terça-feira, 3 de maio de 2011

Vale Brasil, com Agnelli, Vale Nada. Nada de Brasil.

Do Tijolaço - Brizola Neto
Aparece o meganavio da Vale, feito na China

A coluna do Ancelmo Gois, ontem, levantou a lebre. Dizia que os cariocas veriam, finalmente, o primeiro dos 12 meganavios encomendados na China pela Vale-Agnelli. pensei: pelo menos vamos ver o tamanho do prejuízo que o Agnelli deu ao país, em matéria de emprego e investimentos na nossa indústria naval.

Mas fiquei pensando: será mesmo? Porque o navio, de 365 metros de comprimento (mais de três campos de futebol oficiais) tem um calado de 23 metros, o que não permite sua atracação no Porto do Rio. No Brasil, só em Itaqui (MA), Tubarão e no futuro Porto do Açu.

E a Vale, com aquela culpa no cartório que sente quem sabe que prejudicou o Brasil, tem ficado na caluda sobre os navios gigantes.

Aí fui procurar e achei o Blog Mercante e no jornal O Estado do Maranhão as imagens do “Vale Brasil”, com bandeira de Singapura, fazendo testes no litoral de Omã, justamente para onde a Vale vai exportar minério bruto brasileiro para ser beneficiado lá e vendido às aciarias da China.

As fotos foram tiradas por um primo do blogueiro Erik Azevedo – que faz um trabalho muito bom - que está trabalhando em um projeto de construção de um grande porto lá em Omã, para a operação da Vale.

Ele escreve: “O Vale Brasil é atualmente o maior navio para carga seca em operação na atualidade, com 400 mil toneladas, passando o famoso navio norueguês, que durante décadas manteve a primeira posição, o “Berge Stahl”, de 365 mil toneladas (…)Apesar de ser maior do que o Berge Stahl, eu ainda acho ele mais bonito e impressionante, do que os navios em série da Vale, feitos para levar embora o minério das terras do Brasil.”

É mesmo, Erik, mesmo para que acha – e como a gente acha – lindos os grandes navios, essa beleza esvaece quando a gente sabe que é “para levar embora o minério das terras do Brasil”.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Plano Nacional de Banda Larga: Internet e TV a cabo para ampliar oferta e libertar o consumidor



Política| 28/04/2011


Telebrás, verba privada, TV a cabo, obras: tudo pela banda larga 

Uma das prioridades do governo Dilma, banda larga será ampliada com um arsenal de medidas que inclui o uso de obras de infra-estrutura com rede de cabos em paralelo, a chegada de TV por assinatura a novos municípios e investimentos complementares do setor privado. Mas o pilar do plano continua sendo o aproveitamento da rediviva Telebrás, como previa o Plano Nacional de Banda Larga do governo Lula.
André Barrocal

BRASÍLIA – Espalhar o serviço de internet de alta velocidade pelo país, e a um preço mais baixo, é uma das três prioridades, na área de comunicações, do governo Dilma. O ponto de partida é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), concebido na gestão Lula tendo como pilar o uso da rede de cabos federais já existente, sob o controle de uma Telebrás reativada, que venderia serviços mais baratos do que as empresas privadas. Mas o governo Dilma prepara novas medidas para ampliar a rede de cabos no Brasil, diante da falta de recursos públicos que dê conta dessa necessidade.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo vai obrigar o construtor de obras como a linha do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo ao Rio, a montar, em paralelo, uma rede física de transmissão de dados. O mesmo vale para obras da Copa do Mundo de 2014. Também vai apoiar a aprovação, no Senado, de projeto que já passou pela Câmara e reabre o fornecimento de TV por assinatura no país. Só 238 cidades têm TV fechada hoje. A criação de novos fornecedores e canais poderá levar junto a oferta de internet banda larga.

Nas contas do governo, é preciso investir de R$ 6,5 bilhões a R$ 7 bilhões na expansão da rede física Brasil afora, para regionalizar a internet rápida. Mas o Estado só tem fôlego para gastar R$ 1 bilhão ao ano. Daí que serão necessários dinheiro privado e soluções do tipo “obras com cabos juntos” ou “mais TV fechada”. “Temos uma orientação incisiva da presidenta para acelerar o Plano Nacional da Banda Larga", disse o ministro, ao expor seus planos, nesta quinta-feira (28/04/2011), à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

O governo está preparado para oferecer internet veloz tanto para provedores venderem ao cidadão comum, como para o próprio Estado atuar na ponta e levar o serviço diretamente às pessoas. Esta é a maneira – fazendo concorrência com o setor privado - que o governo acredita que pode fazer a banda larga massificar-se e ficar mais barata. É a concepção original do Plano Nacional de Banda Larga, elaborado sob o comando de Cezar Alvarez, um dos chefes de gabinete do ex-presidente Lula e hoje secretário-executivo do ministério das Comunicações. A meta do plano, lançado em 2010, era mais do que triplicar a oferta de banda larga no país.

“O PNBL tem um caráter inclusivo e nós o apoiamos, mas queremos mais do que massificar, queremos a univerzalização da banda larga”, afirmou Gésio Passos, do coletivo Intervozes, entidade integrante da Frente Parlamentar e uma das coordenadoras dela. A entidade defende, porém, que a internet rápida seja tratada em regime público, como o telefone fixo. Mas o governo é contra e diz que, no regime privado, a telefonia móvel, por exemplo, cresce mais.

Com o PNBL, o governo quer levar o mercado a vender acesso à internet com velocidade de pelo menos 1 mega - mais do que no projeto original do governo Lula - ao custo de R$ 35 mensais para o cidadão. É uma rapidez moderada, como reconhece Paulo Bernardo, se comparada ao que se chama de banda larga em outros lugares. Na Europa, as conexões vão de 50 mega a 100 mega. Na Coréia do Sul, fala-se num plano de 1 giga. “A presidenta aceita começar com 1 mega, mas acha que não é suficiente. Temos que correr para tirar o atraso”, disse Bernardo, que acredita que em dois ou três anos, será possível ter uma velocidade superior.

Dilma, quietinha, vai colocando ordem no mercado.




Política| 02/05/2011

Via cartamaior.com.br
Contrariar interesses empresariais, a agenda silenciosa de Dilma 

Passados os primeiros cem dias de mandato, presidenta começa a impor uma agenda própria disposta a aproveitar maioria política e fragilidade de adversários para enfrentar alguns interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional. Bancos e telefônicas já sofrem com os planos governistas.
André Barrocal

BRASÍLIA – O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.

São iniciativas que o governo faz questão de divulgar com pompa, em solenidades com a presidenta. Mas há também uma agenda silenciosa, sobre a qual se fala de forma mais discreta, em gabinetes e corredores. Aproveitar a folgada maioria no Congresso e a fragilidade dos adversários para, mesmo fora do ambiente parlamentar, enfrentar e contrariar interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional.

No mesmo dia em que anunciou o Pronatec, por exemplo, Dilma assinou medida provisória (MP) que permite aos Correios montar um banco e atuar como operadora de telefone celular. A intenção é botar a estatal para acossar o sistema financeiro e as telefônicas e derrubar o preço das tarifas cobradas da população nas duas áreas.

O ministério das Comunicações, a quem os Correios se subordinam, tem orientação "incisiva" de Dilma, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, para tocar o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) a todo o vapor. É um projeto que também bate de frente com as telefônicas, que praticam preços que o governo considera altos demais e agora, vêem a rediviva Telebrás no seu encalço.

Dias antes de assinar a MP dos Correios, Dilma havia convocado à sua sala o presidente de quatro bancos públicos – Banco do Brasil, do Nordeste, da Amazônia e Caixa Econômica Federal – para cobrar que façam mais empréstimos do tipo “microcrédito”. É uma modalidade de crédito criada no governo Lula para pessoas pobres pegarem dinheiro a juros mais baixos, mas que o sistema financeiro boicota, por falta de interesse (lucro).

Ainda em abril, o governo viu sacramentar a troca no comando na Companhia Vale do Rio Doce, cujo ex-presidente, Roger Agnelli, tinha uma filosofia que desagradava o Palácio do Planalto desde a gestão Lula. A mudança resultou de uma operação liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com respaldo de Dilma. O governo acredita que, com o novo presidente, Murilo Ferreira, conseguirá influenciar a Vale a ter uma postura mais favorável ao que entende ser do interesse nacional. Exemplo: finalmente tirar do papel a construção de siderúrgicas no Brasil, em vez de só exportar minério de ferro.

A troca da direção da Vale é um caso ilustrativo de como o governo tira proveito político da fragilidade atual dos adversários. Se a oposição não estivesse reduzida e desarticulada, aposta-se que Agnelli teria mais chance de resistir no cargo. Ele apelaria a aliados no PSDB e no DEM para acertar alguma forma de reação no Congresso ou junto à opinião pública que poderia ter feito o governo abandonar a pressão.

Bancos, alvos preferenciais

O governo prepara-se ainda para instituir um fundo de pensão exclusivo para funcionários públicos, a fim de utilizá-lo como arma de captação de recursos e, com isso, também “contrariar interesses”. É possível criá-lo desde 2003, quando o Congresso alterou a Constituição para servidor público pagar contribuição previdenciária a um fundo específico. Mas não nasceu até hoje porque depende de lei. É um projeto com tal proposta de lei que o governo finalizará em breve.

O Palácio do Planalto calcula que, com a contratação federal média de 20 a 25 mil servidores por ano, o fundo tem potencial para ser tão poderoso quanto a Previ, dos trabalhadores da Petrobras, o maior da América Latina, com patrimônio superior a R$ 150 bilhões.

No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. Fundos de pensão detém hoje 15% da trilionária dívida federal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem feito reuniões com gestores de fundos para incentivá-los a comprar mais títulos públicos.

Os banqueiros, aliás, serão alvos preferenciais da disposição presidencial de “contrariar interesses”. Como ela disse em viagem recente à China, o país tem “o grande desafio” que “vai ter de enfrentar, pelo menos desta vez”, de derrubar a taxa real de juros, a maior do planeta. A equipe econômica recebeu a orientação de Dilma de estudar como fazer para diminuir os chamados spreads bancários, pedaço das taxas de juros que se reverte em lucros bancários. “O mercado será um foco de tensão permanente com o governo”, afirma um assessor do Palácio do Planalto.

Mesmo no processo de domar a inflação, agenda herdada de 2010, o governo já enfrenta o “mercado” e os bancos. A presidenta dá apoio total para que a área econômica enfatize o uso de medidas alternativas ao juro do BC contra o aumento dos preços. Ela acredita que, quanto menos a taxa do Banco Central subir agora, menor será o patamar a partir do qual o governo terá de forçar sua redução até níveis "compatíveis com as taxas internacionais", como diz Dilma.

Ao montar a cúpula do BC, a presidenta já havia sinalizado suas intenções. Dos sete diretores, cinco são funcionários de carreira do banco, sem passagens pelo “mercado” - portanto, menos suscetíveis às influências do pensamento no setor.

Funcionários da usina e soldados trabalham em situação absolutamente precárias na região de Fukushima



Meio Ambiente| 01/05/2011 | C



Fukushima ou a desumanidade capitalista
As precárias condições de trabalho em uma situação de altíssimo risco ameaçam a vida de soldados, bombeiros e empregados de empresas terceirizadas que estão em Fukushima. Isso mostra a desumanidade cotidiana do capitalismo para quem a saúde e a vida dos trabalhadores – ou das populações vizinhas, vítimas da contaminação, representam apenas uma variável ajustável, como os salários. Em nome do lucro dos acionistas, a Tepco rejeitou adotar medidas de segurança legalmente exigidas. E se for preciso, a empresa declarará falência para deixar o Estado encarregado das indenizações. O artigo é de Pierre Rousset.

Pierre Rousset (*) - Viento Sur

Em algumas notas escritas depois do desastre nuclear japonês, o Dr. Abraham Behar, presidente da Associação de Médicos franceses para a Prevenção da Guerra Nuclear (AMFPGN) perguntava-se: “Quem se preocupa com os empregados de manutenção de Fukushima? Algumas vozes se levantam para discutir o destino dos 50 técnicos que fazem o que podem na central altamente radioativa. Mas quem se preocupa com os 300 empregados encarregados dos trabalhos sujos ao lado dos bombeiros e de seus irrisórios jatos d’água?”

“As condições de trabalho são espantosas”, reconhece Thierry Charles, diretor do Instituto de Radioproteção e Segurança Nuclear (IRSN), citado por Catherine Vincent em um artigo publicado em 18 de março. No entanto, era difícil para os jornalistas verificar até que ponto essa avaliação era justificada. O destino dos empregados de empresas terceirizadas em Fukushima segue sendo muito “mal conhecida”, assinalou dia 23 de março Philippe Pons, correspondente do jornal Le Monde que vive há décadas no Japão. O sociólogo Paul Jobin, especialista nesta questão, conhecia, porém, o suficiente para avisar: “Se reforços, os trabalhadores de Fukushima estão condenados” .

As doses de radioatividade recebidas pelos trabalhadores da usina nuclear são tão mortais quanto afirma Jobin? Muitos especialistas dizem que não, apoiando-se em dados oficiais (claramente incompletos) e nos “níveis” de exposição às radiações autorizados legalmente, esquecendo-se que esses níveis foram definidos levando em conta as necessidades das indústrias afetadas e não critérios médicos: a prova disso é que mudam segundo as urgências e os países, como se os efeitos das radiações variassem segundo o lugar e o momento.

Assim, no dia 19 de março, as autoridades japonesas elevaram o índice máximo legal para 250 milisieverts (mSv) para poder continuar enviando trabalhadores a Fukushima e reduzir a evacuação da população. Paul Jobin assinala que “no período normal, o máximo de exposição legal no Japão é de 20 mSv ao ano, durante cinco anos, ou um máximo de 100 mSv em dois anos, o que já seria muito elevado, mas que se pode entender esta decisão de urgência como um médio para legalizar sua morte próxima e evitar ter que pagar indenizações às suas famílias, já que os riscos de câncer aumentam em proporção à dose de radiação. Com doses de 250 mSv, os riscos de câncer, mutações ou de efeitos sobre a reprodução são muito elevados.

Para além das figuras um pouco abstratas, as condições impostas aos trabalhadores de Fukushima deveriam convencer quem ainda duvida que a saúde dos seres humanos não é a primeira preocupação dos industriais e governantes. Todos os empregados da Tepco – a companhia responsável pela usina – assim como os bombeiros e soldados que estão atuando na central correm grandes riscos; mas os trabalhos mais perigosos são realizados por trabalhadores de empresas terceirizadas (que envolvem trabalhar em meio à água muito radioativa, manusear cabos para reestabelecer a eletricidade, remoção de destroços e detritos que se amontoam por todas as partes, tentar resfriar os reatores e retomar o funcionamento dos equipamentos).

Há uma preocupação em cortar custos: apesar da dureza da tarefa, os trabalhadores que cumprem uma função de alto risco estão mal alimentados! “Comemos duas vezes ao dia. No café da manhã, biscoitos energéticos; para jantar, arroz instantâneo e alimentos em conserva”, relatou Kazuma Yokota, vigilante da central, a uma equipe da televisão japonesa. Não há comida ao meio dia. Durante os primeiros dias da crise, cada participante só recebia um litro e meio de água engarrafada. Dormem (brevemente) em condições precárias nas próprias dependências de Fukushima, em um edifício previsto para resistir em parte às radiações, sobre uma esteira e com uma coberta de chumbo que supostamente os protege. “Os empregados dormem em grupo nas salas de reunião, nos corredores ou perto dos banheiros. Todos dormem diretamente sobre o solo”.

Os “ciganos nucleares”, como são chamados no Japão (eles se deslocam de central em central, de obra em obra, em função das necessidades), vivem, portanto, 24 horas por dia em um ambiente contaminado. A falta de equipamentos de proteção é dramática. Às vezes tinham apenas um dosímetro para cada duas pessoas. Segundo a Tepco, após a catástrofe de 11 de março, só restaram 320 dosímetros em condições, dos 5.000 que, oficialmente, estavam disponíveis. Os trabalhadores usam botas de borracha ou de plástico. “Como as condições de trabalho são cada vez mais perigosas, não creio que seja possível encontrar outros assalariados que aceitem trabalhar lá”, disse um terceirizado ao jornal Asahi.

O movimento antinuclear – não só os sindicatos – deve assumir a defesa dos assalariados em perigo. Como assinala Abraham Behar, “só os trabalhadores correm um duplo risco, o das grandes doses de radiação na área dos acidentes e o das doses menores como toda a população exposta e contaminada. Perdão pelo velho reflexo de médico que considera que a vida de cada paciente é o “bem mais precioso” e se pergunta: que solidariedade podemos e devemos praticar com esses trabalhadores japoneses? O movimento sindical soube mobilizar-se pelos trabalhadores terceirizados da indústria nuclear e a União Europeia tomou algumas medidas. E nós o que fazemos?

Ainda que isso desagrade aos defensores da energia nuclear, a gravidade do perigo que correm os trabalhadores de Fukushima não oferece nenhuma dúvida. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social do Japão reconheceu: “Nunca é bom ter um tipo de trabalho que coloca sua vida em perigo”, disse ao jornal Asahi um de seus altos funcionários. “No entanto, a importância de resolver a situação da central nuclear ultrapassa o marco da política social. Não estou seguro que a prioridade atual seja a segurança dos trabalhadores”, acrescentou. Mesmo que utilizando uma linguagem um tanto elíptica, não se pode falar de modo mais claro.

Quanto mais precarizado é o trabalho, tanto mais incide sobre os assalariados a chantagem do emprego e sobre as empresas terceirizadas a chantagem do mercado. Paul Jobin assinala que nestas condições estes trabalhadores atuam muitas vezes sem respeitar as normas de proteção. O patrão de uma pequena empresa próxima de Fukushima 1, que trabalhou com fabricantes de reatores nucleares (General Eletric, Hitach,...), me mostrou em 2002 o selo “sem anomalias” que utilizou durante anos para falsificar a ficha de saúde dos trabalhadores sob sua responsabilidade, até que ele mesmo sofreu um câncer e foi dispensado pela Tepco.

O risco nuclear é ocultado em todas as partes, começando pela França. Dadas as circunstâncias, os decretos governamentais de 30 de março sobre as condições para que os trabalhadores se beneficiem de uma aposentadoria antecipada adquirem valor simbólico. As radiações ionizantes (radioatividade) cancerígenas, antes mencionadas, foram discretamente retiradas da lista, embora constassem do projeto de decreto apresentado em 23 de fevereiro.

“Assim, o pessoal da indústria nuclear e, em particular, os assalariados das empresas contratadas, que sofrem os as maiores exposições, são deixados de lado por uma disposição que serve para todas as exposições profissionais a cancerígenos”, denunciou Michel Lallier, representante da CGT no Comitê Superior para a Transparência e a Informação sobre a Segurança Nuclear. “É um contrassenso e uma injustiça flagrante”, criticou.

Quando o escândalo tornou-se público, os empregados que estão trabalhando em Fukushima obtiveram melhores condições de segurança e indenizações, na expectativa de que os empregados das terceirizadas também sejam beneficiados pelas novas medidas. Mas tudo isso diz muito pouco sobre a falta de preparo da indústria nuclear e do governo diante de um acidente desta importância. A Tepco foi obrigada a confessar que, em relação aos seus próprios empregados, não tinha previsto um nível de risco correspondente à crise atual e que nunca havia previsto “uma situação onde os trabalhadores tivessem que agir de forma continuada sob um alto nível de radiação”.

Isso mostra a desumanidade cotidiana do capitalismo para quem a saúde e a vida dos trabalhadores – ou das populações vizinhas, vítimas da contaminação, representam apenas uma variável ajustável, como os salários. Em nome do lucro dos acionistas, a Tepco rejeitou adotar medidas de segurança legalmente exigidas, negociando as condições de segurança nos contratos de seguros. E se for preciso, a empresa declarará falência para deixar o Estado encarregado das indenizações.

Mas a Tepco não é uma representante marginal no mundo dos negócios. Fundada em 1951, esta multinacional japonese se converteu no maior produtor privado de eletricidade do mundo. Nada menos do que isso. A política da Tepco lança uma luz sobre o fundo do cenário, sobre a natureza do capitalismo realmente existente.

(*) Pierre Rousset – membro da direção da IVª Internacional e do Novo Partido Anticapitalista (NPA), da França.

Tradução: Katarina Peixoto



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Serra e Aécio disputam o osso do conservadorismo de olho em 14.

GOVERNADOR DE SC DEIXA O DEMO: DIREITA EM PESO ADERE AO PSD DE SERRA E KASSAB

O dia 1º de Maio trouxe um presente simbólico aos trabalhadores brasileiros: o partido dos DEMOS, a velha cepa da ARENA e do PFL , desmilinguiu de vez com o anúncio da saída do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para ingressar no PSD. Liderado nominalmente pelo prefeito de SP, Gilberto Kassab, o PSD é o novo polo do conservadorismo brasileiro. Mas é, sobretudo, um torniquete a serviço de José Serra que pretende usá-lo para asfixiar as alas rivais do PSDB, deixando-lhes duas opções: apoiá-lo incondicionalmente como o candidato de 2014, em aliança com o PSD, ou morrer de inanição por sucessivas deserções em suas fileiras, até culminar com a do próprio Serra, que seria ungido, então, pelo novo bonde conservador. Entende-se agora a 'radicalização' do governador Aécio Neves que fez duras críticas ao governo no 1º de Maio. Está em jogo a cabeça de chapa do conservadorismo em 2014: Aécio e Serra anteciparam a temporada de caça às credenciais. Vale tudo e vai jorrar sangue.

(Carta Maior; 2º feira, 02/05/ 2011)