Por um salário mínimo sustentável - II

PSDB insiste em mínimo de R$ 600 e PT relembra legado de FHC
Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 15/02/2011, 18:35

Última atualização às 18:41

São Paulo – O PSDB insistiu nesta terça-feira (15), no plenário da Câmara, em propor R$ 600 como novo valor do salário mínimo, ante os R$ 545 apresentados pelo governo federal. O DEM, outra sigla relevante da oposição, aceitou apoiar as centrais sindicais, que querem R$ 560.

A base aliada tem, em tese, ampla maioria e, mesmo que ocorram dissidências, não haveria problema para garantir o valor de R$ 545.

O líder tucano, o paulista Duarte Nogueira, foi ao plenário defender que há uma política de 16 anos de valorização do mínimo que seria quebrada pelo governo Dilma Rousseff. “Existem R$ 25 bilhões de receitas ainda não aparentes que aparecerão este ano.” Ele afirma ainda que seria possível economizar mais R$ 11,5 bilhões “por decreto, cortando despesas desnecessárias.”

O PSDB convocou um economista ligado ao ex-governador de São Paulo, José Serra, na tentativa de dar sustentação ao valor de R$ 600. Geraldo Biasoto Júnior, diretor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), considera que há espaço na receita para cortar em programas de pouco aproveitamento, o que poderia assegurar um reajuste. "O compromisso é de ajustar as contas publicas no sentido de haver equilibrio para honrar o pagamento dos trabalhadores. Para isso, colocamos o valor de R$ 600", disse.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, lamentou a postura do PSDB e a “demogogia” de Serra, que durante as eleições defendeu que seria possível elevar o mínimo a R$ 600. “Perda houve nos oito anos em que o PSDB era dono do Brasil. Lula e Dilma fizeram uma política bem-sucedida”, afirmou o parlamentar, que lembrou que a presidenta não se comprometeu, em momento algum, em elevar o salário ao valor pedido pelas centrais sindicais.

Em janeiro de 2003, quando Fernando Henrique Cardoso deixou a Presidência, o mínimo tinha poder aquisitivo equivalente a US$ 58. O valor em dezembro de 2010, fim do governo Lula, é equivalente a US$ 317. De acordo com o Dieese, em 1995 o mínimo conseguia comprar 1,02 cesta básica. Em janeiro deste ano, tem valor de compra de 2,04 cestas.

A discussão em torno do valor deste ano diz respeito à regra fechada entre o governo e as centrais sindicais. O acordo prevê que a correção do mínimo se dá pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior. O mínimo de 2011 é definido, portanto, pela inflação de 2010, de 6,47%, mais a variação do PIB de 2009, negativa em 0,6%.

As centrais argumentam que, assim como os empresários receberam incentivos para escaparem aos efeitos da crise financeira internacional, os trabalhadores devem ser tratados com a mesma excepcionalidade. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou nesta terça-feira no plenário da Câmara que não há como fugir à regra e que qualquer reajuste além de R$ 545 provocará forte impacto nas contas públicas. "Gostaria de propor aos parlamentares e centrais presentes que firmemos acordo que reedite as mesmas regras de salário mínimo que foram colocadas no primeiro acordo: o reajuste do mínimo e do Imposto de Renda.” Nos cálculos do governo, mantida a regra atual, o mínimo de 2012 ficará entre R$ 615 e R$ 620.