 3 milhões de votos a menos;

b) o PT ganhou 14% a mais de prefeituras, enquanto o PSDB perdeu 12% e o PMDB perdeu 14%;

c) entre as cidades de mais de 200 000 habitantes, o PT foi melhor que os outros; emplacou 8 prefeitos no primeiro turno e disputará 22 prefeituras em segundo turno; o PSDB, que ficou em segundo, ganhou 6 e disputa 17;

d) entre partidos menores, o PSB cresceu muito. O número de prefeituras aumentou 43%. Vamos lembrar: o PSB não é um partido de oposição nem é neutro. Faz parte da base do governo Dilma e colhe os benefícios do crescimento do Nordeste, acelerado a partir de 2003. A maior vitória do PMDB ocorreu no Rio de Janeiro e envolve uma aliança federal e municipal entre o Planalto e os pemedebistas de Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Eles também são aliados de Lula e Dilma. Numa cidade célebre por seu oposicionismo, onde se vaia até minuto de silêncio, a situação teve 64% dos votos.

e) o PSD surgiu hoje como a quarta legenda. Vamos lembrar: quando Gilberto Kassab disse que ia fazer um partido que não era de esquerda nem de direita, ele queria dizer que estava indo da direita para a esquerda – e se aproximava de Dilma. Tomou porrada por isso. Não por uma suposta impureza ideológica.

Estes dados me parecem sólidos o suficiente para dizer quem ganhou a eleição. Em função do segundo turno, é cedo para medir o resultado pelo número final de prefeituras conquistadas. Este aspecto é importantíssimo.

Mas para medir a vontade do eleitor, este é o melhor momento. Todo mundo teve direito de levar sua mensagem a TV, dar porrada, levar porrada, e o saldo está aí.

Voltando à mensagem da rua e das urnas.

Quem não entendia a mensagem da rua, no tempo da ditadura, partiu para a ignorância. O povo dizia que queria democracia e eles até atrapalhavam a abertura lenta e gradual. Matavam presos políticos para criar crises e elevar a tensão. Promoviam atentados terroristas, com a mesma finalidade. Fizeram a bomba do Rio Centro, explodiam bancas de jornal. Assassinaram dona Lida, secretaria da OAB. Infiltravam-se em greves, assembleias, passeatas.

Essa reação criminosa é inaceitável mas pode ser explicada. Incapaz de dar respostas à história, o que dificulta até o dialogo com os próprios filhos, o sujeito procura ressuscitar o passado através de ações criminosas.

É aquela cena de filme de terror classe B em que o morto vivo ressurge de dentro da terra.

Também temos, em 2012, quem não consegue sequer ouvir a voz das urnas.

E isso é um problema?

Eu acho. Não digo que leva o cidadão para o terrorismo. Não obrigatoriamente rsrsrsrs.

Mas leva ao jogo sujo. Leva a mentira, a trapaça. Por que? Porque a pessoa parou de trabalhar com a realidade, deixou de olhar para aquilo que eu e você podemos ver – e que o números de domingo mostram – para jogar com sua própria fantasia. Não aceita que a maioria dos cidadãos aprove um governo que realizou mudanças modestíssimas, precárias, etc, mas que lhe permite viver um pouco melhor, comer um pouco melhor e assim por diante.

E é da democracia aceitar que a maioria – mesmo a mais humilde, menos educada formalmente – tem o direito de optar por seu destino. É democrático procurar entender o que a maioria diz e pretende. Até para tentar convencê-la a mudar de pensamento, se for o caso.

Quem não enxerga a maioria, não compreende o que ela diz, tem reações autoritárias. Parte para o baixo nível, o jogo sujo, a mentira.

E é este, só este, meu receio para o segundo turno. Negar o que as urnas disseram, há dois dias, é procurar um caminho para a baixaria que todos conhecemos e lamentamos. Ou será que para alguns não há alternativa?

Deu para entender, certo?

A cronologia do "mensalão" e a mídia

Publicado em 16/07/2012 por Veja Bandida

Analise através das capas da Revista Veja o comportamento da mídia em relação ao suposto mensalão e descubra a verdade sobre os fatos. De 2002 até a cassação de Demóstenes Torres, uma complexa trama de interesses particulares transformou um réu sem provas em condenado pela mídia.

Luiza explica: "Minha desistência não significa recusa ao Haddad"

Da Carta Maior

Política| 20/06/2012 |

“Não vou mudar de lado: Haddad é o melhor candidato”

Apesar de ter desistido de concorrer como vice à Prefeitura de São Paulo, na chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT), a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) descartou a possibilidade de apoiar outro candidato: “Minha desistência não significa recusa ao Haddad ou ao projeto que ele representa. Nada me move ou me leva a sair deste campo onde eu sempre estive, que é o campo socialista. Eu não vou mudar de lado nunca”.

Najla Passos

Brasília - Apesar de ter desistido de concorrer como vice à Prefeitura de São Paulo, na chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT), a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) descartou, nesta quarta (20), em coletiva à imprensa, a possibilidade de apoiar outro candidato nas eleições deste ano. “Minha desistência não significa recusa ao Haddad ou ao projeto que ele representa. Esse compromisso permanece, até porque é um compromisso com minhas bases em São Paulo. Nada me move ou me leva a sair deste campo onde eu sempre estive, que é o campo socialista. Eu não vou mudar de lado nunca”, esclareceu.

A deputada atribuiu sua desistência única e exclusivamente ao espaço que o partido deu ao presidente estadual do PP, deputado Paulo Maluf, com quem firmou aliança na última segunda (18). Sua renúncia, inclusive, foi anunciada após publicação, pela imprensa, de uma foto em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta Maluf, após visita à residência dele, no bairro Jardins, em São Paulo. “Não foi a foto em si, mas o simbolismo dela, o que ela representa. O fato do ex-presidente Lula, com a força que tem, com a popularidade que tem, ir à casa do Maluf. Uma pessoa só vai a casa da outra quando mantêm relações de amizade, relações de respeito mútuo”, observou.

Para Erundina, Lula errou ao aceitar se reunir com Maluf em ambiente privado e firmar uma aliança com ele, em troca de espaço na TV para a campanha de Haddad. “É um preço muito alto por uma coisa tão pequena. Mídia é importante, mas não é tudo em uma campanha. Caso contrário eu não teria me elegido há 22 anos”, disse. E, após reconhecer que não manteve contatos recentes com o ex-presidente, alfinetou: “Lula é sensível. A essas alturas ele já deve ter percebido o fora que deu”.

Erundina contou que, quando aceitou ser vice na chapa de Haddad, não foi informada das pretensões do PT em firmar aliança com o PP de Maluf. “A presença do Maluf só atrapalha, só desqualifica, só afasta as pessoas”.

Entretanto, admitiu que não é ingênua e que não descartava essa hipótese, principalmente em função das relações que os dois partidos mantém em âmbito nacional. “Eu estive na residência do Haddad, no domingo à noite, e ele minimizou o acordo com o PP e disse que estava esperando o retorno da direção nacional do PT. Eu achava que a aliança até poderia ser fechada, mas na sede de um dos partidos, de uma forma mais institucional”, justificou.

Para a parlamentar, Maluf representa o que há de pior para a política brasileira, por ser procurado pela Interpol e, principalmente, “pelo estrago que ele fez à democracia do país”. “Ele se alinhou com a ditadura, foi prefeito biônico e construiu cemitérios para desova dos corpos de militantes de esquerda que sumiram, que foram vítimas de tortura. Quando eu fui prefeita, nos identificamos uma vala clandestina, no Cemitério de Perus, com oito corpos de desaparecidos políticos da Ditadura Militar. Portanto, conviver com esta criatura não dá. Muito menos, fazer política com ele”, explicou.

Questionada se Maluf já não estaria morto politicamente antes da aliança, foi contundente. “Maluf é muito vivo. Ele parecia morto e enterrado, e por isso investiu pesado para ser resgatado pelo PT. O que ele quer, agora, é se higienizar ao lado de forças políticas que não o representam, porque nós estamos em pleno processo de revelação dos crimes da ditadura”, observou.

Provocada pela mídia, Erundina admitiu que considera a aliança com o PP uma “concessão de princípios”. Porém, afirmou que não irá permitir que sua desistência seja utilizada pelo campo da direita para prejudicar o projeto que o campo socialista, incluindo o PT e seu partido, têm para a prefeitura de São Paulo. “O Maluf tem muito mais a ver com o outro campo e só não está lá porque não aceitaram pagar o preço alto que ele cobrou: a Secretaria de Habitação de São Paulo”.

De acordo com ela, a decisão de deixar a chapa de Haddad foi, também, uma forma de preservar o projeto encabeçado por ele. “Se eu continuasse, teria que passar o tempo todo me justificando pela saia justa de estar ali junto com o Maluf. E isso atrapalha qualquer processo eleitoral. Foi uma decisão muito difícil, mas fiz o que julguei correto”, acrescentou.

Quem vai riscar o fósforo?

Do Bog do Albiero

sábado, 9 de junho de 2012

O INCÊNDIO

Cá com os meus botões, fico a pensar se quando Hitler insuflou o povo alemão contra os judeus ele, de fato, instigou o ódio ou apenas aproveitou-se de um sentimento generalizado que já permeava seu povo. Viviam-se tempos de desemprego e recessão e a sensação era de que os judeus tomavam empregos e se apropriavam de riquezas dos alemães.

Em tempos de vacas magras, e diante da incapacidade governamental de dar conta das demandas - mormente de ordem econômica -, apela-se para o sentimento de patriotismo. Afinal, o culpado é sempre o outro, o diferente.

Quando os nativos começam a se preocupar com os estrangeiros, com os de outra raça ou região, por medo de que estes lhes tirem os empregos e dividam suas riquezas, é sinal evidente de que está se formando, ou já está formado, um caldo de cultura propício ao surgimento de um líder político que possa vir a fazer uso dessa matéria-prima para arroubos nazi-fascistas.

O Brasil vive momentos de pleno respeito às instituições democráticas, a despeito de vãs tentativas maldosas de alguns de mostrar o contrário. Depois que os membros do Congresso, regiamente remunerados pelo governante de plantão, garantiram a este um novo mandato, por meio da emenda constitucional que lhe proporcionou a reeleição, não se teve notícia séria de outro rompimento institucional grave.

Logo depois desse triste episódio, falou-se tanto do risco, só existente na mente dos que foram apeados do poder e de seus seguidores, de que Lula, alçado à presidência da República, instalaria o caos no Brasil. Muitos não resistiram à tentação de associá-lo a figuras históricas nefastas, como Hitler e Mussolini. Quebraram a cara, mas ainda hoje não dão o braço a torcer. Onda vai, onda vem, lá vêm eles com a lengalenga. O ex-presidente, porém, foi o que mais respeito dedicou às instituições.

Respeitou o Ministério Público Federal quando aceitou a indicação feita pelos procuradores da República, e manteve a nomeação de Antonio Fernando de Souza, reconduzindo-o ao cargo de Procurador-Geral. E olha que ele havia sido o autor da denúncia do tal "mensalão"! Depois, repetiu a conduta em relação a outro nome surgido por indicação do conjunto de procuradores, Roberto Gurgel. E em relação a este, o tempo incumbiu-se de mostrar-lhe a verdadeira cara. Só para comparar, o governador Geraldo Alckmin, por exemplo, não teve coragem de seguir o exemplo de Lula e nomeou para Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo quem bem quis, ignorando o preferido de promotores e procuradores, escolhido em democrático processo eletivo interno.

Muito se disse, também, acerca de um desejo oculto de Lula calar a imprensa. Veja, Folha, Estadão, TV Globo e outros da chamada mídia velha - a que denomino "cardomídia" - não perderam um dia sequer a oportunidade de atacar o governo petista, a própria figura do presidente, por razões às vezes justas, injustas na maioria. E o que fez o ex-presidente? Nos momentos mais críticos, fez discursos, apenas. Quantos processos moveu contra os órgãos de imprensa? Nenhum! E olha que não lhe faltou material. Quantas vezes deu ordens às estatais para que cortassem a destinação de verba publicitária para esses veículos? Nenhuma!

Também a título de comparação, Gilmar Mendes, valendo-se do prestígio de ministro do STF, não perdeu tempo ao ver-se criticado por blogues independentes. Foi ao presidente da Caixa Econômica Federal e "solicitou" a ele que parasse de - como disse - "financiar esses blogues que atacam as instituições". Por "instituição", leia-se ele próprio, Gilmar Mendes, já experimentado em fazer pressões do gênero, como a que fez sobre o mesmo ex-presidente Lula para que este demitisse o delegado que comandava a Polícia Federal e a ABIN, Paulo Lacerda.

No plano interno, à parte ter sucumbido à pressão do então presidente do STF, Lula proporcionou melhores condições à Polícia Federal, que desencadeou centenas de ações que levaram à prisão "gente graúda" - governadores, desembargadores, juízes, prefeitos, empresários - e fez a Controladoria Geral da União funcionar. Criticou, é verdade, o Tribunal de Contas da União, e com razão, já que este enveredou por um ativismo político inaceitável. Mas respeitou plenamente suas decisões.

Lula também não se deixou encantar pelo canto de sereia dos que lhe anteviam a possibilidade de um terceiro mandato. O ex-presidente tinha tudo para isso, aceitação popular e maioria no Congresso, mas manteve-se firme no respeito às regras vigentes.

Enfim, não foi Lula o "novo anticristo" que muitos alardearam. Mas é fato que, ao menos por estas bandas paulistas, há um preconceito permeando os nativos, que se verifica na preocupação que muitos nutrem em relação aos nordestinos, por exemplo. O caso Maiara Petruso, condenada recentemente por ter promovido uma sórdida campanha pelo Twitter logo depois das eleições presidenciais, é significativo. Em mensagens claras, sem meias palavras, ela pregava a "morte aos nordestinos", associando-os a "vagabundos", usurpadores das "nossas riquezas".

Esse sentimento em relação aos nordestinos continua presente nas redes sociais, na forma de piadas de péssimo gosto, que muitos ingênua ou maldosamente repetem, passam adiante, curtem e festejam. Aos ingênuos e aos maldosos falta respeito, amor ao próximo, tolerância às diferenças.

É verdade que vivemos um momento econômico excelente, comparado ao resto do mundo, graças sobretudo às medidas certeiras adotadas pelo próprio Lula e por sua sucessora, em meio a uma forte crise internacional. Mas é certo que o caldo de cultura está pronto, disseminado, espalhado feito combustível, à espera de um líder destrambelhado que queira riscar o fósforo.

Gurgel tem medo de não saber se explicar. E o PT tem medo do que?

Da Carta Capital
Política
 Wálter Maierovitch 12.05.2012 11:50

Gurgel morre de medo e PT recua

Gurgel durante audiência no STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Nos bancos das faculdades de Direito ensina-se que a democracia é um sistema e um regime político “no qual o povo comanda”.

A nossa Constituição é democrática. E o povo escolhe, por eleições livres, os seus representantes no Parlamento.

Assim sendo, os representantes do povo, reunidos em comissão parlamentar mista investigatória, detêm poderes legítimos para convocar o procurador-geral da República, governadores, ministros, presidente da República, Cachoeira, Demóstenes etc.

Para os representantes da Magna Grécia, como por exemplo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não está obrigado, por lei e pela Constituição, a atender convocação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que está em curso. Dias não esclarece qual seria a lei e, quanto à Constituição, parece ter lido mas não compreendido o seu teor.

Em resumo, Gurgel pode recursar convite para comparecer à CPI, como qualquer cidadão brasileiro pode fazer. Mas, Gurgel, por ser um Brasil uma democracia representativa, não pode, sob pena de crime de desobediência e impeachment, deixar de atender a uma convocação do povo, por seus representantes reunidos numa CPI.

Com efeito. O procurador-geral Roberto Gurgel entendeu em não aceitar o convite para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que apuram o chamado “Escândalo Cachoeira”.

Leia também:
Por que os argumentos de Gurgel são furados
Depoimento de delegado da PF aumenta pressão sobre procurador Roberto Gurgel
Críticas são medo do mensalão, diz Gurgel
Atuação de Gurgel ainda não foi explicada, provoca Rui Falcão
O diversionismo de Gurgel para não explicar sua ilegalidade

Ao declinar do convite, Gurgel disse que não pode atuar como titular da ação penal e como uma espécie de testemunha na CPI ao mesmo tempo. Logo depois, disse à mídia que segurou o inquérito Vegas para aguardar as apurações que estavam em curso, numa referência à Operação Monte Carlo.

Desde logo, frise-se, Gurgel não seria chamado para testemunhar, mas para explicar uma desídia, com violação ao determinado no vigente Código de Processo Penal, ou seja, o fato de ter, desde 2009 e a descumprir prazo legal para devolução com pronunciamento, colocado no freezer os autos de inquérito policial sobre a chamada Operação Vegas.

Nos Estados de Direito, os poderes são independentes e existe, entre eles, além da harmonia, um sistema de freios e contrapesos. Por isso, existe o dever de fiscalizações recíprocas. Isso obriga Gurgel, como chefe do Ministério Público, a prestar esclarecimentos a uma comissão parlamentar. Aliás, uma comissão mista voltada a apurar crimes graves como, por exemplo, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, licitações forjadas.

Da mesma forma que Gurgel, os chefes dos executivos estaduais, os governadores de Goiás, Distrito Federal e Rio de Janeiro, têm, como já frisado acima e agora é repetido, o dever de atender às convocações da CPI instaurada. Apenas teriam motivos para não comparecer, no caso, os ministros do Supremo Tribunal Federal em condições de julgar futuras ações penais contra Demóstenes, Cachoeira et caterva.

Além disso, depois de atender à convocação da CPI, o procurador-geral, caso se sinta impedido, poderá deixar o caso Cachoeira para seu substituto legal.

Como regra, portanto, ninguém pode deixar de atender à convocação de uma CPI. Assim sendo, Gurgel poderá, ainda e por haver declinado do convite formulado, ser convocado. Terá o dever de comparecer, salvo se obtiver liminar de dispensa do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa estarão impedidos por terem adiantado suas teses fora dos autos, ou seja, intempestivamente.

2. Depois da canhestra explicação dada para declinar do convite formulado pela CPI, o procurador-geral da República resolveu apelar para o diversionismo sem a coragem de dar nomes. E para um acusador de ofício pega muito mal omitir nomes. Fosse em juízo, sua denúncia seria inepta. A propósito, Gurgel disse estar está sendo criticado por pessoas que “estão morrendo de medo do Mensalão”.

Gurgel deve explicações aos cidadãos brasileiros e aos parlamentares que o representam. Em outras palavras, deve esclarecimentos à CPI sobre ter transformado o seu gabinete de trabalho em freezer para congelar e não dar andamento, ou solução, a inquérito policial.

O procurador-geral, frise-se mais uma vez, disse que segurou o inquérito Vegas para aguardar as apurações que estavam em curso, numa referência à Operação Monte Carlo. Ao se explicar, fingiu Gurgel esquecer que o inquérito Vegas estava terminado em 2009 e a Monte Carlo é recentíssima. Nem se cogitava a Monte Carlo quando a Vegas já estava concluída.

Fora isso, diz a lei processual penal que o representante do Ministério Público, ao receber o inquérito, deve, dentro de 30 dias no caso de indiciado solto, denunciar (propor a ação penal), requerer diligências ou solicitar o arquivamento do inquérito.

Nada disso fez Gurgel. Ou melhor, colocou no freezer o inquérito. Talvez por possuir bola de cristal e enxergar que, passados alguns anos, aconteceria a Operação Monte Carlo.

3. Não se deve esquecer, ainda, ter o delegado de polícia responsável pelo inquérito decorrente da Operação Vegas, Raul Alexandre Marques de Souza, contado, na primeira sessão da CPI, haver Gurgel incumbido a sua esposa, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de transmitir, isso em 2009, a inexistência de indícios do envolvimento do senador Demóstenes Torres.

Ora, pela lei processual penal, Gurgel deveria, no mesmo ano, ter pedido novas diligências ou o arquivamento do inquérito. Não fez isso e, de quebra, teve o voto de Demóstenes, que antes o atacava, na sabatina para sua recondução ao cargo de procurador-geral.

4. Pano rápido. A conduta de Gurgel é de tentar fugir da CPI. Gurgel age como se estivesse com medo de não saber se explicar à sociedade civil. E o Partido dos Trabalhadores, que também conta com representantes da Magna Grécia como se afere pelo teor das manifestações de um Cândido Vacarezza (SP), erra, como acaba de ser noticiado, ao desistir de convocar Gurgel. No fundo, ambos se merecem.

Quantos Agnellos vale um José Dirceu?

Tirésias: quantos Agnellos vale um José Dirceu?

Publicado em 13/04/2012
Do Conversa Afiada

Nestes momentos de incerteza, o ansioso blogueiro recorre ao Oráculo de Delfos – clique aqui para ver como ele junta o Cachoeira e o Dantas no mesmo saco, ou melhor, na mesma lama.

E ao Profeta Tirésias, invariavelmente protegido nos morros de Minas.

– Profeta, desculpe interromper sua meditação sobre o destino de Édipo, mas, por favor, desvende o enigma do Lula.

– Do Lula ou da esfinge ?, meu filho ?

– Do Lula.

– Que enigma ?

– O Lula quer as duas CPIs. A da Privataria, que o PT não quer, e a do Cachoeira, que o PT quer.

– Sim, e daí ? Ele é que está certo.

– Não, não é essa a minha pergunta. Minha pergunta é a seguinte: essa CPI do Cachoeira não pode ser um tiro no pé do PT ?

– Pode. Pode ser um tiro no pé do Agnello.

– Então, o Agnello é do PT.

– Meu filho, quantos Agnellos vale um Zé Dirceu ?

- Que intimidade, hein Tirésias, Zé …

– Tá bom. Quantos Agnellos vale um José Dirceu ?

– Sei lá …

– Mil, um milhão ?

– Não sei aonde você quer chegar, Profeta.

– A CPI do Cachoeira vai melar o mensalão, não é isso ?

– Bom, é o que diz um blogueiro ansioso.

– Sei quem é. Mas, veja bem. A CPI do Cachoeira acaba com a hipocrisa dos tucanos, e revela que o mensalão foi uma trampa montada pelo Demóstenes, Cachoeira e sabe-se lá mais quem. Isso tudo vai ficar claro. E isso não vale um Agnello ?

– É, pode ser.

– Vale mil Agnellos, meu filho. Deixa o Ali Kamel depenar o Agnello. Isso não demora muito. Daqui a pouco acaba o estoque de grampo dele.

– O ansioso blogueiro diz toda hora que quer ver o Supremo condenar o José Dirceu.

– Eu também.

Pano rápido

Paulo Henrique Amorim

Concessões de Aeroportos: parte da esquerda cai na armadilha e oferece um antídoto para as críticas à sanha privatista da direita.

Do Outras Palavras Net

Ninguém leu o livro de Amaury Ribeiro Jr?

BY ADMIN – 10 DE FEVEREIRO DE 2012






Que explica o surgimento de uma estranha coalizão, interessada em igualar a concessão dos aeroportos às privatizações do governo FHC?

Por Guilherme Scalzilli, em seu blog

Sindicatos e militantes de esquerda unem-se a lideranças demotucanas e à mídia empresarial para disseminar a falácia de que nas concessões de aeroportos pelo governo Dilma há remota semelhança com a privataria operada nos anos FHC. Todos sabem que o processo atual possui características muito próprias (na estrutura jurídica, nos valores envolvidos, na participação estatal, nos prazos, nas contrapartidas, nas reais necessidades que os motivaram), mas cada qual tem motivos para fingir o contrário.

Imprensa e oposição conservadora precisam criar fatos que abafem o escândalo suscitado por “A privataria tucana”, antes que eles ganhem interessados no Ministério Público e no Congresso. O objetivo é impedir uma longa e desgastante averiguação das denúncias, que chegue à campanha presidencial de 2014 na fase dos indiciamentos.

Os representantes dos trabalhadores dizem temer demissões e perda de direitos, mas nada permite garantir que isso ocorrerá. Pelo contrário, a tendência é de acréscimos em investimentos e contratações. O que deve acontecer, de fato, é um golpe nos esquemas de apadrinhamento para a distribuição de cargos nas estatais que administram os aeroportos. Muita gente perderá benesses agradabilíssimas com a mudança.

No fundo, em sua luta para marcar posição antagônica à dos adversários, parte da esquerda cai na armadilha de lhes fornecer um trunfo político-eleitoral e um antídoto para as necessárias críticas à sanha privatista da direita. O melhor caminho seria enriquecer o debate apontando as flagrantes diferenças entre os dois procedimentos e rechaçando esse dilema retórico. Aliás, mesmo que prevalecesse uma posição crítica, seria obrigatório embasá-la com argumentos minimamente sólidos.

Também existe ali um coro dissimulado de fracassólatras ávidos para comprovar suas tenebrosas adivinhações acerca da Copa do Mundo brasileira. A participação privada nos diversos setores que suportam o evento é uma das poucas chances de evitar o (ainda previsível) colapso, por exemplo, dos transportes aéreos. Mas é curioso como a defesa da soberania de repente se transmuta num discurso depreciativo sobre o país.

–
Guilherme Scalzilli é historiador e escritor, colabora regularmente com a revista Caros Amigos, o Le Monde Diplomatique, o Observatório da Imprensa e outros veículos.


Leia também:
Para que ninguém se pense dono da terra
Um sucesso de vendas cercado por um muro de silêncio
Reforma política: mudar tudo será a melhor opção?
Um bravo chamado Paulo Schilling
Privataria tucana
Quem faz as denúncias?
André Singer e Gianotti debatem destinos do lulismo
O beco sem saída do PSDB
“Faxina” ou gambiarra?
Bahia: trágica comédia de erros

Governo Dilma CONCEDE aeroporto, por 20 anos, por valor três vezes maior do que o PSDB VENDEU a Vale

By ronaldo - livreiro segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 | 14:22

Governo concede aeroportos de olho na Copa 2014 Foto: Reinaldo Marques/Terra

do O ESQUERDOPATA


Governo concede aeroportos com ágio de até 673%

VAGNER MAGALHÃES

Terra

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta segunda-feira um leilão para transferir ao setor privado a exploração de três terminais aéreos internacionais: o de Cumbica, em Guarulhos, o de Viracopos, em Campinas e o Juscelino Kubitschek, em Brasília. O aeroporto de Brasília foi o que teve o maior valor acima da oferta mínima exigida pelo governo. O consórcio Inframerica Aeroportos levou a concessão na capital federal com a oferta de R$ 4,5 bilhões, ante preço mínimo de R$ 582 milhões - um ágio de 673%.

O consórcio formado por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA, apresentou a melhor oferta econômica pela concessão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), no valor de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 375% sobre o preço mínimo de R$ 3,4 bilhões. Já o consórcio que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport Operation fez a proposta financeira mais elevada pelo aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 3,8 bilhões. O preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão - um ágio de 159%. Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Após a abertura das propostas na sede da Bovespa em São Paulo, os consórcios que fizeram as melhores propostas iniciais continuaram a disputa em um leilão viva-voz. Encerrado o tempo de lances, as ofertas totalizaram R$ 24,53 bilhões a serem pagos ao governo - um ágio médio de 347%. O grupo Inframérica Aeroportos, que ficou com o aeroporto de Brasília, conta com a Engevix e a argentina Corporación América, que no ano passado venceu a disputa pelo aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

A partir do contrato, haverá um período de transição de seis meses no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, que pode ser prorrogado por mais seis meses, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A Infraero, empresa pública federal, continuará operando 63 aeroportos no País, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de passageiros. Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.

Entenda

De olho na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016, a administração da presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de empresas privadas brasileiras e operadoras internacionais de aeroportos para realizar os necessários investimentos nos terminais. A presença de companhias de fora do Brasil foi uma exigência do edital, ao estabelecer que cada consórcio tivesse um operador que tenha transportado ao menos 5 milhões de passageiros no ano passado.

A estatal Infraero, atualmente responsável pelos aeroportos no Brasil, será sócia dos concessionários privados, com participação de 49% nos terminais. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos. O prazo do empréstimos será de até 15 anos para os terminais de Guarulhos e de Brasília e de até 20 anos no caso de Viracopos.

Poderá também gostar de:

Quanto custa 1 minuto de NÃO-NOTÍCIA no Jornal Nacional?
[Lifehacker] Como deixar o seu espaço de trabalho ...
Como uma ideologia foi absolvida de seus crimes
'A noite em que tive orgulho de ser israelense' - Gideon ...
A má-fé da Rede Globo com Lula não guarda limites

Concessão PT X Privatização PSDB. Diferenças que só tolos, ignorantes ou mal intencionados não reconhecem.

Você tem acompanhado a discussão em torno da licitação, promovida pelo governo, para concessionar os principais aeroportos brasileiros.

O PIG, como sempre, distorce os fatos para municiar a oposição.

A oposição, como sempre, utiliza o noticiário dos seus veículos oficiais (Folha, Estado, Globo, o PIG, enfim...) para fazer a sua graça, com frases marketadas contra o governo e o PT. Lógico, é o papel dela!

A Concessão dos Aeroportos não tem nada de Privatização.

Por tanto, em nada se assemelha às Privatizações realizadas pelo PSDB, a chamada "Privataria Tucana", título do sucesso literário que abriu caminho para a CPI da Privataria que, espero, sirva para corrigir, não só a história, mas os efeitos causados pela criminosa maracutaia do (des)governo FHC, sob o comando de José Serra.

Os ignorantes da direita, assim o são por conveniência. Não vale a pena perder tempo com tacanhices políticas. Discutir com eles, para mim, é perda de tempo. Deixo isso com meus representantes, os quais elegi, também, com essa finalidade.

Aos sem opinião, aos "neutros" e os "contrariados" de esquerda, reúno, abaixo, alguns elementos importantes para que os mais inteligentes possam formar opinião com clareza e honestidade.

Lula tem opinião fechada sobre como foram feitas as privatizações tucanas. Veja o vídeo:

Dilma sempre defendeu a participação da iniciativa privada na gestão dos aeroportos.



A postura do PT frente ao ataque crítico da mídia para encher a bola da oposição e confundir opinião.

Por que concessão para exploração não é a mesma coisa que privatização?

QUA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 15:46 ESCRITO POR PT SENADO

Uma confusão de conceitos vem sendo repetida com insistência nos últimos dias, após o êxito do leilão de concessão das áreas de serviço de três dos mais importantes aeroportos brasileiros – Viracopos e Cumbica, em São Paulo, e JK, no Distrito Federal. A oposição ao governo do PT, pautada pela mídia dominante, tenta ocupar espaços no Congresso para impor a versão de que o governo do Partido dos Trabalhadores rendeu-se à ideologia neoliberal do PSDB e aderiu às privatizações. Nada mais falso. Tão falso que a mesma mídia se confunde em suas manchetes e reportagens, trazendo, numa mesma matéria as duas expressões. A prática não é nova. A palavra privatização é colocada no título – para posterior utilização no horário político ou na campanha eleitoral – mas a palavra concessão, a que é correta, aparece no texto, em letras menores. Mas o que é concessão e o que é privatização? Porque elas não são a mesma coisa? Essas são algumas das perguntas respondidas na sequência para esclarecer a militância e os filiados do PT, para que não se deixem enganar. Não comprar gato por lebre.

Qual é a principal diferença entre concessão e privatização?

A privatização vende os bens da empresa estatal, o patrimônio público, e transfere a exploração da atividade econômica dessa estatal para o capital privado. A privatização nada mais é do que transferir para o setor privado a titularidade e gestão de empresas que até então pertenciam ao Estado. A concessão, ao contrário, prevê que os bens e serviços a serem explorados serão devolvidos ao Estado ao final do contrato – ou a qualquer momento, se o governo julgar a retomada da exploração dos serviços como de interesse público. Além dessa enorme diferença entre um e outro, o governo do PT manteve a Infraero, uma empresa do Governo Federal que terá 49% do capital no controle das empresas que vão explorar os serviços nos três aeroportos.

O que vai acontecer após o fim da concessão?

Quando o contrato de 30 anos de concessão terminar, os aeroportos voltam a ser controlados pelo Estado. Mas, sendo conveniente ao governo e ao País, esses contratos poderão ser renovados.

Tem fundamento o discurso da mídia e da oposição de que o Governo Federal, por imposição ideológica do PT, era contrário a processos desse tipo?

Não há qualquer fundamento. Assim como os aeroportos que agora estão sendo concedidos para exploração, o governo do PT, durante os oito primeiros anos da gestão do ex-presidente Lula, assinou contratos semelhantes com ferrovias, rodovias e concessionárias de energia elétrica, sempre dando prioridade à modalidade de menores tarifas. Também não é novidade a concessão de aeroportos. Em agosto do ano passado foi realizado – e com êxito semelhante – o leilão que concedeu para exploração privada o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O ruído que se promove agora, portanto, não tem cabimento. Seu único propósito é dizer que o governo do PT se aproxima da ideologia privatizante do PSDB – o que é uma arrematada bobagem.

Durante as privatizações do governo FHC, dizia-se que o dinheiro arrecadado serviria para pagar a dívida pública da União. Para aonde vão os recursos arrecadados com os leilões de concessão?

A justificativa tucana para privatizar empresas que pertenciam ao patrimônio público, infelizmente, não foi cumprida. A dívida pública era de R$ 60 bilhões em 1995, no primeiro ano de governo FHC. Quando seu governo terminou, a dívida era de R$ 245 bilhões – o que nos leva a perguntar onde foi parar o dinheiro arrecadado com a liquidação na bacia das almas das empresas vendidas. No caso dos contratos de concessão a serem assinados para exploração dos aeroportos, o dinheiro tem um destino: o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O FNAC é vinculado à Secretaria de Aviação Civil, que responde diretamente à Presidência da República e tem como objetivo destinar recursos ao aprimoramento do sistema da aviação civil. O dinheiro será aplicado em projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil. Quer dizer, será investido em outros aeroportos brasileiros.

A mídia está divulgando que um dos efeitos da concessão é o encarecimento das passagens aéreas. Procede?

Não procede. O objetivo da concessão é ampliar a infraestrutura aeroportuária. Haverá maior oferta de voos e maior concorrência entre as companhias aéreas – o que deverá provocar a redução das tarifas.

Outra dúvida que vem sendo noticiada é sobre a capacidade de trabalho e investimento das empresas que venceram o leilão. Como o governo pode garantir que as empresas vencedoras cumprirão com o que está nos contratos?

Os contratos preveem multas elevadas, no caso de a empresa não dar conta das obras de ampliação e de atendimento da demanda.

E a Infraero, como fica com a concessão?

A Infraero é a estatal responsável pela operação de 66 aeroportos, nos quais estão concentrados 97% dos passageiros que viajam de avião no País. Para ter uma noção de sua responsabilidade, 155,4 milhões de pessoas utilizaram os aeroportos brasileiros em 2010. A Infraero continuará administrando todos os demais aeroportos fora do regime de concessão – o que, hoje, representa 67% do movimento de passageiros. Além disso, a Infraero será acionista das concessões com até 49% do capital social. Essas são as principais – e verdadeiras – diferenças entre privatização e concessão. Qualquer outra argumentação que a oposição ou a mídia dominante apresentar tem como único propósito confundir a opinião pública, tentando impor a versão de que o PT copia as mesmas práticas entreguistas que infelizmente o Brasil assistiu durante os oito anos de governo do PSDB.

Com informações da Secretaria Nacional de Aviação Civil

Veja a página original da SNAC