Hoje o Poder Judiciário Brasileiro vive uma profunda crise que abala as estruturas mais fechadas e obscuras dos nossos três poderes. Crise essa sem precedentes e muito menos sem previsão para terminar.
De um lado temos o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004 com a função de fiscalizar e controlar o menos transparente de nossos poderes, o Judiciário.
De um lado da trincheira encontra-se a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon que vive uma cruzada em defesa da transparência e da moralização do Judiciário.
Do outro lado, juízes e Desembargadores indignados por ser objeto de investigação pelo CNJ por terem desfrutado de vantagens financeiras descabidas ou ilegais.
Em recente denuncia mostrada em diversos veículos de imprensa, que acompanha esta crise, foi revelado o absurdo de certas remunerações que funcionários do Poder Judiciário receberam.
Um dos exemplos da imoralidade está no TJ-RJ que revela que Desembargadores e Juízes mesmo em inicio de carreira receberam a bagatela de 40 mil a 150 mil reais por mês. Superremuneração essa que é comum no TJ-RJ.
Em obediência a resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), norma que impõe transparência aos Tribunais o TJ-RJ, divulgou-se que um único Desembargador recebeu no mês de dezembro de 2010 um contra cheque, pasmem, de R$ 511.739,23.
Conta também esses guardiões das leis com outros inúmeros benefícios, como auxilio-creche, auxilio-saúde, auxilio locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxilio-refeição, entre outros.
Em contra partida nossa sociedade tem uma justiça lenta e ineficaz.
Outro fato vergonhoso é a venda de sentenças que alguns bandidos de togas usam para locupletar seus patrimônios imorais.
É por isso que a reação contra a corregedora Ministra Eliana Calmon tem gerado essa crise gravíssima que tem chocado a população brasileira.
Os membros do Poder Judiciário brasileiro não podem ser seres inquestionáveis ou intocáveis pela lei, muito pelo contrario, tem que dar o exemplo.
O Estado Democrático Brasileiro não pode coexistir com um judiciário acima da lei, isento à fiscalização e à transparência.
E impensável se esse poder tão essencial aos princípios republicanos cair na vala comum da promiscuidade e da descrença pública.
Faz-se necessário cortar da própria carne, expurgar de forma definitiva aqueles que se locupletam das imoralidades sob o manto da toga.
Evidentemente, que há juízes e desembargadores honestos e dignos em nosso sistema judiciário, não podemos generalizar.
Mas, cabe o fim do corporativismo e da falta de transparência.
Como diz o pensador Louis Brandeis: Nas coisas do poder, o melhor detergente é a luz do sol.
Vamos iluminar os obscuros privilégios e as ilegalidades de alguns membros do poder judiciário.
Henrique Matthiesen
