Clipping do Mario

29/05/2010 - vermelho.org.br

 Vanessa Grazziotin: Percentual é justo e não quebra a Previdência

O reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo é uma forma de fazer justiça aos trabalhadores que construíram este país e, do ponto de vista fiscal, trata-se de uma medida viável.

Por Vanessa Grazziotin, na Folha de S.Paulo

O sistema previdenciário possui um regime de repartição, cujo princípio é o de solidariedade entre as gerações. É Isso que deve garantir aos inativos uma parte dos ganhos reais dos que estão na ativa. Quanto ao acréscimo que aprovamos no Congresso, resultará apenas no aumento de 0,1% nas despesas da União este ano.

Essas são as principais razões pelas quais defendo que o presidente Lula não vete o que aprovamos. Os aposentados vêm recebendo durante muitos anos reajustes que pouco superam o INPC.

No sistema de repartição os que estão na ativa concedem renda aos agora inativos. É esse princípio que torna justo dar a eles uma parte dos ganhos reais alcançados pelos trabalhadores ativos.

Também é um simples ato de presunção dizer que haverá uma quebradeira na Previdência e nas contas do governo por causa do reajuste. Sobre o valor de 6,14% proposto pelo executivo, a Câmara acrescentou mais 1,57%, o que equivale apenas a R$ 1,1 bilhão ao ano, este é o valor pelo o qual o Congresso é responsável. Ou seja, muito inferior aos R$ 13,8 bilhões que irá custar anualmente o aumento de 0,75% na taxa Selic decretada recentemente pelo Banco Central.

O acréscimo desse montante de R$ 1,1 bilhão considera apenas o lado da despesa previdenciária, mas se considerarmos o impacto dessa despesa na economia e o seu retorno em contribuição previdenciária, veremos que ela é ainda menor.

Explico: a cada real acrescido à despesa previdenciária, 30 centavos retornam em tributos, sendo desses mais de 20 centavos para a União. O que faz com que o custo líquido do acréscimo real aprovado se reduza, para a União, a R$ 0,88 bilhão. Esse tipo de cálculo de custo líquido também é adotado para as renúncias fiscais que beneficiam a produção e as empresas e, na verdade, é o único relevante.

Mesmo tomando o impacto desse acréscimo de despesa isoladamente para a Previdência, ele também é sustentável. Graças ao ritmo de crescimento econômico logrado pelo Governo Lula, de 2007 a 2010, exceto 2009, a receita da Previdência vem crescendo mais do que a despesa. E se retirarmos a renúncia previdenciária, que é de responsabilidade do Tesouro, o sistema urbano é superavitário também desde 2007, chegando a R$ 13 bilhões só em 2009.

Mas nem por isso, os parlamentares da base aliada poderiam agir com irresponsabilidade. Por essa razão, rejeitamos a emenda patrocinada pelo PSDB, DEM e PPS, que, na oposição, tentaram aprovar um reajuste ainda maior; esse sim, irresponsável e oportunista.

Portanto, não há razão para o alarme que fazem muitos economistas sobre o suposto desequilíbrio das contas públicas. Todos eles nunca parecem preocupados com o equilíbrio fiscal quando se trata de elevar a despesa pública para pagar juros. Mas quando se trata de gastos que podem melhorar a vida dos trabalhadores, logo clamam contra a "gastança".

Não podemos aceitar, nem nós nem os aposentados, esse dois pesos e duas medidas. Agora a bola está com Lula. Acredito que o presidente fará o melhor possível pelos aposentados e pensionistas desse país.

* Vanessa Grazziotin é deputada federal pelo Amazonas no terceiro mandato e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.