Zé Dirceu absolvido em mais um processo. Vai faltar dinheiro para o PIG pagar as suas condenações.

Do Blog do Zé

Duas notícias que VEJA e o restante da mídia não gostam de dar

Publicado em 24-Jan-2012

A primeira é que fui absolvido em mais um processo judicial em Brasília, parte dos vários que moveram contra mim quando de minha saída do governo e de cassação do meu mandato de deputado federal. Tenho sido absolvido em todos os julgados desde então. A segunda notícia é que a VEJA foi condenada a pagar indenização por danos morais ao deputado Carlos Augusto Abicalil (PT/MT).

No meu caso, a Justiça Federal concluiu “não haver qualquer indício de ato de improbidade” cometido por mim durante o período em que fui ministro de Estado, em que exerci a chefia da Casa Civil da Presidência da República, no primeiro governo Lula. Por isso determinou a retirada de meu nome de processo movido na 9ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal.

A ação por improbidade administrativa havia sido proposta pelo Ministério Público Federal – o mesmo que, sem relacionar nenhum fato concreto, nenhuma prova, acusou-me de comandar um suposto esquema de compra de votos.

Propuseram cinco ações sobre os mesmos fatos
Esta denúncia, que a mídia chama de mensalão, jamais foi comprovada, mas deu origem ao processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a mais cinco contra mim - entre estes o que agora acaba de inocentar-me.

Em sentença publicada no Diário da Justiça, o juiz da 9ª Vara, Alaor Piacini, acolheu defesa e me excluiu liminarmente da ação. Considerou não haver quaisquer indícios de ato de improbidade praticados por mim e criticou os procuradores da República por proporem cinco ações de improbidade versando sobre os mesmos fatos.

No caso do deputado Carlos Abicalil, a indenização por danos morais é de R$ 20 mil, a ser paga solidariamente pela Editora Abril e pelos autores da reportagem "Não li e não gostei" veiculada na VEJA edição de nº 1938, veiculada em 11 de janeiro de 2006.

Sobre Abicalil, informações inverídicas e injuriosas
Na matéria os repórteres afirmam que Abicalil teria sido escalado para integrar a CPI dos Correios (2005) com a incumbência de tentar melar o andamento das investigações em relação ao chamado "mensalão". A justiça reconheceu que a revista publicou afirmações inverídicas e injuriosas.

Na sentença o juiz considerou que houve extrapolação da ré (VEJA) no seu direito de informar e noticiar fatos. De acordo com o magistrado, ao atribuírem a pecha de "especialista em trabalhos sujos" ao deputado, os autores do texto lançaram conceitos lesivos à honra do parlamentar.

O relator do recurso confirmou a condenação imposta pelo juiz afirmando: "a dignidade da pessoa humana é um bem tão importante que está garantido na Constituição Federal. A liberdade de imprensa não autoriza o uso de palavras injuriosas que acarretem danos à honra e à imagem dos indivíduos".

#Pinheirinho mostra, claramente, os valores que norteiam a política do PSDB. Nenhum deles é social.

Matéria da Editoria: Política 24/01/2012

Caso Pinheirinho expõe diferenças PT-PSDB que chegam à Justiça
Despejo truculento de milhares de sem-teto em São Paulo provoca protestos e mostra divergências 'de método' entre governo federal petista e tucanos paulistas. Brasília tentou solução negociada, mas São Paulo agarrou-se à legalidade. Guerra de liminares indica que diferenças se manifestam até no Judiciário. Para deputado, questão social ainda é 'caso de polícia'.

André Barrocal e Najla Passos

Data: 24/01/2012
cartamaior.com.br

BRASÍLIA – A violenta expulsão de 1,6 mil famílias pobres e sem moradia de uma área privada na cidade de São José dos Campos (SP) deflagrou protestos pelo país nesta segunda-feira (23). E explicitou diferenças “de método” entre o governo federal petista e administrações tucanas em São Paulo que chegam até mesmo ao, em tese, neutro Poder Judiciário, palco de uma guerra de ações e liminares nos últimos dias.

O centro da polêmica é um terreno de uma empresa falida do especulador Naji Nahas, ocupado há sete anos por milhares de sem-teto que o transformaram praticamente em um bairro, conhecido como Pinheirinho. Em julho do ano passado, a juíza Marcia Faria Mathey Loureiro, que é da Justiça paulista e atua em São José dos Campos, mandou devolver o terreno à empresa Selecta.

A reintegração de posse foi executada neste domingo (22), em ação conjunta da Polícia Militar paulista e da guarda municipal de São José. Saldo parcial até esta segunda (23): três desaparecidos, 32 presos, centenas de feridos, quase seis mil desalojados e protestos em cerca de 15 cidades brasileiras.

“O que ocorreu no Pinheirinho foi um verdadeiro estado de exceção. Uma truculência absurda da polícia do estado e da guarda municipal”, disse Antonio Donizete Ferreira, um dos advogados do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

O advogado é parte diretamente interessada no assunto e, portanto, pode-se dizer que tem opinião parcial. Mas e quem se envolveu com a polêmica por outras razões, como achar que o caso - e a causa - valia à pena, como viu o episódio?

“Essa desocupação é o próprio retrato do Brasil, que ainda trata as questões sociais como caso de polícia”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que tentou intermediar negociações quando o caso começou a esquentar, no início do ano.

“Esse não é o nosso método, do governo federal”, disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Para o ministro, é incompreensível que o local tenha se transformado numa "praça de guerra" por uma desocupação que só interessava a um “grande especulador”.

Desde o início do ano, a Secretaria Geral participava de negociações que buscavam achar um caminho que impedisse o despejo – o governo federal estava disposto a comprar o imóvel para usá-lo em seu programa de moradias populares.

Como a desocupação já era iminente desde o início de 2012, a Secretaria tinha um representante no local no momento da ação policial. Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social, sentiu a desocupação na pele – levou um tiro de bala de borracha.

“Em uma situação como a de Pinheirinho, você tem dois caminhos: construir políticas públicas ou apelar para a violência policial e a exclusão social”, disse Maldos, acrescentando que prefeitura e governo de São Paulo, ambos comandados por políticos do PSDB, optaram pelo segundo.

“Na sexta, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se comprometeu pessoalmente, em reunião da qual participei, a realizar as obras de infra-estrutura necessárias. No sábado, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, foi à minha casa dizer que mudaria o Plano Diretor do município para transformar a área em residencial. E na madrugada de domingo, sem nenhum aviso prévio, eles realizam essa ação absurda”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também tentou intermediar negociações.

A opção tucana teve, contudo, respaldo judicial em decisões cujos protagonistas também se revelam de alguma forma influenciado por “métodos” - logo, a inclinações políticas. A juíza que determinou a reintegração de posse, Marcia Loureiro, é da Justiça de São Paulo, cuja estrutura depende do governo estadual, desde 1995 sob controle do PSDB.

Em 16 de janeiro, o militante MTST José Nivaldo de Melo entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tentando cassar a decisão de Marcia Loreiro. No mesmo dia, o presidente do STJ, Ari Pargendler, negou o pedido. Pargendler está na corte desde 1995, por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é do PSDB.

No dia seguinte, os sem-teto decidiram recorrer diretamente à Justiça federal em São José dos Campos. No dia 20, porém, o Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo, que por ser federal é composto de magistrados indicados pelo governo federal, concedeu uma liminar contra o despejo. Entendeu que o governo federal é parte interessada, e portanto quem deve decidir é a Justiça Federal. O que não impede a operação de despejo, porém.

Ainda durante o domingo, enquanto a reintegração ocorria, a Advocacia Geral da União, cujo comando também é resultado de indicação do governo federal, insistiu com o STJ para que aceitasse tirar o caso da Justica paulista e mandar à federal. Nesta segunda (23), Ari Pargendler negou o pedido outra vez. Argumentou que o governo federal não é parte envolvida diretamente.

Diante das negativas do STJ, a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos entrou nesta mesma segunda (23) com uma ação na última e máxima corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), para que decida de vez que instância judicial, afinal, tem a competência para julgar o caso Pinheirinho.

Mas mesmo que o STF decide contra o despejo, pode ser tarde demais. “É muito difícil imaginar que, após uma desocupação como esta, o governo consiga desapropriar a área”, disse Ivan Valente. “A tendência é que os especuladores imobiliários que dominam a região valorizem tanto o terreno que ficará impraticável para o governo adquiri-la. Mas uma solução terá que ser encontrada com urgência.”

A aquisição da área pelo governo federal para destinação posterior requer primeiro que o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), mude a lei da cidade e mude a atual classificação da área, que hoje é “industrial”.

Jornalistas (???!!!) brasileiros apoiam assassinatos de cientistas para conter Irã.

JORNALISMO

23/01/2012 - 12h53 | Reginaldo Nasser | São Paulo

Assassinato seletivo: isso serve para provocar a guerra



Está circulando pelos blogs e redes sociais trecho de um programa de TV paga [Manhattan Conection, ver vídeo abaixo] em que um dos comentaristas, sr. Caio Blinder, apóia o “assassinato” de cientistas que participam do “programa de enriquecimento de urânio do Estado Terrorista iraniano”. Argumenta que é “preciso matar gente agora” para evitar mais mortes do futuro, além do que, acrescenta, “você intimida outros cientistas”.

O tema já foi intensamente debatido nos EUA, em 2007, quando o professor de direito Glenn Reynolds criticou o presidente Bush por não fazer o suficiente para parar o programa nuclear iraniano (vejam só Bush acusado de ser soft demais!) e, em seguida, defendeu que os EUA deveriam assassinar líderes religiosos e cientistas nucleares iranianos com o objetivo de intimidar o governo do Irã. Portanto, se nos EUA a justificativa para esse tipo de crime não é algo incomum, no Brasil – salvo engano meu – é a primeira vez que aparece publicamente nos meios de comunicação e por isso julgo necessário tecer algumas considerações.

No dia 11 de janeiro de 2012, Ahmadi Roshan, engenheiro químico da usina de enriquecimento de urânio de Natanz, foi assassinado nas ruas de Teerã após explosão de uma bomba em seu carro. É mais um de uma série de acontecimentos similares. Em dezembro de 2011, sete pessoas morreram em uma explosão em Yazd. Em 28 de novembro, uma bomba explodiu nas instalações nucleares em Isfahan. Em 12 de novembro, 17 pessoas foram mortas por uma explosão perto de Teerã.. Em 29 de novembro de 2010, o cientista Shahriari foi morto da mesma forma como Roshan, com uma bomba plantada em seu carro. Em todos os casos as autoridades dos EUA e de Israel negaram veementemente qualquer envolvimento.

Mas qual é o problema? De forma declarada ou encoberta tanto EUA, como Israel, sempre adotaram a tática do assassinato seletivo. Desde 11 de setembro, o governo dos EUA tem realizado operações similares (“assassinatos seletivos”) mesmo fora dos campos de batalha do Afeganistão e do Iraque, como no Iêmen, Paquistão, Somália, Síria e possivelmente em outros lugares, causando a morte de mais de 2 mil supostos terroristas e de incontáveis vitimas civis. A justificativa está fundamentada numa autorização legal, aprovada na Câmara e no Senado, atribuindo ao Presidente o poder para adotar as medidas que julgue necessárias para impedir ou prevenir atos de terrorismo internacional contra os Estados Unidos.

É importante notar que até pouco tempo atrás a justificativa para assassinar civis pressupunha a participação direta desses nas hostilidades. Quando se diz que um assassinato seletivo é "necessário" entende-se que matar era a única maneira de evitar um ataque iminente. Mas no caso dos cientistas é praticamente impossível afirmar que matá-los era necessário para impedir o Irã de lançar um ataque nuclear iminente contra Israel ou qualquer outro país. A não ser que haja uma nova doutrina em formação: “assassinato seletivo preventivo”.

Voltando ao porta-voz brasileiro dos fundamentalistas norte-americanos, o Sr. Blinder, que é uma pessoa bem informada, sabe que além da quantidade e qualidade de urânio ou plutônio, a produção de armas nucleares também requer os meios para levá-las ao seu destino (mísseis e ogivas). Portanto, é um projeto que envolve grande quantidade de cientistas, engenheiros e operadores. Levando à extremidade lógica o argumento dos fundamentalistas, será preciso assassinar mais algumas centenas ou mesmo milhares de pessoas. Claro, com o nobre objetivo de evitar mais mortes! Aliás, 90% das mortes de norte-americanos no mundo ocorrem devido à utilização de armas e munições produzidas nos próprios EUA.

Portanto, somos tentados a concluir que os responsáveis pela indústria bélica (armas leves) nos EUA deveriam ser assassinados, pois evitaria a morte de milhares de norte-americanos? A ser levada a sério essa proposta (assassinato de cientistas), não é improvável que os congressos científicos internacionais acabem se convertendo em um verdadeiro festival de tiroteios e bombas. Aliás, o suposto efeito da intimidação, pressuposto dessas ações, está gerando um efeito oposto. Cerca de 1.300 estudantes universitários iranianos pediram para mudar as suas áreas de estudo para o campo das ciências nucleares após o assassinato. Veja só Sr Blinder! Será preciso eliminar esses estudantes também porque um dia eles serão cúmplices do projeto nuclear iraniano!

Dentro da mesma linha de raciocínio o proprietário do Atlanta Jewish Times, Andrew Adler, pediu desculpas na semana passada depois de sugerir que o assassinato do presidente Obama era uma opção que deveria ser considerada pelo governo israelense, conforme relatado pelo Huffington Post. De acordo com Adler, Israel tem apenas três opções disponíveis para se manter seguro: 1. atacar Hezbollah e o Hamas, 2. destruir as instalações nucleares do Irã; 3. assassinar Obama!

Estranhamente o “assassinato seletivo” ocorreu três dias após a afirmação do secretario de Defesa dos EUA de que era improvável que os iranianos estivessem tentando desenvolver uma arma nuclear e no momento em que governo iraniano reiniciava as negociações com o grupo (P5 +1) para autorizar a realização de uma visita de delegados da Agência Internacional de Energia Atômica em seu pais.

Fica claro que o objetivo do assassinato dos cientistas é provocar uma forte reação da linha dura iraniana justificando, dessa forma, os famosos ataques preventivos. De acordo com reportagem na Foreign Policy, que teve acesso a memorandos elaborados pelo governo Bush, o Mossad usa as credenciais da CIA para recrutar membros da organização Jundallah (considerada terrorista pelo governo dos EUA) para lançar ataques contra o Irã. Como notou o analista internacional Pierre Sprey, vivemos um daqueles raros e perigosos momentos da história, quando o “Big Oil” e os israelenses estão pressionando a Casa Branca na mesma direção. A última vez que isso aconteceu resultou na invasão do Iraque.

(*) Professor de Relações Internacionais da PUC (SP) e do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP). Artigo publicado originalmente em Carta Maior.

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#Pinheirinho, uma tragédia política.

Nota do editor do blog:
Incluí o vídeo da Aljazeera, na matéria do Nassif, para ilustrar com uma visão neutra da imprensa.

Video: Aljazeera - Brazilian man killed in favela eviction: A Brazilian man has been critically injured after be... http://bit.ly/ycIRXM

Nem por esperteza, Alckmin demonstrou sensibilidade

Enviado por luisnassif, seg, 23/01/2012 - 15:28

Autor: Luis Nassif

É trágica a maneira como o PSDB joga pela janela oportunidades políticas.

A vulnerabilidade central do partido é a insensibilidade social. Mesmo no bem avaliado governo Aécio Neves, a crítica central era a falta de preocupação social. Em São Paulo, a arrogância administrativa, das decisões de gabinete, sem nenhuma preocupação em ouvir, planejar ações.

Aí o partido reune sua executiva para pensar o futuro. As únicas fontes de pensamento "novo" são financistas, exclusivamente preocupados em vender o peixe do mercado para o partido.

Curiosamente, foi Geraldo Alckmin o primeiro político de peso do PSDB a perceber a emergência de novos valores. Ainda na campanha, mostrou as vantagens de programas tipo "Minha Casa, Minha Vida" sobre o modelo autárquico do CDHU. Entendeu a importância da colaboração federativa. Percebeu a relevância de reduzir o estado de guerra com o professorado, praticar o relacionamento civilizado com prefeitura e lideranças de bairro. Até ensaiou algumas ações administrativas colaborativas, juntando várias secretarias de governo e a prefeitura.

De repente, surge a grande oportunidade: 6.000 pessoas morando em uma área de disputa jurídica. Não são aventureiros, não são invasores forçando a barra para conseguir imóveis para futura negociação. São famílias que se estabeleceram ao longo de anos, criando uma comunidade com velhos, crianças, mulheres, mães e pais de família, que levantaram suas casas em regime de mutirão, firmaram-se nos seus empregos, colocaram suas crianças nas escolas, criaram uma comunidade sem nenhuma ajuda do poder público.

Seria o momento máximo de inaugurar uma nova era. Um governador minimamente competente teria convocado a Secretaria de Assistência Social, o CDHU, a Secretaria da Justiça e da Defesa, a prefeitura de São José dos Campos, grandes empresas instaladas na região para um plano integrado destinado a encontrar uma solução para a comunidade de Pinheirinho.

Não se espere de Alckmin nenhuma sensibilidade social. Só um amorfo moral para ordenar as ações da PM contra familias indefesas, em nome da ordem - como se estivesse tratando com marginais do PCC. Mas considere-se que, para quem almeja vôos altos, o exercício da esperteza política é fundamental.

Tivesse tratado o caso com um mínimo de esperteza, Alckmin estaria inaugurando um conjunto habitacional. As televisões mostrariam imagens de crianças brincando nas praças do conjunto, velhos se aquecendo ao sol de São José, pais de família voltando para casa e encontrando os seus em segurança. Estudos acadêmicos, no futuro, analisariam uma comunidade viva, com relacionamentos construídos ao longo desses anos, com a solidariedade dos vizinhos de outros bairros, que se auto-organizou ao largo do poder público. E falariam do governador sábio que impediu que essa riqueza social - uma comunidade que se auto-organizou - se perdesse sob os tratores e os cassetetes da polícia.

No entanto, o que se viu foi um festival de fotos trágicas, de mães carregando filhos ao colo, chorando, tendo ao fundo as fogueiras provocadas por governantes imbecis. Fotos de batalhões da PM, com cassetetes, escudos, capacetes, enfrentando familias com crianças e velhos. E, como defensores das famílias, políticos do PSOL se legitimando junto a uma rapaziada que ainda acredita na responsabilidade social como fator de mobilização política.

Que as fotos das mães e filhos chorando as casas perdidas sejam uma maldição a acompanhar Alckmin pelo resto da vida política.

É possível prover crescimento e estabilidade, ao mesmo tempo, em um Estado competente. É o Brasil no The Economist.

Do Folha.com 19/01/2012 - 15h49

Brasil aplica "capitalismo de Estado", diz "The Economist"
DE SÃO PAULO

A reportagem de capa da última edição da revista britânica "The Economist", lançada nesta quinta-feira, comenta sobre a ação do governo brasileiro em empresas e o crescimento das corporações nas chamadas economias de "capitalismo de Estado".

A revista, cuja manchete é "O crescimento do capitalismo de Estado", informa que o país, que passou por uma "abrangente privatização nos anos 1990", agora está interferindo em decisões da Vale e da Petrobras e "convencendo empresas menores a formar grupos campeões nacionais". A publicação revela que a África do Sul "flerta" com o modelo brasileiro.

De acordo com a matéria, os países do BRICS, que, além do Brasil, é composto por China, Índia, Rússia e África do Sul, "não estão promovendo apenas mudanças duras de infraestrutura, mas também na infraestrutura de corporações nacionais".
Reprodução Economist 

Capa da revista "The Economist" lançada nesta quinta, Brasil é citado como economia de "capitalismo de Estado"


CAPITALISMO DE ESTADO
"The Economist" ressalta que os sustentadores do "capitalismo de Estado" argumentam que é possível prover estabilidade e crescimento ao mesmo tempo e que o sistema só pode ser dirigido por um Estado competente.

A reportagem revela que a relação com a cultura mandarim ajuda os países asiáticos a desenvolver a boa administração do Estado, mas não é vista no Brasil e na África do Sul, que também estão incluídos no grupo dos emergentes.

O texto ressalta que os países que aplicam esse modelo, especialmente a China, "não veem problemas em manter a mistura entre o Estado e as empresas" e questiona o sucesso do modelo e as perspectivas para os mercados emergentes.

A reportagem ainda compara a expansão da China e de outros países em desenvolvimento com a explosão japonesa na década de 1950, o crescimento alemão de 1870 e os Estados Unidos após a independência.